Exoneração, Agente: José Ailton Araújo Brandão, Cargo: Ouvidor - Secretaria de Saúde, Secretaria: Sec. de Saúde.
Nomeação, Agente: Francisco Alan Soares dos Santos, Cargo: Coordenador do CARA, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Franciscano Pereira Filho, Cargo: Coordenador de Epidemiologia, Imunização e Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Valderice Mendes de Freitas, Cargo: Diretor (a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Natalya Martins Sousa Farias, Cargo: Coordenador (a) de Epidemiologia, Imunização e Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Priscila Brito Melo, Cargo: Diretor (a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Lilian Maria de Meneses Bernardo, Cargo: Diretor (a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Ita Karly Araújo Soares Bezerra Filizola, Cargo: Diretor (a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Daiane Sampaio Barroso, Cargo: Diretor de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Taciana Camelo Lima, Cargo: Diretor (a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Ricardo Nobre dos Santos, Cargo: Diretor de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Franciscano Pereira Filho, Cargo: Diretor de Serviço de Saneamento e Gerenciamento de Insumo, Secretaria: Servico Autonomo de Agua e Esgoto
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Vania Pereira de Sousa Gomes, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar, Secretaria: Sec. de Assistência Social e Trabalho
Exoneração, Agente: Mauricia Maria Aragão Mourão, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Secretaria: Secretaria de Assistência Social e Trabalho
Exoneração, Agente: Maria Aline Mendes Silva, Cargo: Chefe do Arquivo Público, Secretaria: Sec. de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Antônia Fernanda Mendes Silva, Cargo: Diretor de Serviço de Saneamento e Gerenciamento de Insumo, Secretaria: Sec. de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Layce Marinho Mesquita, Cargo: Coordenador (a) do Caps, Secretaria: Sec. de Saúde
Nomeação, Agente: Fernanda Barroso Roriz, Cargo: Coordenador (a) de Vigilância Nutricional, Secretaria: Sec. de Saúde
Exoneração, Agente: Fernanda Vasconcelos Damasceno, Cargo: Coordenador (a) de Estrutura de Parimônio, Secretaria: Sec. de Educação
Exoneração, Agente: Breno Souto de Vasconcelos Catunda, Cargo: Diretor de Núcleo de Ações Vinculadas aos Recursos Hídricos, Secretaria: Sec. de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos
Exoneração, Agente: Ana Rafaela Vasconcelos Damasceno, Cargo: Assessor (a) Jurídico do Fundo Municipal de Seguridade Social, Secretaria: Fundo Municipal de Seguridade Social
INSTITUI O TÍTULO DE MESTRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 869, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.
RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS REFIS MUNICIPAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA, EM VIRTUDE DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE POR OCASIÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19, A ISENÇÃO, PELO PRAZO DE CENTO E VINTE DIAS, DO PAGAMENTO DO PREÇO PÚBLICO DE ALUGUEL DOS BOXES DO TERMINAL RODOVIÁRIO E DO CENTRO HORTIFRUTIGRANJEIRO, BEM COMO DA TAXA DE OCUPAÇÃO DA FEIRA DE CONFECÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.037, DE 17 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
