Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2311 registros

Portaria: 1/2026 02/01/2026

PORTARIA Nº 1. AGENTE: CÁTIA MATOS VASCONCELOS FONTENELE. CARGO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GABINETE DE PREFEITO.

Portaria: 2/2026 02/01/2026

PORTARIA Nº 2. AGENTE: MADIAN MARIA BRITO DOS SANTOS. CARGO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 283/2025 31/12/2025

PORTARIA Nº 283, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Portaria: 284/2025 31/12/2025

PORTARIA Nº 284, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Portaria: 285/2025 31/12/2025

PORTARIA Nº 285, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

DECRETO: 39/2025 30/12/2025

Declara ponto facultativo o expediente do dia 2 de janeiro de 2026 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

DECRETO: 37/2025 23/12/2025

Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas do Município de Ipueiras, no período de 24 de dezembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026, e dá outras providências.

DECRETO: 38/2025 23/12/2025

Declara ponto facultativo o expediente do dia 26 de dezembro de 2025 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

DECRETO: 35/2025 19/11/2025

Declara ponto facultativo o expediente do dia 21 de novembro de 2025 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

DECRETO: 34/2025 19/11/2025

Determina o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício de 2025 e fixa a data de vencimento.

LEI MUNICIPAL: 2069/2025 17/11/2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Ipueiras, para o quadriênio 2026 - 2029.

LEI MUNICIPAL: 2070/2025 17/11/2025

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2071/2025 17/11/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar sorteios, distribuição de brindes e concessão de prêmios em eventos organizados ou apoiados pelo município, e dá outras providências.

Portaria: 864/2025 07/11/2025

PORTARIA: 864. AGENTE: LEANDRO MARTINS RODRIGUES DA SILVA, CARGO: AUXILIAR DA JUNTA MILITAR DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.

DECRETO: 32/2025 24/10/2025

Declara ponto facultativo o expediente do dia 27 de outubro de 2025 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

LEI MUNICIPAL: 2066/2025 03/10/2025

Institui o Dia Municipal do Psicopedagogo no âmbito do Município de Ipueiras-CE, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Ipueiras/CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2064/2025 03/10/2025

Denomina Elodi Moreira Melo a creche no bairro Vila Jorge.

LEI MUNICIPAL: 2067/2025 01/10/2025

Denomina Luzia Nunes da Silva a via pública localizada do Distrito de Livramento, município de Ipueiras-CE.

LEI MUNICIPAL: 2065/2025 01/10/2025

Institui o Dia Municipal das Artes Marciais no âmbito do Município de Ipueiras-CE e dá outras providências.

Portaria: 129/2025 30/09/2025

Portaria de Exoneração nº 129/2025.

Portaria: 127/2025 30/09/2025

Portaria de Exoneração nº 127/2025.

Portaria: 128/2025 30/09/2025

Portaria de Exoneração nº 128/2025.

Portaria: 127/2025 26/09/2025

Portaria de Exoneração nº 127/2025.

Portaria: 125/2025 24/09/2025

Portaria de Exoneração nº 125/2025.

Portaria: 838/2025 22/09/2025

NOMEAÇÃO: 838, AGENTE: RAIMUNDO NONATO ARAÚJO LUNIZ, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4) - NÍVEL A.

Portaria: 124/2025 21/09/2025

Portaria de Exoneração nº 124/2025.

Portaria: 123/2025 20/09/2025

Portaria de Exoneração nº 123/2025.

Portaria: 122/2025 17/09/2025

Portaria de Exoneração nº 122/2025.

Portaria: 836/2025 15/09/2025

NOMEAÇÃO: 836. AGENTE: ANTONIO GILSON RIBEIRO PONTES, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4) NÍVEL A.

Portaria: 837/2025 15/09/2025

NOMEAÇÃO: 837, AGENTE: EMILLY DALVA SOARES PEREIRA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4) - NÍVEL A.

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