Prefeitura de Ipueiras

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3416 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 17:00:41

Lei Municipal: 1069/2023 11/04/2023 · PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 21/2023 04/04/2023 · Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.Acessar Decreto: 20/2023 03/04/2023 · Dispõe sobre a possibilidade de optar entre os regimes legais aplicáveis às licitações e aos contratos no Município de Ipueiras.Acessar Decreto: 19/2023 29/03/2023 · Dispõe os procedimentos de apuração e aplicação de penalidades, referentes às licitações e aos contratos sob a égide da Lei Federal n° 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Ipueiras.Acessar Decreto: 18/2023 29/03/2023 · Dispõe sobre o processo de contratação direta de que trata a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Ipueiras.Acessar Decreto: 17/2023 29/03/2023 · Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Ipueiras.Acessar Decreto: 16/2023 29/03/2023 · Regulamenta os instrumentos auxiliares previstos na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta do Município de Ipueiras.Acessar Decreto: 15/2023 29/03/2023 · Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta do Município de Ipueiras.Acessar Lei Municipal: 1068/2023 29/03/2023 · ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1067/2023 29/03/2023 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IPUEIRAS, BEM COMO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 14/2023 28/03/2023 · Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Ipueiras.Acessar Decreto: 13/2023 13/03/2023 · Dispõe sobre os procedimentos gerais de uso, gerenciamento e controle da frota de veículos oficiais no âmbito da Administração Pública Municipal.Acessar Decreto: 12/2023 13/03/2023 · Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do novo regime de licitações e contratos, instituído pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Acessar Decreto: 11/2023 09/03/2023 · Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.Acessar Lei Municipal: 1066/2023 06/03/2023 · REAJUSTA O VENCIMENTO BASE E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO CONSTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 10/2023 02/03/2023 · Dispõe sobre a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito do Administração Municipal Municipal.Acessar Decreto: 09/2023 02/03/2023 · Cria a Comissão Especial de Avaliações Imobiliárias.Acessar Portaria: 119/2023 01/03/2023 · Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Decreto: 07/2023 01/03/2023 · Institui Grupo de Trabalho para propor diretrizes à implementação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Ipueiras.Acessar Portaria: 01/2023 20/02/2023 · PORTARIA FMSS Nº 01, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.Acessar Decreto: 06/2023 17/02/2023 · Disciplina os expedientes dos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.Acessar Portaria: 53/2023 06/02/2023 · Nomeação, Agente: Maria Eveline Pereira Timbó, Cargo: Coordenador (a) de Fiscalização de Contratos, Secretaria: Sec. Administração e Finanças.Acessar Portaria: 38/2023 06/02/2023 · Nomeação: Agente: Antonio Ilton Vieira de Souza, Cargo: Professor Responsável de Unidade Escolar de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação.Acessar Portaria: 07/2023 02/02/2023 · Nomeação, Agente: Isabela da Silva Rosa Ximenes, Cargo: Diretor (a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Sec. de SaúdeAcessar Portaria: 39/2023 01/02/2023 · Exoneração: Agente: Silvia Maria Lira Mesquita, Cargo: Professor Responsável de Unidade Escolar de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação.Acessar Portaria: 37/2023 01/02/2023 · Nomeação: Agente: Manoel Alves Filho, Cargo: Orientador de Unidade Escolar de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação.Acessar Portaria: 36/2023 01/02/2023 · Nomeação: Agente: Francisca Medeiros Bezerra, Cargo: Orientadora de Unidade Escolar de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação.Acessar Portaria: 35/2023 01/02/2023 · Nomeação: Agente: Francisca Elizete Da Silva Sousa, Cargo: Orientadora de Unidade Escolar de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação.Acessar Portaria: 34/2023 01/02/2023 · Nomeação: Agente: Antonia Claudia Matos Moreira, Cargo: Orientadora de Unidade Escolar de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação.Acessar Portaria: 33/2023 01/02/2023 · Nomeação: Agente: Karla Maria Neves de Mesquita, Cargo: Orientadora de Unidade Escolar de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON