Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3259 registros Informações atualizadas em: 27/05/2026 - 19:28:23

Portaria: 864/2025 07/11/2025

PORTARIA: 864. AGENTE: LEANDRO MARTINS RODRIGUES DA SILVA, CARGO: AUXILIAR DA JUNTA MILITAR DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.

DECRETO: 32/2025 24/10/2025

Declara ponto facultativo o expediente do dia 27 de outubro de 2025 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

LEI MUNICIPAL: 2067/2025 03/10/2025

Denomina Luzia Nunes da Silva a via pública localizada do Distrito de Livramento, município de Ipueiras-CE.

LEI MUNICIPAL: 2066/2025 03/10/2025

Institui o Dia Municipal do Psicopedagogo no âmbito do Município de Ipueiras-CE, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Ipueiras/CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2065/2025 01/10/2025

Institui o Dia Municipal das Artes Marciais no âmbito do Município de Ipueiras-CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2064/2025 01/10/2025

Denomina Elodi Moreira Melo a creche no bairro Vila Jorge.

Portaria: 129/2025 30/09/2025

Portaria de Exoneração nº 129/2025.

Portaria: 128/2025 30/09/2025

Portaria de Exoneração nº 128/2025.

Portaria: 127/2025 30/09/2025

Portaria de Exoneração nº 127/2025.

Portaria: 127/2025 26/09/2025

Portaria de Exoneração nº 127/2025.

Portaria: 125/2025 24/09/2025

Portaria de Exoneração nº 125/2025.

Portaria: 838/2025 22/09/2025

NOMEAÇÃO: 838, AGENTE: RAIMUNDO NONATO ARAÚJO LUNIZ, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4) - NÍVEL A.

Portaria: 124/2025 21/09/2025

Portaria de Exoneração nº 124/2025.

Portaria: 123/2025 20/09/2025

Portaria de Exoneração nº 123/2025.

Portaria: 122/2025 17/09/2025

Portaria de Exoneração nº 122/2025.

Portaria: 837/2025 15/09/2025

NOMEAÇÃO: 837, AGENTE: EMILLY DALVA SOARES PEREIRA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4) - NÍVEL A.

Portaria: 836/2025 15/09/2025

NOMEAÇÃO: 836. AGENTE: ANTONIO GILSON RIBEIRO PONTES, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4) NÍVEL A.

Portaria: 53/2025 10/09/2025

Dispõe sobre a designação de Servidora para responder como Responsável Técnica pelo Setor de Controle Avaliação Regulação e Auditoria (CARA) e dá outras providências.

Portaria: 52/2025 10/09/2025

Dispõe sobre a designação de Servidora para responder como Responsável Técnica pela Enfermagem do Hospital e Maternidade Otacilio Mota e dá outras providências.

Portaria: 51/2025 10/09/2025

Dispõe sobre a designação de Servidora para responder como Responsável Técnica pela Atenção Primária à Saúde e dá outras providências.

Portaria: 50/2025 10/09/2025

Dispõe sobre a designação de Servidora para responder como Responsável Técnica pela Imunização e Epidemiologia e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2063/2025 09/09/2025

Institui o Programa Permanente de Capacitação dos Servidores Públicos Municipais para o Atendimento às Mulheres em situação de Violência, no âmbito do Município de Ipueiras/CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2062/2025 09/09/2025

Institui o Calendário Oficial de Eventos de Data Comemorativas do Município de Ipueiras, autoriza o Poder Executivo a apoiar iniciativas culturais, esportivas, turísticas e comunitárias, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2061/2025 09/09/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre violência contra a mulher e canais de denúncia em locais públicos e privados de grande circulação no município de Ipueiras/CE.

LEI MUNICIPAL: 2060/2025 09/09/2025

Altera o art. 1º da Lei nº 1.007, de 28 de agosto de 2020, e os itens 1 e 14 de seu regulamento, que dispõe sobre o Prêmio Frota Neto de Literatura, e dá outras providências.

Portaria: 835/2025 08/09/2025

NOMEAÇÃO: 835. AGENTE: ANGELA ALVES DA SILVA FEITOZA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICA DA EDUCAÇÃO (DNE-4) - NÍVEL A.

Portaria: 834/2025 08/09/2025

NOMEAÇÃO: 834. AGENTE: JOAO MARCOS DE JESUS GUNDIM, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL A.

Portaria: 832/2025 05/09/2025

NOMEAÇÃO: 832. AGENTE: NAEL DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4) - NÍVEL A.

Portaria: 829/2025 02/09/2025

NOMEAÇÃO: 829. AGENTE: FRANCISCO HENRIQUE RODRIGUES CAMELO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL B.

Portaria: 833/2025 01/09/2025

NOMEAÇÃO: 833. AGENTE: THARLES MATOS ALCANTARA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL H.

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