Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3416 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 17:00:41
Portaria: 01110342/2021 01/11/2021 · Exoneração, Agente: Vanusia Morais Claudino, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Ensino, Secretaria: Sec. de EducaçãoAcessar Decreto: 53/2021 29/10/2021 · DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2210341/2021 22/10/2021 · Nomeação, Agente: Fernanda Vasconcelos Dmasceno, Cargo: Chefe do Setor de Controle de Finanças, Secretaria: Sec. de Administração e FinançasAcessar Portaria: 2110340/2021 21/10/2021 · Exoneração por Motivo de Falecimento, Agente: Maria das Graças de Sousa, Cargo: Merendeira, Secretaria: Sec. de EducaçãoAcessar Portaria: 2110339/2021 21/10/2021 · Nomeação, Agente: Monica Souto Vasconcelos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento UrbanoAcessar Portaria: 2110338/2021 21/10/2021 · Nomeação, Agente: Antonia Simone Soares da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 2110337/2021 21/10/2021 · Exoneração, Agente: Antônia Simone Soares da Silva, Cargo: Secretário (a) de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Secretaria: Sec. de Meio Ambiente e Desenvolvimento UrbanoAcessar Portaria: 2110336/2021 21/10/2021 · Exoneração, Agente: José Augusto Pereira Torres, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 1710335/2021 17/10/2021 · Exoneração, Agente: Mikale Paiva Alves, Cargo: Diretor (a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 52/2021 08/10/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 07100325/2021 07/10/2021 · Exoneração por Motivo de Falecimento, Agente: Raimunda Aparecida Alves de Sousa, Cargo: Professor (a), Secretaria: Sec. de EdcuaçãoAcessar Decreto: 51/2021 06/10/2021 · Dispõe sobre a instituição da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência – Selo UNICEF – Edição 2021/2024, e dá outras providências.Acessar Decreto: 48/2021 06/10/2021 · Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.Acessar Portaria: 01100334/2021 01/10/2021 · Nomeação, Agente: Antônio Alesandro Félix da Silva, Cargo: Coordenador do Cara, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 01100333/2021 01/10/2021 · Exoneração, Agente: Francisco Alan Soares dos Santos, Cargo: Coordenador do Cara, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 01100331/2021 01/10/2021 · Exoneração, Agente: Vânia Pereira de Sousa Gomes, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar, Secretaria: Sec. Assitência Social e TrabalhoAcessar Portaria: 01100329/2021 01/10/2021 · Nomeação, Agente: Victor Micael Paiva Brito, Cargo: Assessor Executivo de Administração Setorial, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 01100328/2021 01/10/2021 · Exoneração, Agente: Italo Paiva Araújo, Cargo: Coordenador de Fiscalização de Serviço Urbano e Meio Ambiente, Secretaria: Sec. de Meio Ambiente e Desenv. UrbanoAcessar Portaria: 01100327/2021 01/10/2021 · Nomeação, Agente: Douglas Carvalho Mendes, Cargo: Assessor de Programas Sociais da Agricultura, Secretaria: Sec. de de Desenvolvimento AgrárioAcessar Portaria: 01100326/2021 01/10/2021 · Exoneração, Agente: Douglas Carvalho Mendes, Cargo: Coordenador do Pse, Secretaria: Sec. de Assistência Social e TrabalhoAcessar Portaria: 01100324/2021 01/10/2021 · Nomeação, Agente: Maria Gleide Galvão Lima, Cargo: Inspetor(a) Educacional, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 28090323/2021 28/09/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos, Secretaria: Sec. de Meio Ambiente e Desenvolvimento UrbanoAcessar Lei Municipal: 1037/2021 27/09/2021 · INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 02090322/2021 02/09/2021 · Nomeação, Agente: Antônia Thayná do Nascimento Alves, Cargo: Assessor (a) Executivo (a) de Administração Setorial, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 02090321/2021 02/09/2021 · Nomeação, Agente: Francisca Gislândia Alves de Sousa, Cargo: Asessor (a) Executivo de Administração Setorial, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 01090323/2021 01/09/2021 · Nomeação, Agente: Francimá Ferreira Lima, Cargo: Coordenador (a) do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Cras, Secretaria: Sec. de Assistência Social e TrabalhoAcessar Portaria: 01090320/2021 01/09/2021 · Nomeação, Agente: Pedro Henrique Ferreira Melo, Cargo: Coordenador da Central de Abastecimento Farmacêutico, Secretaria: Sec. de SaúdeAcessar Portaria: 01090319/2021 01/09/2021 · Nomeação, Agente: Sandra Maria Soares Araújo, Cargo: Coordenador (a) de Estrutura e Patrimônio, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 01090318/2021 01/09/2021 · Exoneração, Agente: Francimá Ferreira Lima, Cargo: Assessor (a) de Imprensa, Secretaria: Sec. de Assistência Social e TrabalhoAcessar Portaria: 010903117/2021 01/09/2021 · Nomeação, Agente: Emanuel Alandson Alves de Araújo, Cargo: Inspetor Educacional, Secretaria: Sec. de EducaçãoAcessar

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