Declara ponto facultativo o expediente na Administração Pública Municipal nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Designa servidor para exercer a função de Controlador-Geral do Município.
Portaria de Exoneração nº 12/2026.
NOMEAÇÃO: 75, AGENTE: FRANCISCO EDGAR PEREIRA GOMES, CARGO: DIRETOR DE CELULA (DNS-2), NIVEL- D.
NOMEAÇÃO: 74, AGENTE: MARIANA SOUSA MEDEIROS, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NIVEL E.
NOMEAÇÃO: 72, AGENTE: MARIA JAQUELINE SALES MOREIRA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL E.
NOMEAÇÃO: 68, AGENTE: CARLOS ARIEL FERREIRA DA SILVA CHAVES, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL E.
Exoneração, Agente: Kássio Moreira Fontenele, Cargo: Secretário de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 2. AGENTE: MADIAN MARIA BRITO DOS SANTOS. CARGO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Exoneração, Agente: Cátia Matos Vasconcelos Fontenele, Cargo: Secretária da Educação, Secretaria: Secretaria da Educação
PORTARIA Nº 1. AGENTE: CÁTIA MATOS VASCONCELOS FONTENELE. CARGO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GABINETE DE PREFEITO.
Portaria de Exoneração nº 1/2026.
DESIGNAÇÃO: 1, AGENTE: RITA DE CÁSSIA DA SILVA RIBEIRO, CARGO: TESOUREIRA MUNICIPAL
Declara ponto facultativo o expediente do dia 2 de janeiro de 2026 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Declara ponto facultativo o expediente do dia 26 de dezembro de 2025 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas do Município de Ipueiras, no período de 24 de dezembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação e o funcionamento dos escritórios compartilhados no município de Ipueiras e dá outras providências.
DECLARA O COMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DENOMINADO IPUEIRÃO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Dia Municipal do Médico no âmbito do Município de Ipueiras/CE e o inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Ipueiras e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Médico no âmbito do Município de Ipueiras/CE e o inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Ipueiras e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Fisioterapeuta no âmbito do Município de Ipueiras/CE e o inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Ipueiras e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Dentista no âmbito do Município de Ipueiras-CE, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Ipueiras/CE, e dá outras providências.
Concede o título de cidadania ipueirense ao senhor Raimundo Martins, Presidente da FETRAECE Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos de conscientização contra queimadas em locais públicos e privados de grande circulação no Município de Ipueiras/CE.
Reconhece o Concurso Miss Ipueiras como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ipueiras.
Institui o incentivo à Preceptoria para profissionais que atuem junto a residentes vinculados a programas de Residência Uniprofissional ou Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (APS), no Município de Ipueiras/CE.
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Ipueiras/CE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os artigos 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.
Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 2.029, de 9 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação dos serviços de Psicologia e de Serviço Social na Rede Municipal de Ensino de Ipueiras/CE.
