Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3063 registros

Portaria: 52/2025 02/05/2025

Portaria de Exoneração nº52/2025.

Portaria: 51/2025 02/05/2025

Portaria de Exoneração nº51/2025.

Portaria: 50/2025 02/05/2025

Portaria de Exoneração nº50/2025.

Portaria: 49/2025 02/05/2025

Portaria de Exoneração nº49/2025.

Portaria: 48/2025 02/05/2025

Portaria de Exoneração nº48/2025.

Portaria: 47/2025 02/05/2025

Portaria de Exoneração nº47/2025.

Portaria: 46/2025 02/05/2025

Portaria de Exoneração nº46/2025.

Portaria: 690/2025 01/05/2025

NOMEAÇÃO: 690. AGENTE: JOSE RODRIGO ALVES BRAGA, CARGO: DIRETOR DE CÉLULA (DNS-2), NÍVEL D.

Portaria: 689/2025 01/05/2025

NOMEAÇÃO: 689. AGENTE: ANTONIO DE PAIVA MANSO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL H.

Portaria: 688/2025 01/05/2025

NOMEAÇÃO: 688. AGENTE: FRANCISCO DENILSON OLIVEIRA LIMA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL H.

Portaria: 45/2025 01/05/2025

Portaria de Exoneração nº45/2025.

Portaria: 44/2025 01/05/2025

Portaria de Exoneração nº44/2025.

Portaria: 43/2025 01/05/2025

Portaria de Exoneração nº43/2025.

Portaria: 42/2025 01/05/2025

Portaria de Exoneração nº42/2025.

Portaria: 40/2025 30/04/2025

Portaria de Exoneração nº40/2025.

Portaria: 39/2025 30/04/2025

Portaria de Exoneração nº39/2025.

LEI MUNICIPAL: 2053/2025 30/04/2025

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial a atividade dos "sanduíches" das praças do Município de Ipueiras, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2052/2025 30/04/2025

Denomina Jacson Luzo de Queiroz a Rua Projetada n° 32, no Bairro Vamos Ver, no Município de Ipueiras/CE.

DECRETO: 011/2025 30/04/2025

Homologa o Regimento Interno Conselho Municipal de Turismo — COMTUR - conforme especifica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2051/2025 29/04/2025

Denomina José Pereira de Morais e passagem molhada do Distrito de Livramento.

LEI MUNICIPAL: 2050/2025 29/04/2025

Dispõe sobre a instituição do Brasão do Distrito de São José, no Município de Ipueiras-CE.

LEI MUNICIPAL: 2049/2025 28/04/2025

Dispõe sobre a instituição do Dia do Professor como feriado municipal e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2048/2025 28/04/2025

Reajusta os vencimentos bases dos cargos de provimento efetivo e em comissão constantes da estrutura organizacional da Cãmara Municipal do Município de Ipueiras/CE e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2047/2025 28/04/2025

Institui o incentivo financeiro aos grupos de quadrilhas juninas do Município de Ipueiras.

LEI MUNICIPAL: 2046/2025 23/04/2025

Altera a Lei nº 893, de 24 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2045/2025 23/04/2025

Cria o Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade "Abrigo Institucional" para Crianças e Adolescentes do Município de Ipueiras-CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2044/2025 23/04/2025

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR no Município de Ipueiras.

Portaria: 677/2025 16/04/2025

NOMEAÇÃO: 677. AGENTE: MARIA LUIZA MARQUES NUNES, CARGO: COORDENADOR (DNS-1), NÍVEL A.

Portaria: 676/2025 14/04/2025

NOMEAÇÃO: 676. AGENTE: ANTONIO ELIESIO ARAUJO BRANDAO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL H.

Portaria: 675/2025 14/04/2025

NOMEAÇÃO: 675. AGENTE: JORGE LUIZ SOARES DO NASCIMENTO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4), NÍVEL A.

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