Prefeitura de Ipueiras

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3416 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 17:00:41

Portaria: 01040310/2021 01/04/2021 · Nomeação, Agente: Maria Amélia de Sousa Soares Filha, Cargo: Coordenador (a) de Vigilância e Defesa Social, Secretaria: Sec. de Assistência Social e TrabalhoAcessar Portaria: 01040309/2021 01/04/2021 · Nomeação, Agente: Juan Marcelo Alves Moreira da Silva, Cargo: Assessor Executivo de Comunicação Setorial, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 01040308/2021 01/04/2021 · Nomeação, Agente: Antônio Humberto Lima, Cargo: Assessor de Programas Sociais da Agricultura, Secretaria: Sec. de Desenvolvimento AgrárioAcessar Portaria: 01040307/2021 01/04/2021 · Nomeação, Agente: Iury Litson de Oliveira Martins, Cargo: Chefe de Departamento de Licitações e Contratos, Secretaria: Sec. de Aministração e FinançasAcessar Portaria: 01040306/2021 01/04/2021 · Exoneração, Agente: Iury Litson de Oliveira Martins, Cargo: Assessor Executivo de Admnistração Setorial, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 01040305/2021 01/04/2021 · Nomeação, Agente: Lucas Matos de Abreu Oliveira, Cargo: Coordenador de Fiscalização de Contratos, Secretaria: Sec. de Administração e FinançasAcessar Portaria: 01040303/2021 01/04/2021 · Exoneração, Agente: Lucas Matos de Abreu Oliveira, Cargo: Chefe de Departamento de Licitações e Contratos, Secretaria: Sec. de Administração e FinançasAcessar Portaria: 01040302/2021 01/04/2021 · Exoneração, Agente: Antônia Andreia Bezerra, Cargo: Coordenador (a) de Vigilância e Defesa Social , Secretaria: Sec. de Assistência Social e TrabalhoAcessar Portaria: 01040301/2021 01/04/2021 · Exoneração, Agente: Paloma Conceição da Costa, Cargo: Assessor(a) Executivo de Administração Setorial, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 01040299/2021 01/04/2021 · Nomeação, Agente: Eliza Maria Lima, Cargo: Diretor (a) de Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental, Secretaria: Sec. de EducaçãoAcessar Portaria: 01040298/2021 01/04/2021 · Nomeação, Agente: Geila Maria dos Santos Freitas, Cargo: Diretor (a) de Escola de Ensino Fundamental, Secretaria: Sec. de EducaçãoAcessar Portaria: 01040297/2021 01/04/2021 · Exoneração, Agente: Geila Maria dos Santos Freitas, Cargo: Professor (a) Responsável, Secretaria: Sec. de EducaçãoAcessar Portaria: 01040296/2021 01/04/2021 · Exoneração, Agente: Daniele Araújo Lira, Cargo: Diretor (a) de Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental, Secretaria: Sec. de EducaçãoAcessar Portaria: 01040295/2021 01/04/2021 · Nomeação, Agente: José Roberto de Araújo, Cargo: Diretor de Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental, Secretaria: Sec. de EducaçãoAcessar Portaria: 01040294/2021 01/04/2021 · Nomeação, Agente: Maria da Conceição Paiva da Silva, Cargo: Professor (a) Responsável , Secretaria: Sec. de EducaçãoAcessar Portaria: 01040293/2021 01/04/2021 · Nomeação, Agente: Victor Alves de Oliveira, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 01040292/2021 01/04/2021 · Exoneração, Agente: Victor Alves de Oliveira, Cargo: Diretor (a) Técnico Administrativo - HMOM, Secretaria: Sec. de SaúdeAcessar Portaria: 01040291/2021 01/04/2021 · Exoneração, Agente: Quiteria Flavia Cunha Braga, Cargo: Secretario (a) de Saúde, Secretaria: Sec. de SaúdeAcessar Lei Municipal: 1022/2021 25/03/2021 · INSTITUI O PROGRAMA MULHERES SEM MEDO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 1021/2021 25/03/2021 · RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS DA ÁREA DA SAÚDE.Acessar Lei Municipal: 1020/2021 25/03/2021 · AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 14/2021 24/03/2021 · DECLARA, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL NO 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE.Acessar Decreto: 13/2021 22/03/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO DISTRITO DE NOVA FÁTIMA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO O CONTÁGIO HUMANO PELA COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 12/2021 18/03/2021 · ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO AO DISTRITO DE NOVA FÁTIMA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO O CONTÁGIO HUMANO PELA COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 11/2021 18/03/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM ALUSÃO AO DIA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1019/2021 10/03/2021 · ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.Acessar Portaria: 09030291/2021 09/03/2021 · Exoneração Por Motivo de Falecimento, Agente: Irene Vieira de Oliveira Alves, Cargo: Professor (a) da Educação Básica I, Secretaria: Sec. de EducaçãoAcessar Decreto: 9/2021 05/03/2021 · ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0103063/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Antônia Dayane de Sousa, Cargo: Professor (a) Resposável, Secretaria: Sec. de EducaçãoAcessar Portaria: 01030290/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: José Fernandes Lima Caboclo, Cargo: Auxiliar de Gabinete de Secretário, Secretaria: Sec. de EducaçãoAcessar

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