Prefeitura de Ipueiras

Normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3416 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 17:00:41

Portaria: 7/2026 02/01/2026 · NOMEAÇÃO: Nº 7, AGENTE: JOSE DIONES CARVALHO GOMES, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4) - NÍVEL A.Acessar Portaria: 6/2026 02/01/2026 · NOMEAÇÃO: Nº 6, AGENTE: MARIA DAMIANA DE SOUZA CAMELO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL D.Acessar Portaria: 5/2026 02/01/2026 · NOMEAÇÃO: 5, AGENTE: FRANCISCO CARLOS GENTIL, CARGO: DIRETOR ESCOLAR, DNE-1 - NÍVEL B.Acessar Portaria: 4/2026 02/01/2026 · NOMEAÇÃO: Nº 4, AGENTE: JOAO NETO GONÇALVES BEZERRA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4) - NÍVEL A.Acessar Portaria: 3/2026 02/01/2026 · PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 03, AGENTE: KÁSSIO MOREIRA FONTENELE, CARGO: SECRETÁRIO DE GABINETE, SECRETARIA: SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 3/2026 02/01/2026 · NOMEAÇÃO: Nº 3, AGENTE: PEDRO IGOR OLIVEIRA VASCONCELOS, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4) - NÍVEL A.Acessar Portaria: 2/2026 02/01/2026 · PORTARIA Nº 2. AGENTE: MADIAN MARIA BRITO DOS SANTOS. CARGO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 2/2026 02/01/2026 · PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 02, AGENTE: CÁTIA MATOS VASCONCELOS FONTENELE, CARGO: SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 12/2026 02/01/2026 · NOMEAÇÃO: Nº 12, AGENTE: JOSE FELIX ARAUJO MARTINS, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL H.Acessar Portaria: 11/2026 02/01/2026 · NOMEAÇÃO: Nº 11, AGENTE: JOSE HELTON GOMES FERREIRA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL B.Acessar Portaria: 10/2026 02/01/2026 · NOMEAÇÃO: Nº 10, AGENTE: JOSE ENOQUE DOS SANTOS FILHO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL H.Acessar Portaria: 1/2026 02/01/2026 · PORTARIA Nº 1. AGENTE: CÁTIA MATOS VASCONCELOS FONTENELE. CARGO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GABINETE DE PREFEITO.Acessar Portaria: 1/2026 02/01/2026 · PORTARIA DE DESIGNAÇÃO: Nº 1, AGENTE: RITA DE CÁSSIA DA SILVA RIBEIRO, CARGO: TESOUREIRA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 1/2026 02/01/2026 · PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 01, AGENTE: MADIANA MARIA BRITO DOS SANTOS, CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO (S-3), SECRETARIA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.Acessar Decreto: 39/2025 30/12/2025 · Declara ponto facultativo o expediente do dia 2 de janeiro de 2026 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.Acessar Decreto: 38/2025 23/12/2025 · Declara ponto facultativo o expediente do dia 26 de dezembro de 2025 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.Acessar Decreto: 37/2025 23/12/2025 · Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas do Município de Ipueiras, no período de 24 de dezembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2085/2025 12/12/2025 · Dispõe sobre a regulamentação e o funcionamento dos escritórios compartilhados no município de Ipueiras e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2084/2025 12/12/2025 · DECLARA O COMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DENOMINADO IPUEIRÃO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2083/2025 12/12/2025 · Institui o Dia Municipal do Médico no âmbito do Município de Ipueiras/CE e o inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Ipueiras e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2082/2025 12/12/2025 · Institui o Dia Municipal do Médico no âmbito do Município de Ipueiras/CE e o inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Ipueiras e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2081/2025 12/12/2025 · Institui o Dia Municipal do Fisioterapeuta no âmbito do Município de Ipueiras/CE e o inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Ipueiras e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2080/2025 12/12/2025 · Institui o Dia Municipal do Dentista no âmbito do Município de Ipueiras-CE, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Ipueiras/CE, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2079/2025 12/12/2025 · Concede o título de cidadania ipueirense ao senhor Raimundo Martins, Presidente da FETRAECE Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará.Acessar Lei Municipal: 2078/2025 12/12/2025 · Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos de conscientização contra queimadas em locais públicos e privados de grande circulação no Município de Ipueiras/CE.Acessar Lei Municipal: 2077/2025 12/12/2025 · Reconhece o Concurso Miss Ipueiras como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ipueiras.Acessar Lei Municipal: 2076/2025 12/12/2025 · Institui o incentivo à Preceptoria para profissionais que atuem junto a residentes vinculados a programas de Residência Uniprofissional ou Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (APS), no Município de Ipueiras/CE.Acessar Lei Municipal: 2075/2025 12/12/2025 · Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Ipueiras/CE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os artigos 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.Acessar Lei Municipal: 2074/2025 12/12/2025 · Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 2.029, de 9 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2073/2025 12/12/2025 · Dispõe sobre a implantação dos serviços de Psicologia e de Serviço Social na Rede Municipal de Ensino de Ipueiras/CE.Acessar

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