PORTARIA Nº 2. AGENTE: MADIAN MARIA BRITO DOS SANTOS. CARGO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 02, AGENTE: CÁTIA MATOS VASCONCELOS FONTENELE, CARGO: SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
NOMEAÇÃO: Nº 12, AGENTE: JOSE FELIX ARAUJO MARTINS, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL H.
NOMEAÇÃO: Nº 11, AGENTE: JOSE HELTON GOMES FERREIRA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL B.
NOMEAÇÃO: Nº 10, AGENTE: JOSE ENOQUE DOS SANTOS FILHO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL H.
PORTARIA Nº 1. AGENTE: CÁTIA MATOS VASCONCELOS FONTENELE. CARGO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GABINETE DE PREFEITO.
PORTARIA DE EXONERAÇÃO: Nº 01, AGENTE: MADIANA MARIA BRITO DOS SANTOS, CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO (S-3), SECRETARIA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO: Nº 1, AGENTE: RITA DE CÁSSIA DA SILVA RIBEIRO, CARGO: TESOUREIRA MUNICIPAL.
Declara ponto facultativo o expediente do dia 2 de janeiro de 2026 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Declara ponto facultativo o expediente do dia 26 de dezembro de 2025 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas do Município de Ipueiras, no período de 24 de dezembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação e o funcionamento dos escritórios compartilhados no município de Ipueiras e dá outras providências.
DECLARA O COMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DENOMINADO IPUEIRÃO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Dia Municipal do Médico no âmbito do Município de Ipueiras/CE e o inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Ipueiras e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Médico no âmbito do Município de Ipueiras/CE e o inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Ipueiras e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Fisioterapeuta no âmbito do Município de Ipueiras/CE e o inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Ipueiras e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Dentista no âmbito do Município de Ipueiras-CE, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Ipueiras/CE, e dá outras providências.
Concede o título de cidadania ipueirense ao senhor Raimundo Martins, Presidente da FETRAECE Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes informativos de conscientização contra queimadas em locais públicos e privados de grande circulação no Município de Ipueiras/CE.
Reconhece o Concurso Miss Ipueiras como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ipueiras.
Institui o incentivo à Preceptoria para profissionais que atuem junto a residentes vinculados a programas de Residência Uniprofissional ou Multiprofissional na Atenção Primária à Saúde (APS), no Município de Ipueiras/CE.
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Ipueiras/CE com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os artigos 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação conferida pela Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.
Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 2.029, de 9 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação dos serviços de Psicologia e de Serviço Social na Rede Municipal de Ensino de Ipueiras/CE.
Dispõe sobre a remissão das multas de trânsito aplicadas pelo Departamento Municipal de Trânsito de Ipueiras/CE, inscritas ou não em Dívida Ativa, relativas a infrações ocorridas até 31 de dezembro de 2024.
Declara ponto facultativo o expediente do dia 21 de novembro de 2025 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Determina o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU do exercício de 2025 e fixa a data de vencimento.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar sorteios, distribuição de brindes e concessão de prêmios em eventos organizados ou apoiados pelo município, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Ipueiras, para o quadriênio 2026 - 2029.
