Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2231 registros

Portaria: 20010022/2022 20/01/2022

Exoneração por Aposentadoria, Agente: Francisca Ferreira Leitão, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 66/2022 20/01/2022

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1801014/2022 18/01/2022

Nomeação, Agente: Maria Tânia Martins, Cargo: Orientador (a) de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 1401013/2022 14/01/2022

Nomeação, Agente: Carlos Mário Vieira Costa, Cargo: Auxiliar de Gabinete do Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 64/2022 11/01/2022

Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento dos servidores municipais, e dá outras providências.

Portaria: 0401010/2022 04/01/2022

Nomeação, Agente: , Cargo: Coordenador do Fundo Municipal de Seguridade Social - Fmss, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social.

Portaria: 0401011/2022 04/01/2022

Nomeação, Agente: Kaio Ytalo Quitino de Freitas, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Sec. de Administração e Finanças

Portaria: 0401006/2022 04/01/2022

Nomeação, Agente: Felipe Alves Florindo Carvalho, Cargo: Assistente de Arquivo, Secretaria: Sec. de Administração e Finanças

Portaria: 0401007/2022 04/01/2022

Nomeação, Agente: José Irineu Pontes Martins, Cargo: Secretário Adjunto de Administração e Finanças, Secretaria: Sec. de Administração e Finanças

Portaria: 0401008/2022 04/01/2022

Nomeação, Agente: Natasha Ximenes de Miranda, Cargo: Coordenadora de Demandas de Ações Sócio Assistenciais, Secretaria: Sec. de Asssitência Social e Trabalho

Portaria: 0401009/2022 04/01/2022

Nomeação, Agente: Wendell Saraiva Carvalho, Cargo: Assessor Jurídico do Fundo Municipal de Seguridade Social - Fmss, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social

Portaria: 0301001/2022 03/01/2022

Exoneração, Agente: Wendell Saraiva Carvalho, Cargo: Coordenador do Fundo Municipal de Seguridade Social - Fmss, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0301002/2022 03/01/2022

Exoneração, Agente: Francisco Nilton Gomes da Silva, Cargo: Assessor Técnico Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0301003/2022 03/01/2022

Exoneração, Agente: Felipe Alves Florindo Carvalho, Cargo: Secretário Adjunto de Administração e Finanças, Secretaria: Sec. de Administração e Finanças

Portaria: 0301004/2022 03/01/2022

Exoneração, Agente: Natasha Ximenes Miranda, Cargo: Assistente de Arquivo, Secretaria: Sec. de Administração e Finanças

Portaria: 0301005/2022 03/01/2022

Exoneração, Agente: José Irineu Pontes Martins, Cargo: Assessor Jurídico do Fundo Municipal de Seguridade Social - Fmss, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social.

DECRETO: 63/2022 03/01/2022

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ipueiras , o crédito suplementar no valor de R$ 5.019.691,01 (cinco milhões e dezenove mil e seiscentos e noventa e um reais e um centavo) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETO: 62/2021 23/12/2021

DISPÕE SOBRE O RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 61/2021 22/12/2021

REGULAMENTA O PROGRAMA MEU NOVO LAR E OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1041/2021 20/12/2021

DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 16120374/2021 16/12/2021

Exoneração, Agente: Antonio Carliano de Souza, Cargo: Ouvidor Geral Do Munucípio, Secretaria: Sec. Administração e Finanças.

DECRETO: 60/2021 13/12/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 07120359/2021 07/12/2021

Exoneração, Agente: Maykcon Douglas de Sousa Lopes, Cargo: Coordenador do Programa de Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 59/2021 02/12/2021

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

Portaria: 01120361/2021 01/12/2021

Exoneração, Agente: Maria Lucrécia de Sousa, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 01120356/2021 01/12/2021

Nomeação, Agente: Julyara Maria Lira Silva, Cargo: Coordenador (a) de Fiscalização de Serviço Urbano e Meio Ambiente, Secretaria: Sec. de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Portaria: 01120355/2021 01/12/2021

Exoneração, Agente: Julyara Maria Lira Silva, Cargo: Assessor (a) da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Secretaria: Sec. de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Portaria: 01120354/2021 01/12/2021

Exoneração, Agente: Cairo Gabriel Rufino de Pinho, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Sec. de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1042/2021 26/11/2021

DENOMINA FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA A RUA QUE INICIA NA CE-257, FINALIZANDO NA CHÁCARA FAVOR DE MEL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 55/2021 23/11/2021

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância, e dá outras providências.

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