Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3416 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 17:00:41
Decreto: 20/2025 07/07/2025 · Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Coordenação para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Ipueiras/CE.Acessar Decreto: 19/2025 07/07/2025 · Cria e nomeia o Comitê de Coordenação (CC) responsável pela instância consultiva e deliberativa das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Ipueiras-CE.Acessar Portaria: 81/2025 06/07/2025 · Portaria de Exoneração nº81/2025.Acessar Decreto: 18/2025 03/07/2025 · Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026-2029, Institui a Equipe de Coordenação, e dá outras providências.Acessar Portaria: 197/2025 02/07/2025 · Designação, Agente: Caio Cesar Magalhaes Nascimento, Cargo: Ouvidor - Secretaria de Saúde, Secretaria: Secretaria da SaúdeAcessar Portaria: 80/2025 01/07/2025 · Portaria de Exoneração nº80/2025.Acessar Portaria: 79/2025 01/07/2025 · Portaria de Exoneração nº79/2025.Acessar Portaria: 763/2025 01/07/2025 · NOMEAÇÃO: 763. AGENTE: LILIAN MARIA DE MENESES BERNARDO, CARGO: COORDENADOR (DNS-1), NÍVEL B.Acessar Portaria: 762/2025 01/07/2025 · NOMEAÇÃO: 762. AGENTE: MARIA MARLENE DE SOUSA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL A.Acessar Portaria: 761/2025 01/07/2025 · NOMEAÇÃO: 761. AGENTE: EVANDRA MARIA ARAUJO DE PAIVA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL G.Acessar Portaria: 760/2025 01/07/2025 · NOMEAÇÃO: 760. AGENTE: JULIANA ALVES MENDES, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL H.Acessar Portaria: 759/2025 01/07/2025 · NOMEAÇÃO: 759. AGENTE: JOSE IGOR DOS SANTOS ARAUJO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL H.Acessar Portaria: 758/2025 01/07/2025 · NOMEAÇÃO: 758. AGENTE: FRANCISCO ALVES LIMA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4), NÍVEL A.Acessar Lei Municipal: 2054/2025 18/06/2025 · Estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício Financeiro de 2026.Acessar Portaria: 78/2025 17/06/2025 · Portaria de Exoneração nº78/2025.Acessar Portaria: 76/2025 14/06/2025 · Portaria de Exoneração nº76/2025.Acessar Portaria: 754/2025 11/06/2025 · NOMEAÇÃO: 754. AGENTE: ERMESON EVANGELISTA FERREIRA DE SOUSA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4), NÍVEL A.Acessar Portaria: 755A/2025 10/06/2025 · NOMEAÇÃO: 755A. AGENTE: JORGE LUIS DE OLIVEIRA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL A.Acessar Portaria: 753/2025 10/06/2025 · NOMEAÇÃO: 753. AGENTE: ANTONIO AIRTON DA CONCEIÇAO DE SOUSA, CARGO: DIRETOR DE CÉLULA (DNS-2), NÍVEL D.Acessar Portaria: 752/2025 09/06/2025 · NOMEAÇÃO: 752. AGENTE: MARIA VANDILCE DE SOUSA SILVA, CARGO: INSPETOR (DNE-3), NÍVEL A.Acessar Portaria: 751/2025 09/06/2025 · NOMEAÇÃO: 751. AGENTE: SAMIRA FRANCISCA VIEIRA DE ARAÚJO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4), NÍVEL A.Acessar Portaria: 750/2025 09/06/2025 · NOMEAÇÃO: 750. AGENTE: MARIA RAFAELA RIBEIRO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4), NÍVEL A.Acessar Portaria: 748/2025 09/06/2025 · NOMEAÇÃO: 748. AGENTE: ANA PAULA ARAUJO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL C.Acessar Portaria: 747/2025 09/06/2025 · NOMEAÇÃO: 747. AGENTE: FRANCISCO LUCIANO DE CARVALHO DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL C.Acessar Portaria: 746/2025 09/06/2025 · .Acessar Portaria: 742/2025 09/06/2025 · .Acessar Portaria: 75/2025 02/06/2025 · Portaria de Exoneração nº75/2025.Acessar Portaria: 747/2025 02/06/2025 · NOMEAÇÃO: 747. AGENTE: MARIA DAS DORES MENDES ALVES, CARGO: DIRETOR DE CÉLULA (DNS-2), NÍVEL D.Acessar Portaria: 746/2025 02/06/2025 · NOMEAÇÃO: 746. AGENTE: WILLIAN LIMA DE ARAGAO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL D.Acessar Portaria: 745/2025 02/06/2025 · NOMEAÇÃO: 745. AGENTE: MARIA FERNANDA CARVALHO FARIAS, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL D.Acessar

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