Exoneração por Aposentadoria, Agente: Francisca Ferreira Leitão, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Tânia Martins, Cargo: Orientador (a) de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Carlos Mário Vieira Costa, Cargo: Auxiliar de Gabinete do Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento dos servidores municipais, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: , Cargo: Coordenador do Fundo Municipal de Seguridade Social - Fmss, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social.
Nomeação, Agente: Kaio Ytalo Quitino de Freitas, Cargo: Ouvidor, Secretaria: Sec. de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Felipe Alves Florindo Carvalho, Cargo: Assistente de Arquivo, Secretaria: Sec. de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: José Irineu Pontes Martins, Cargo: Secretário Adjunto de Administração e Finanças, Secretaria: Sec. de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Natasha Ximenes de Miranda, Cargo: Coordenadora de Demandas de Ações Sócio Assistenciais, Secretaria: Sec. de Asssitência Social e Trabalho
Nomeação, Agente: Wendell Saraiva Carvalho, Cargo: Assessor Jurídico do Fundo Municipal de Seguridade Social - Fmss, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social
Exoneração, Agente: Wendell Saraiva Carvalho, Cargo: Coordenador do Fundo Municipal de Seguridade Social - Fmss, Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: Francisco Nilton Gomes da Silva, Cargo: Assessor Técnico Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Felipe Alves Florindo Carvalho, Cargo: Secretário Adjunto de Administração e Finanças, Secretaria: Sec. de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Natasha Ximenes Miranda, Cargo: Assistente de Arquivo, Secretaria: Sec. de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: José Irineu Pontes Martins, Cargo: Assessor Jurídico do Fundo Municipal de Seguridade Social - Fmss, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ipueiras , o crédito suplementar no valor de R$ 5.019.691,01 (cinco milhões e dezenove mil e seiscentos e noventa e um reais e um centavo) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE O RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROGRAMA MEU NOVO LAR E OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Antonio Carliano de Souza, Cargo: Ouvidor Geral Do Munucípio, Secretaria: Sec. Administração e Finanças.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Maykcon Douglas de Sousa Lopes, Cargo: Coordenador do Programa de Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
Exoneração, Agente: Maria Lucrécia de Sousa, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Julyara Maria Lira Silva, Cargo: Coordenador (a) de Fiscalização de Serviço Urbano e Meio Ambiente, Secretaria: Sec. de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
Exoneração, Agente: Julyara Maria Lira Silva, Cargo: Assessor (a) da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Secretaria: Sec. de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
Exoneração, Agente: Cairo Gabriel Rufino de Pinho, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Sec. de Saúde
DENOMINA FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA A RUA QUE INICIA NA CE-257, FINALIZANDO NA CHÁCARA FAVOR DE MEL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a estruturação do Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância, e dá outras providências.