Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3259 registros Informações atualizadas em: 27/05/2026 - 19:28:23

Portaria: 771/2025 01/08/2025

NOMEAÇÃO: 771. AGENTE: ANTONIA KAMILA CARVALHO DE MELO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4), NÍVEL A.

Portaria: 770/2025 01/08/2025

NOMEAÇÃO: 770. AGENTE: ELSON DA SILVA MENDES, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4), NÍVEL A.

Portaria: 769/2025 01/08/2025

NOMEAÇÃO: 769. AGENTE: CLAUDIA MARQUES DE ARAUJO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4), NÍVEL A.

Portaria: 768/2025 01/08/2025

NOMEAÇÃO: 768. AGENTE: RAIANE CARVALHO FEITOSA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4), NÍVEL A.

Portaria: 715/2025 01/08/2025

NOMEAÇÃO: 715. AGENTE: MARIA LAYCE MARINHO DE MESQUITA, CARGO: COORDENADOR (DNS-1), NÍVEL F.

Portaria: 89/2025 31/07/2025

Portaria de Exoneração nº89/2025.

Portaria: 88/2025 31/07/2025

Portaria de Exoneração nº88/2025.

DECRETO: 27/2025 24/07/2025

Altera o Decreto nº 55, de 30 de novembro de 2023, que regulamenta a Lei Municipal nº 1.095/2023, em razão da Lei Municipal nº 2.057/2025, para adequar os valores das bolsas do Programa Bolsa Universidade de Ipueiras.

Portaria: 767/2025 23/07/2025

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 3° Conferência Municipal da Cidade de Ipueiras, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

DECRETO: 26/2025 23/07/2025

Estabelece o Regimento Interno da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Ipueiras.

DECRETO: 22/2025 23/07/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultura - CMPC do Município de Ipueiras-CE.

DECRETO: 21/2025 21/07/2025

CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IPUEIRAS, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES

Portaria: 86/2025 14/07/2025

Portaria de Exoneração nº86/2025.

Portaria: 85/2025 14/07/2025

Portaria de Exoneração nº85/2025.

Portaria: 766/2025 14/07/2025

NOMEAÇÃO: 766. AGENTE: EDIVALDO ALVES DE SOUSA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL H.

Portaria: 765/2025 14/07/2025

NOMEAÇÃO: 765. AGENTE: LUIZ EDUARDO CUNHA SUCENA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL H.

Portaria: 764/2025 14/07/2025

NOMEAÇÃO: 764. AGENTE: JOSE IVO BEZERRA LIMA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL H.

Portaria: 79./2025 13/07/2025

Portaria de Exoneração nº79/2025.

LEI MUNICIPAL: 2058/2025 08/07/2025

CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2057/2025 08/07/2025

Altera a Lei N° 1.095, de 8 de novembro de 2023, que institui o Programa Bolsa Universidade no Município de Ipueiras, para aumentar o valor eo número de bolsas concedidas aos estudantes universitários.

LEI MUNICIPAL: 2056/2025 08/07/2025

Institui o programa de recuperação judicial - REFIS municipal, autoriza a concessão de anistia de multa, remissão de juros e correção monetária, parcela débitos tributários e não tributários e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2055/2025 08/07/2025

Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Ipueiras.

Portaria: 83/2025 07/07/2025

Portaria de Exoneração nº83/2025.

Portaria: 82/2025 07/07/2025

Portaria de Exoneração nº82/2025.

DECRETO: 20/2025 07/07/2025

Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Coordenação para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Ipueiras/CE.

DECRETO: 19/2025 07/07/2025

Cria e nomeia o Comitê de Coordenação (CC) responsável pela instância consultiva e deliberativa das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Ipueiras-CE.

Portaria: 81/2025 06/07/2025

Portaria de Exoneração nº81/2025.

DECRETO: 18/2025 03/07/2025

Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026-2029, Institui a Equipe de Coordenação, e dá outras providências.

Portaria: 197/2025 02/07/2025

Designação, Agente: Caio Cesar Magalhaes Nascimento, Cargo: Ouvidor - Secretaria de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 80/2025 01/07/2025

Portaria de Exoneração nº80/2025.

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