Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3382 registros Informações atualizadas em: 27/08/2026 - 14:27:03

Lei Municipal: 2099/2026 24/08/2026 NOVO

Institui a Comenda "Ipueirense Centenário", destinada a homenagear cidadãos que completem 100 (cem) anos de idade ou mais, em reconhecimento à sua trajetória de vida, aos relevantes serviços prestados à sociedade e à preservação da memória histórica e cultural do Município de Ipueiras, e dá outras providências.

Portaria: 930/2026 17/08/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 930, AGENTE: MARIA FERNANDA DIAS BARROS, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL D.

Portaria: 925/2026 13/08/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 925, AGENTE: PAULO ROBERTO DA SILVA, CARGO: COORDENADOR (DNS-1) - NÍVEL B.

Decreto: 21/2026 13/08/2026

Dispõe sobre o lançamento e o parcelamento de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao exercício de 2026, fixa datas de vencimentos, e dá outras providências.

Lei Municipal: 2098/2026 12/08/2026

Denomina Francisco Gonçalves de Carvalho (Chico Salú) o Centro Gastronômico do Distrito de Nova Fátima.

Portaria: 145/2026 12/08/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 145, AGENTE: JOSÉ HELTON GOMES FERREIRA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4) - NÍVEL A.

Portaria: 144/2026 12/08/2026

PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 144, AGENTE: PAULO ROBERTO DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL D.

Portaria: 899/2026 03/08/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 899, AGENTE: ERNALDO ARAUJO CHAVES, CARGO: SECRETÁRIO REGIONAL.

Portaria: 898/2026 03/08/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 898, AGENTE: PAULO RODRIGUES DE CARVALHO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4) - NÍVEL A.

Portaria: 897/2026 03/08/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 897, AGENTE: FRANCISCO EUDES CHAVES, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4) - NÍVEL A.

Portaria: 895/2026 03/08/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 895, AGENTE: ADLLEN MOREIRA DE SOUSA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4) - NÍVEL A.

Portaria: 894/2026 03/08/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 894, AGENTE: FRANCISCA EDNA SIPRIANO NEVES, CARGO: INSPETOR (DNE-3) - NÍVEL A.

Portaria: 893/2026 03/08/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 893, AGENTE: CHARLES DOUGLAS MELO NUNES, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL H.

Portaria: 892/2026 03/08/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 892, AGENTE: JOSE ALZENI SILVA COSTA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL H.

Portaria: 891/2026 03/08/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 891, AGENTE: JUCELINO ALVES DE OLIVEIRA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL H.

Portaria: 890/2026 03/08/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 890, AGENTE: FRANCISCO ALAN GOMES DO VALE, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL H.

Portaria: 889/2026 03/08/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 889, AGENTE: WILBER CARVALHO DE SOUSA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL H.

Portaria: 888/2026 03/08/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 888, AGENTE: ANTONIA EDILMA ALVES DA COSTA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL H.

Portaria: 887/2026 03/08/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 887, AGENTE: BENEDITO KAUAN AZEVEDO FERREIRA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4) - NÍVEL A.

Portaria: 886/2026 03/08/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 886, AGENTE: FRANCISCO EDIVAR DA SILVA ARAUJO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4) - NÍVEL A.

Portaria: 885/2026 03/08/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 885, AGENTE: LUIS DANILO DE SOUSA MARINHO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4) - NÍVEL A.

Portaria: 884/2026 03/08/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 884, AGENTE: VICENTINA RODRIGUES BEZERRA, CARGO: INSPETOR (DNE-3) - NÍVEL A.

Portaria: 883/2026 03/08/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 883, AGENTE: THALIA COLARES GOMES, CARGO: INSPETOR (DNE-3) - NÍVEL A.

Portaria: 882/2026 03/08/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 882, AGENTE: TATIANA MENDES DE OLIVEIRA, CARGO: INSPETOR (DNE-3) - NÍVEL A.

Portaria: 881/2026 03/08/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 881, AGENTE: MARIA GABRIELLE DE SOUSA ARAUJO, CARGO: INSPETOR (DNE-3) - NÍVEL A.

Portaria: 880/2026 03/08/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 880, AGENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVIA BARROS DA COSTA, CARGO: INSPETOR (DNE-3) - NÍVEL A.

Portaria: 879/2026 03/08/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 879, AGENTE: MARIA DA PENHA BEZERRA FERNANDES PINTO, CARGO: INSPETOR (DNE-3) - NÍVEL A.

Portaria: 878/2026 03/08/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 878, AGENTE: MARIA APARECIDA DE SOUSA ALVES, CARGO: INSPETOR (DNE-3) - NÍVEL A.

Portaria: 877/2026 03/08/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 877, AGENTE: KATIANA RODRIGUES MESQUITA, CARGO: INSPETOR (DNE-3) - NÍVEL A.

Portaria: 876/2026 03/08/2026

PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 876, AGENTE: JOSE ANTONIO BEZERRA DE SOUSA, CARGO: INSPETOR (DNE-3) - NÍVEL A.

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