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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3416 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 17:00:41
Decreto: 24/2026NOVO 08/10/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 16 E 23 DE OUTUBRO DE 2026 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ANTECIPA O PONTO FACULTATIVO RELATIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 23/2026 02/10/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 22/2026 28/09/2026 · Aprova e regulamenta a Agenda Transversal dos Direitos de Crianças e Adolescentes do Município de Ipueiras/CE, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2108/2026 23/09/2026 · Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício Financeiro de 2027.Acessar Lei Municipal: 2107/2026 23/09/2026 · Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais ocupantes do cargo efetivo de Odontólogo PSF.Acessar Lei Municipal: 2106/2026 23/09/2026 · Denomina "Unidade Básica de Saúde – UBS José de Alencar Bezerra" o equipamento público de saúde que especifica.Acessar Lei Municipal: 2105/2026 23/09/2026 · Autoriza a instituir o Programa Tenda Mulher Segura no Município de Ipueiras/CE e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2104/2026 23/09/2026 · Dispõe sobre a denominação de via pública localizada no Bairro Vamos-Ver, no Município de Ipueiras, Estado do Ceará, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2103/2026 23/09/2026 · Denomina de 'Rita Maria de Oliveira' a praça pública construída no entorno da igreja, no distrito de Balseiros.Acessar Lei Municipal: 2102/2026 23/09/2026 · Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade aos servidores públicos ocupantes do cargo de Técnico de Raio-X, no âmbito do Município de Ipueiras.Acessar Lei Municipal: 2101/2026 28/08/2026 · Institui o Dia Municipal do Maçom no Município de Ipueiras, inclui a data no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município e reconhece a Maçonaria como património histórico e cultural imaterial de Ipueiras.Acessar Lei Municipal: 2100/2026 28/08/2026 · Dispõe sobre a coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas e privadas do Município de Ipueiras/CE.Acessar Lei Municipal: 2099/2026 24/08/2026 · Institui a Comenda "Ipueirense Centenário", destinada a homenagear cidadãos que completem 100 (cem) anos de idade ou mais, em reconhecimento à sua trajetória de vida, aos relevantes serviços prestados à sociedade e à preservação da memória histórica e cultural do Município de Ipueiras, e dá outras providências.Acessar Portaria: 935/2026 18/08/2026 · PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 935, AGENTE: JOÃO PAULO SOUZA MACEDO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL E.Acessar Portaria: 934/2026 18/08/2026 · PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 934, AGENTE: RENATO RODRIGUES SANTANA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL D.Acessar Portaria: 933/2026 18/08/2026 · PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 933, AGENTE: ANTONIO DE ARAUJO FILHO, CARGO: DIRETOR DE CÉLULA (DNS-2) - NÍVEL A.Acessar Portaria: 932/2026 18/08/2026 · PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 932, AGENTE: DANIEL SOUSA MARTINS, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL B.Acessar Portaria: 931/2026 18/08/2026 · PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 931, AGENTE: FRANCISCO HENRIQUE RODRIGUES CAMELO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) – NÍVEL C.Acessar Portaria: 930/2026 17/08/2026 · PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 930, AGENTE: MARIA FERNANDA DIAS BARROS, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL D.Acessar Portaria: 148/2026 17/08/2026 · .Acessar Portaria: 147/2026 17/08/2026 · .Acessar Portaria: 58/2026 14/08/2026 · PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº 58/2026 - Designa o servidor MAYKON DOUGLAS DE SOUSA LOPES, Assistente Técnico DAS-3 Nível E, matrícula nº 0060575, para atuar como Responsável da Célula de Gestão de Logística Corporativa desta Secretaria.Acessar Portaria: 925/2026 13/08/2026 · PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 925, AGENTE: PAULO ROBERTO DA SILVA, CARGO: COORDENADOR (DNS-1) - NÍVEL B.Acessar Decreto: 21/2026 13/08/2026 · Dispõe sobre o lançamento e o parcelamento de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao exercício de 2026, fixa datas de vencimentos, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2098/2026 12/08/2026 · Denomina Francisco Gonçalves de Carvalho (Chico Salú) o Centro Gastronômico do Distrito de Nova Fátima.Acessar Portaria: 145/2026 12/08/2026 · PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 145, AGENTE: JOSÉ HELTON GOMES FERREIRA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4) - NÍVEL A.Acessar Portaria: 144/2026 12/08/2026 · PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 144, AGENTE: PAULO ROBERTO DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL D.Acessar Portaria: 912/2026 04/08/2026 · .Acessar Portaria: 911/2026 04/08/2026 · .Acessar Portaria: 910/2026 04/08/2026 · PORTARIA DE NOMEAÇÃO: Nº 910, AGENTE: MARIA LINDALVA DE FREITAS MEDEIROS, CARGO: COORDENADOR (DNS-1) - NÍVEL B.Acessar

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