Prefeitura de Ipueiras

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3416 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 17:00:41

Lei Municipal: 1026/2021 29/04/2021 · INSTITUI O TÍTULO DE MESTRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES.Acessar Decreto: 19/2021 26/04/2021 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 869, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.Acessar Decreto: 18/2021 26/04/2021 · RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1025/2021 26/04/2021 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1024/2021 26/04/2021 · INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS REFIS MUNICIPAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1023/2021 26/04/2021 · AUTORIZA, EM VIRTUDE DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE POR OCASIÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19, A ISENÇÃO, PELO PRAZO DE CENTO E VINTE DIAS, DO PAGAMENTO DO PREÇO PÚBLICO DE ALUGUEL DOS BOXES DO TERMINAL RODOVIÁRIO E DO CENTRO HORTIFRUTIGRANJEIRO, BEM COMO DA TAXA DE OCUPAÇÃO DA FEIRA DE CONFECÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 17/2021 17/04/2021 · RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.037, DE 17 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 16040331/2021 16/04/2021 · Exoneração Por Motivo de Falecimento, Agente: Maria Salete Lira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 16040329/2021 16/04/2021 · Nomeação, Agente: Taide Nascimento Matos, Cargo: Chefe do Setor de Controle de Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 16040328/2021 16/04/2021 · Exoneração, Agente: Taide Nascimento Matos, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 16040327/2021 16/04/2021 · Exoneração, Agente: Antônio Marcos Pereira de Carvalho, Cargo: Chefe do Setor de Controle de Finanças, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Portaria: 16040326/2021 16/04/2021 · Nomeação, Agente: Maria Adriana Alves da Costa, Cargo: Orientador (a) de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 16040325/2021 16/04/2021 · Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Responsável pelo Setor de Compras da Prefeitura de Ipueiras, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 16040324/2021 16/04/2021 · Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão Permanete de Licitação, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 01040323/2021 16/04/2021 · Nomeação, Agente: Maria Ornilce de Oliveira Araújo, Cargo: Orientador (a) de Unidades Escolares de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 01040322/2021 12/04/2021 · Nomeação, Agente: Jovelina Maria Correia Martins, Cargo: Professor (a) Responsável, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 01040321/2021 12/04/2021 · Nomeação, Agente: Francisca Elizete da Silva Sousa, Cargo: Orientador (a) de Ensino Fundamental , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 16/2021 11/04/2021 · RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 15/2021 07/04/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE PASSARÃO A COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDB FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 01040320/2021 07/04/2021 · Nomeação, Agente: Karla Maria Neves Mesquita, Cargo: Orientador (a) de Ensino Fundamental , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 0104300/2021 06/04/2021 · Outros, Agente: Manoel Mineiro de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Sec. de Desenvolvimento AgrárioAcessar Portaria: 01040319/2021 06/04/2021 · Nomeação, Agente: Francisca Márcia Gonçalves de Freitas, Cargo: Diretor (a) de Centro Educacional Infantil, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 04040318/2021 04/04/2021 · Exoneração Por Motivo de Falecimento, Agente: Telma Marinho de Sousa, Cargo: Professor (a), Secretaria: Sec. de EducaçãoAcessar Portaria: 01040317/2021 01/04/2021 · Nomeação, Agente: José Henrique Costa Lima, Cargo: Coordenador (a) de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Sec. de SaúdeAcessar Portaria: 01040316/2021 01/04/2021 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Responsável Pelo Setor de Compras da Prefeitura de Ipueiras, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 01040315/2021 01/04/2021 · Outros, Agente: Iuri Litson de Oliveira Martins, Cargo: Responsável Pelo Setor de Compras da Prefeitura de Ipueiras, Secretaria: Sec. de Administração e FinançasAcessar Portaria: 01040314/2021 01/04/2021 · Nomeação, Agente: Rosanne Martins Mourão, Cargo: Diretor (a) Técnico Administrativo - HMOM, Secretaria: Sec. de SaúdeAcessar Portaria: 01040313/2021 01/04/2021 · Nomeação, Agente: Wilton José Carvalho de Araújo, Cargo: Diretor Geral do Demutran, Secretaria: Sec. de Obras, Infraestrutura e Recursos HídricosAcessar Portaria: 01040312/2021 01/04/2021 · Exoneração, Agente: Ygor Vieira Terra, Cargo: Diretor Geral do Demutran, Secretaria: Sec. de Obras, Infraestrutura e Recursos HídricosAcessar Portaria: 01040311/2021 01/04/2021 · Nomeação, Agente: Francimá Ferreira Lima, Cargo: Assessor (a) de Imprensa, Secretaria: Sec. de Assistência Social e TrabalhoAcessar

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