Prefeitura de Ipueiras

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3416 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 17:00:41

Portaria: 0301002/2022 03/01/2022 · Exoneração, Agente: Francisco Nilton Gomes da Silva, Cargo: Assessor Técnico Jurídico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0301001/2022 03/01/2022 · Exoneração, Agente: Wendell Saraiva Carvalho, Cargo: Coordenador do Fundo Municipal de Seguridade Social - Fmss, Secretaria: Secretaria:Acessar Decreto: 62/2021 23/12/2021 · DISPÕE SOBRE O RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 61/2021 22/12/2021 · REGULAMENTA O PROGRAMA MEU NOVO LAR E OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1041/2021 20/12/2021 · DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 16120374/2021 16/12/2021 · Exoneração, Agente: Antonio Carliano de Souza, Cargo: Ouvidor Geral Do Munucípio, Secretaria: Sec. Administração e Finanças.Acessar Decreto: 60/2021 13/12/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 07120359/2021 07/12/2021 · Exoneração, Agente: Maykcon Douglas de Sousa Lopes, Cargo: Coordenador do Programa de Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 59/2021 02/12/2021 · ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022Acessar Portaria: 01120361/2021 01/12/2021 · Exoneração, Agente: Maria Lucrécia de Sousa, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 01120356/2021 01/12/2021 · Nomeação, Agente: Julyara Maria Lira Silva, Cargo: Coordenador (a) de Fiscalização de Serviço Urbano e Meio Ambiente, Secretaria: Sec. de Meio Ambiente e Desenvolvimento UrbanoAcessar Portaria: 01120355/2021 01/12/2021 · Exoneração, Agente: Julyara Maria Lira Silva, Cargo: Assessor (a) da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Secretaria: Sec. de Meio Ambiente e Desenvolvimento UrbanoAcessar Portaria: 01120354/2021 01/12/2021 · Exoneração, Agente: Cairo Gabriel Rufino de Pinho, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Sec. de SaúdeAcessar Lei Municipal: 1042/2021 26/11/2021 · DENOMINA FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA A RUA QUE INICIA NA CE-257, FINALIZANDO NA CHÁCARA FAVOR DE MEL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 56/2021 23/11/2021 · Altera o Decreto nº 001/2016 que nomeia os Conselheiros Governamentais que terão assento no CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALCMAS, Ipueiras/CE, para o mandato de 15 de Julho de 2020 a 15 de Julho de 2022.Acessar Decreto: 55/2021 23/11/2021 · Dispõe sobre a estruturação do Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância, e dá outras providências.Acessar Portaria: 22110353/2021 22/11/2021 · Exoneração, Agente: Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira, Cargo: Coordenador de Procedimentos Licitatórios, Secretaria: Sec. de Administração e FinançasAcessar Decreto: 54/2021 12/11/2021 · Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais REFIS no Município de Ipueiras.Acessar Portaria: 11110352/2021 11/11/2021 · Exoneração, Agente: Sueli Barros Martins, Cargo: Orientador (a) de Ensino Fundamental, Secretaria: Sec. de EducaçãoAcessar Portaria: 11110351/2021 11/11/2021 · Nomeação, Agente: Wanderson Oliveira Sales Carvalho, Cargo: Orientador de Ensino Fundamental, Secretaria: Sec. de EducaçãoAcessar Lei Municipal: 1040/2021 11/11/2021 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1038/2021 11/11/2021 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A "POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 08110350/2021 08/11/2021 · Nomeação, Agente: Vania Pereira de Sousa Gomes, Cargo: Inspetor (a) Educacional, Secretaria: Sec. de EducaçãoAcessar Portaria: 08110349/2021 08/11/2021 · Nomeação, Agente: Maria Jaele Lima, Cargo: Inspetor (a) Educacional, Secretaria: Sec. de EducaçãoAcessar Lei Municipal: 1039/2021 04/11/2021 · ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, NO VALOR DE R$ 39.300,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.Acessar Portaria: 03110348/2021 03/11/2021 · Nomeação, Agente: Maria de Fátima Gomes da Silva, Cargo: Diretor (a) de Unidade Básica de Saúde: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 01110346/2021 01/11/2021 · Exoneração, Agente: Francisco Baia de Oliveira Filho, Cargo: Auxiliar de Gabinete de Secretário , Secretaria: Sec. de Esporte, Cultura e TurismoAcessar Portaria: 01110345/2021 01/11/2021 · Nomeação, Agente: Raimundo Jucelino da Silva Gomes, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Sec. de Assistência Social e TrabalhoAcessar Portaria: 01110344/2021 01/11/2021 · Nomeação, Agente: Iago Luis Mesquita de Sousa, Cargo: Secretário Adjunto de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 01110343/2021 01/11/2021 · Exoneração, Agente: Iago Luis Mesquita de Sousa, Cargo: Diretor de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar

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