Prefeitura de Ipueiras

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3416 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 17:00:41

Lei Municipal: 491/2000 03/04/2000 · DA NOME A AVENIDA, TRAVESSA E RUAS DO DISTRITO DE MATRIZ DE SÃO GONÇALO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 490/2000 29/03/2000 · CRIA MAIS UMA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DA CIDADANIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 489/2000 21/02/2000 · CRIA O DISTRITO DE BALSEIROS NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DA PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 488/2000 21/02/2000 · CRIA O DISTRITO DE ALAZANS NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DA PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 487/2000 21/02/2000 · CRIA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 486/2000 25/01/2000 · ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, REVOGA A LEI DE Nº 384, DE 10/05/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 485/2000 24/01/2000 · CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 484/1999 18/11/1999 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ, NO VALOR DE R$ 25.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 483/1999 16/11/1999 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 482/1999 26/10/1999 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ, NO VALOR DE R$ 100.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 481/1999 26/10/1999 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ, NO VALOR DE 1.100.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 480/1999 08/10/1999 · ESTRUTURA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 479/1999 24/09/1999 · DÁ NOVA DEMONINAÇÃO AO CENTRO DE ABASTECIMENTO E ESCOLA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL, DEMONINA O NÚCLEO SUPLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 478/1999 24/09/1999 · DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS DA SEDE MUNICIPAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 477/1999 24/09/1999 · CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE IPUEIRAS, OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 476/1999 27/08/1999 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA P.G.R.M.Acessar Lei Municipal: 475/1999 27/08/1999 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS CEARÁ, NO VALOR DE R$ 360.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 474/1999 04/06/1999 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ, NO VALOR DE R$ 765.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 473/1999 21/05/1999 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS- CEARÁ NO VALOR R$ 850.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 472 A /1999 21/05/1999 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA E CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS CEARÁ NO VALOR DE R$ 15.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 472/1999 06/05/1999 · CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 471/1999 23/04/1999 · INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO ÁS FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 470/1999 23/04/1999 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 468/1999 16/03/1999 · DÁ NOME A TRAVESSA NO BAIRRO DAS CARNAÚBAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 467/1999 20/01/1999 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARAR MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 12.000,00, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 366/1991 11/11/1991 · Modifica a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Ipueiras e dá outras providênciasAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON