Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3416 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 17:00:41
Lei Municipal: 1036/2021 26/08/2021 · INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.Acessar Portaria: 002/2021 17/08/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Sec. de Assistência Social e TrabalhoAcessar Portaria: 001/2021 17/08/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Sec. de Assistência Social e TrabalhoAcessar Lei Municipal: 1035/2021 12/08/2021 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 47/2021 10/08/2021 · DETERMINA A NÃO APLICAÇÃO DA LEI N° 1034, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 1034/2021 10/08/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 46/2021 09/08/2021 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.Acessar Decreto: 45/2021 05/08/2021 · ESTABELECE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 030803116/2021 03/08/2021 · Nomeação, Agente: Geila Maria dos Santos Freitas, Cargo: Diretor (a) de Escola de Ensino Fundamental, Secretaria: Sec. de EducaçãoAcessar Portaria: 020803115/2021 02/08/2021 · Exoneração, Agente: Geila Maria dos Santos Freitas, Cargo: Coordenador (a) da Central de Abastecimento Framacêutico, Secretaria: Sec. de SaúdeAcessar Portaria: 020803114/2021 02/08/2021 · Nomeação, Agente: Maria Jaine Lopes Carvalho, Cargo: Diretor (a) Administrativo e Financeiro, Secretaria: Sec. de SaúdeAcessar Portaria: 020803113/2021 02/08/2021 · Exoneração, Agente: Antônia Thayná do Nascimento Alves, Cargo: Assessor (a) Executivo (a) de Administração Setorial, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 020803112/2021 02/08/2021 · Exoneração, Agente: Maria Adriana Alves da Costa, Cargo: Orientador (a) de Ensino Fundamental, Secretaria: Sec. de EducaçãoAcessar Portaria: 020803111/2021 02/08/2021 · Nomeação, Agente: Antônia Dávila da Conceição Alves Dias, Cargo: Diretor (a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Sec. de SaúdeAcessar Portaria: 020803110/2021 02/08/2021 · Exoneração, Agente: Priscila Brito Melo, Cargo: Diretor (a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Sec. de SaúdeAcessar Portaria: 020803109/2021 02/08/2021 · Exoneração, Agente: Maria Ornilce de Oliveira Araújo, Cargo: Diretor (a) de Centro Educacional Infantil, Secretaria: Sec. de EducaçãoAcessar Portaria: 020803108/2021 02/08/2021 · Exoneração, Agente: Maria Ornilce de Oliveira Araújo, Cargo: Orientador (a) de Unidades Escolares de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Sec. de EducaçãoAcessar Portaria: 020803107/2021 02/08/2021 · Exoneração, Agente: Antônia de Maria do Amparo Araújo Mesquita, Cargo: Diretor (a) de Centro Educacional Infantil, Secretaria: Sec. de EducaçãoAcessar Portaria: 020803106/2021 02/08/2021 · Nomeação, Agente: Maria Adélia Gomes da Silva, Cargo: Orientador (a) de Ensino Fundamental, Secretaria: Sec. de EducaçãoAcessar Portaria: 200703103/2021 20/07/2021 · Exoneração, Agente: Francisco Rafael Mota Ferreira, Cargo: Vigia, Secretaria: Sec. de EducaçãoAcessar Decreto: 43/2021 12/07/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 43/2021 07/07/2021 · DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DENIS MORAIS MOURÃO.Acessar Portaria: 070703102/2021 07/07/2021 · Exoneração, Agente: Francisco Antônio Flavio Bezerra de Carvalho, Cargo: Chefe de Manutenção Elétrica, Secretaria: Sec. de Obras, Infraestrutura e Rec. HidrícosAcessar Decreto: 42/2021 06/07/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -CAE.Acessar Decreto: 41/2021 05/07/2021 · PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01073031/2021 01/07/2021 · Outros, Agente:, Cargo:, Secretaria: Sec. de Assistência Social e TrabalhoAcessar Portaria: 010703103/2021 01/07/2021 · Nomeação, Agente: Maria Zélia Ribeiro, Cargo: Diretor (a) de Escola de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Sec. de EducaçãoAcessar Lei Municipal: 1033/2021 30/06/2021 · REAJUSTE OS VALORES DA BOLSA FAMÍLIA E ALIMENTAÇÃO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" ATUANTES NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1032/2021 30/06/2021 · DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ VASCONCELOS MIRANDA A RUA PROJETADA "A" SITUADA NO BAIRRO VAMOS VER DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1031/2021 30/06/2021 · DENOMINA FRANCISCO ALVES FERREIRA A RUA QUE DÁ ACESSO A CARNAÚBAS DOS LÚCIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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