Prefeitura de Ipueiras

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3416 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 17:00:41

Portaria: 01060376/2021 01/06/2021 · Nomeação, Agente: Felipe Nunes Pereira, Cargo: Coordenador (a) de Programas Sociais, Secretaria: Sec. de Assistência Social e TrabalhoAcessar Portaria: 010603101/2021 01/06/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Gildemar Daniel, Cargo: Chefe de Fiscalização de Empreitas e Obras Públicas, Secretaria: Sec. de Obras, Infraestrutura e Recursos HídricosAcessar Portaria: 31050375/2021 31/05/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Alenxandre Leitão, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 30/2021 29/05/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 29/2021 27/05/2021 · DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 27050374/2021 27/05/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão de Seleção, Secretaria: Sec. de EducaçãoAcessar Portaria: 27050374/2021 27/05/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Lei Municipal: 1028/2021 24/05/2021 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/FUNDEB NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 28/2021 20/05/2021 · REGULAMENTA O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO EXCEPCIONAL DE MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, AFETADAS SOCIAL E ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 27/2021 20/05/2021 · DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 20/2021 20/05/2021 · RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 17050352/2021 17/05/2021 · Exoneração a Pedido, Agente: Antônia Leiliane do Nascimento Morais, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Sec. de SaúdeAcessar Portaria: 17050351/2021 17/05/2021 · Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão Organizadora do Processo de Seleção Pública Simplificada, Secretaria: Sec. de EducaçãoAcessar Portaria: 17050351/2021 17/05/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 26/2021 12/05/2021 · REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE ISSQN IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO, A ESCRITURAÇÃO ECONÔMICO-FISCAL E A EMISSÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL DAM, POR MEIOS ELETRÔNICOS; ESTABELECE AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 25/2021 10/05/2021 · REVOGA O DECRETO N° 015, DE 07 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE PASSARÃO A COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDB FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.Acessar Decreto: 24/2021 10/05/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER CMDM, DE IPUEIRAS-CE, PARA O MANDATO DE 05 DE MAIO DE 2021 A 05 DE MAIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..Acessar Portaria: 08050395/2021 08/05/2021 · Exoneração Por Motivo de Falecimento, Agente: Francisco Elno de Oliveira Vasconcelos Junior, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Sec. de Administração e FinançasAcessar Lei Municipal: 1027/2021 05/05/2021 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 21/2021 03/05/2021 · ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL NO 10.540/2020 E DÁ OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS.Acessar Portaria: 03050372/2021 03/05/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Lucas de Oliveira Pinho, Cargo: Coordenador (a) do Banco de Sangue - Hmom, Secretaria: Sec. de SaúdeAcessar Portaria: 03050371/2021 03/05/2021 · Nomeação, Agente: Antônio Defferson Magalhães, Cargo: Diretor de Cultura, Secretaria: Sec. de Esporte, Cultura e TurismoAcessar Portaria: 03050370/2021 03/05/2021 · Nomeação, Agente: Antônio José Rodrigues de Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Ação e Patrimônio Histórico e Cultural, Secretaria: Sec. de Esporte, Cultura e TurismoAcessar Portaria: 03050369/2021 03/05/2021 · Nomeação, Agente: Antonia Larissa Paiva Timbó, Cargo: Chefe Do Arquivo Público, Secretaria: Sec. de Administração e FinançasAcessar Portaria: 03050368/2021 03/05/2021 · Exoneração, Agente: Antonia Larissa Paiva Timbó, Cargo: Assessor(a) Executivo(a) de Administração Setorial, Secretaria: Sec. de Administração e FinançasAcessar Portaria: 03050367/2021 03/05/2021 · Exoneração, Agente: Antônio Defferson Magalhães, Cargo: Coordenador (a) de Ação e Patrimônio Histórico e Cultural, Secretaria: Sec. de Esporte, Cultura e TurismoAcessar Portaria: 03050366/2021 03/05/2021 · Exoneração, Agente: Francisco Lucas de Oliveira Pinho, Cargo: Diretor de Cultura, Secretaria: Sec. de Esporte, Cultura e TurismoAcessar Portaria: 03050365/2021 03/05/2021 · Nomeação, Agente: Francisca Neyane Alves de Souza, Cargo: Assessor (a) de Imprensa, Secretaria: Sec. de Administração e FinançasAcessar Portaria: 03050364/2021 03/05/2021 · Nomeação, Agente: Ana Cleide da Silva Freire, Cargo: Orientador (a) de Unidades Escolares de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 03050363/2021 03/05/2021 · Nomeação, Agente: Antônia Heliane Carvalho Magalhães, Cargo: Supervisor (a) Educacional, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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