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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3416 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 17:00:41
Lei Municipal: 2006/2023 27/12/2023 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRAS AO SENHOR DENÍLSON PEREIRA FURTADO.Acessar Lei Municipal: 2005/2023 27/12/2023 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IPUEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2004/2023 18/12/2023 · DENOMINA JOÃO VIEIRA DE SOUZA A ARENINHA NO BAIRRO CARNAÚBAS.Acessar Lei Municipal: 2003/2023 18/12/2023 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.Acessar Lei Municipal: 2002/2023 07/12/2023 · ALTERA A LEI Nº 1.028, DE 24 DE MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2001/2023 07/12/2023 · DENOMINA MARIA ARAÚJO MENDES A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ.Acessar Lei Municipal: 2000/2023 07/12/2023 · DENOMINA ANTONIO BARBOSA DE PAIVA O NOVO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 1099/2023 07/12/2023 · DENOMINA FRANCISCO MOACIR LIMA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO DE BALSEIROS.Acessar Decreto: 55/2023 30/11/2023 · Regulamenta a Lei Municipal nº 1.095, de 8 de novembro de 2023, que instituiu o Programa Bolsa Universidade de Ipueiras, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1098/2023 16/11/2023 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER - PEM, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1097/2023 16/11/2023 · DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO PEQUENOS VENCEDORES E DÁ PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1096/2023 08/11/2023 · DENOMINA FRANCISCO PERES DE CARVALHO A PRAÇA DA ARENINHA NO DISTRITO DE ENGENHEIRO JOÃO THOMÉ.Acessar Lei Municipal: 1095/2023 08/11/2023 · INSTITUI O PROGRAMA BOLSA UNIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1094/2023 23/10/2023 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 45/2023 20/10/2023 · Regulamenta as disposições do artigo 91-G, inciso II, do Código Tributário Municipal (Lei nº841/14), com redação dada pela Lei 1.088/2023.Acessar Decreto: 44/2023 09/10/2023 · REGULAMENTA O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.Acessar Lei Municipal: 1093/2023 09/10/2023 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1092/2023 06/10/2023 · Institui o Casamento Civil Comunitário no Município de Ipueiras e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1091/2023 06/10/2023 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a remitir os débitos referentes às taxas cobradas dos autorizatários, permissionários ou concessionários pela ocupação ou uso de área pública do Município de Ipueiras, na forma que especifica.Acessar Lei Municipal: 1090/2023 06/10/2023 · Dispõe sobre o reajuste salarial mínimo ao Fundo Municipal de Seguridade Social e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1089/2023 05/10/2023 · Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1088/2023 05/10/2023 · Dispõe sobre a alteração do artigo 91-G e da Tabela VII, anexa à Lei n°841/2014, para readequação dos valores da Contribuição de Iluminação Pública, e dá outras providências.Acessar Decreto: 41/2023 06/09/2023 · DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E O PARCELAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, FIXA DATAS DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 40/2023 06/09/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 8 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1087/2023 01/09/2023 · Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.Acessar Decreto: 38/2023 28/08/2023 · Dispõe cessão de servidores públicos municipais, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 37/2023 23/08/2023 · Regulamenta sobre o preço público para fins de instalação das infraestruturas de suporte às Estações Transmissoras de Radiocomunicação - ETR's, na forma que indica a adota outras.Acessar Decreto: 36/2023 23/08/2023 · Dispõe sobre a regulamentação para a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas (exclusivamente cervejas e chopes) nos estádios, ginásios esportivos e arenas desportivas durante a realização de eventos esportivos no âmbito do Município de Ipueiras.Acessar Lei Municipal: 1086/2023 14/08/2023 · Denomina Raimundo Nunes Moreira a Rua conhecida como Projetada D, do Loteamento Cidade Verde e adota outras providências.Acessar Lei Municipal: 1085/2023 14/08/2023 · Dispõe sobre o reajuste das bolsas dos integrantes da Banda de Música Municipal.Acessar

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