DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO EXCEPCIONAL DE MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, AFETADAS SOCIAL E ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração a Pedido, Agente: Antônia Leiliane do Nascimento Morais, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Sec. de Saúde

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão Organizadora do Processo de Seleção Pública Simplificada, Secretaria: Sec. de Educação

REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO, A ESCRITURAÇÃO ECONÔMICO-FISCAL E A EMISSÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – DAM, POR MEIOS ELETRÔNICOS; ESTABELECE AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO N° 015, DE 07 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE PASSARÃO A COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, DE IPUEIRAS-CE, PARA O MANDATO DE 05 DE MAIO DE 2021 A 05 DE MAIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Exoneração Por Motivo de Falecimento, Agente: Francisco Elno de Oliveira Vasconcelos Junior, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Sec. de Administração e Finanças

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC – SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL NO 10.540/2020 E DÁ OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS”.

Nomeação, Agente: Francisco Lucas de Oliveira Pinho, Cargo: Coordenador (a) do Banco de Sangue - Hmom, Secretaria: Sec. de Saúde

Nomeação, Agente: Antônio Defferson Magalhães, Cargo: Diretor de Cultura, Secretaria: Sec. de Esporte, Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Antônio José Rodrigues de Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Ação e Patrimônio Histórico e Cultural, Secretaria: Sec. de Esporte, Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Antonia Larissa Paiva Timbó, Cargo: Chefe Do Arquivo Público, Secretaria: Sec. de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Antonia Larissa Paiva Timbó, Cargo: Assessor(a) Executivo(a) de Administração Setorial, Secretaria: Sec. de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Antônio Defferson Magalhães, Cargo: Coordenador (a) de Ação e Patrimônio Histórico e Cultural, Secretaria: Sec. de Esporte, Cultura e Turismo

Exoneração, Agente: Francisco Lucas de Oliveira Pinho, Cargo: Diretor de Cultura, Secretaria: Sec. de Esporte, Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Francisca Neyane Alves de Souza, Cargo: Assessor (a) de Imprensa, Secretaria: Sec. de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Ana Cleide da Silva Freire, Cargo: Orientador (a) de Unidades Escolares de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antônia Heliane Carvalho Magalhães, Cargo: Supervisor (a) Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Sueli Barros Martins, Cargo: Orientador (a) de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Sueli Barros Martins, Cargo: Supervisor (a) Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Jordana Torres Aragão, Cargo: Professor (a) Responsável, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Aurélia Roque Dias, Cargo: Professor (a) Responsável, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Marcos Murihel de Sousa Moreira, Cargo: Assessor Jurídico Para Programas Sociais, Secretaria: Sec. de Assistência Social e Trabalho

Exoneração, Agente: Paloma Mesquita Pontes, Cargo: Assessor (a) Jurídico Para Programas Sociais Social, Secretaria: Sec. de Assistência Social e Trabalho

Nomeação, Agente: Sefora Esmeraldo Lima Farias, Cargo: Ouvidor (a), Secretaria: Secretaria de Saúde