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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3416 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 17:00:41
Decreto: 17/2024 16/06/2024 · DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE JOSÉ DE ALENCAR BEZERRA.Acessar Lei Municipal: 2017/2024 10/06/2024 · REVOGA O INCISO "G" E O ''PARÁGRAFO ÚNICO'' DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº943/2018.Acessar Lei Municipal: 2016/2024 14/05/2024 · FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2015/2024 22/04/2024 · FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2014/2024 05/04/2024 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 105/2024 02/04/2024 · Nomeação, Agente: Gilson Carlos de Oliveira, Cargo: Superintendente do Saae, Secretaria: Servico Autonomo de Agua e EsgotoAcessar Portaria: 104/2024 02/04/2024 · Exoneração, Agente: Francisco Nilton Gomes da Silva, Cargo: Superintendente do Saae, Secretaria: Servico Autonomo de Agua e EsgotoAcessar Portaria: 92/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Antonio Lisboa Lima, Cargo: Secretario de Desenvolvimento Agrário, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento AgrárioAcessar Portaria: 103/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Madian Maria Brito dos Santos, Cargo: Orientador (a) de Unidades Escolares de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 0982024/2024 01/04/2024 · Portaria n° 098/ 2024, de 1 de abril de 2024.Acessar Portaria: 097/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Iago Luis Mesquita de Sousa, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 095/2024 01/04/2024 · Exoneração, Agente: Rosanne Martins Mourão, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 0932024/2024 01/04/2024 · EXONERAÇÃO: PORTARIA N° 093/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.Acessar Portaria: 091/2024 01/04/2024 · Exoneração, Agente: Madian Maria Brito dos Santos, Cargo: Secretária Adjunta (o) da Educação, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Lei Municipal: 2013/2024 22/03/2024 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.Acessar Lei Municipal: 2012/2024 22/03/2024 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IPUEIRAS, BEM COMO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0862024/2024 20/03/2024 · Exoneração: Portaria no 086/2024Acessar Portaria: 069/2024 28/02/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Nilton Gomes da Silva, Cargo: Superintendente do Saae, Secretaria: Servico Autonomo de Agua e EsgotoAcessar Portaria: 068/2024 27/02/2024 · Nomeação, Agente: Douglas Oliveira do Nascimento , Cargo: Coordenador do Fundo Municipal de Seguridade Social - Fmss, Secretaria: Fundo Municipal da Seguridade SocialAcessar Portaria: 067/2024 26/02/2024 · Exoneração, Agente: Douglas Oliveira do Nascimento , Cargo: Chefe do Setor de Arrecadação, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar Lei Municipal: 2010/2024 20/02/2024 · DENOMINA MANOEL LUCIANO DA SILVA A ARENINHA NO DISTRITO DE LIVRAMENTO.Acessar Lei Municipal: 2009/2024 20/02/2024 · DENOMINA CARLOS ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA A ARENINHA NO PARQUE DA CIDADE JOSÉ COSTA MATOS.Acessar Portaria: 066A/2024 20/02/2024 · Exonera por FALECIMENTO, o Servidor ANTONIO CÍCERO DE ARAUJO; Cargo: SUPERINTENDENTE DO SAAE, SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.Acessar Portaria: 039/2024 05/02/2024 · Nomeação, Agente: Wendel Saraiva Carvalho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 038/2024 02/02/2024 · Nomeação, Agente: Antonio Cícero de Araújo, Cargo: Superintendente do Saae, Secretaria: Servico Autonomo de Agua e EsgotoAcessar Portaria: 037/2024 02/02/2024 · Exoneração, Agente: Wendel Saraiva Carvalho, Cargo: Superintendente do Saae, Secretaria: Servico Autonomo de Agua e EsgotoAcessar Portaria: 036/2024 02/02/2024 · Exoneração, Agente: Jose Lima Feitosa, Cargo: Coordenador do Fundo Municipal de Seguridade Social - Fmss, Secretaria: Fundo Municipal da Seguridade SocialAcessar Lei Municipal: 2008/2024 29/01/2024 · ALTERA A LEI Nº 1.078, DE 5 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2007/2024 29/01/2024 · ALTERA A LEI Nº 1.075, DE 16 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 02/2024 02/01/2024 · Exoneração, Agente: Maria Eveline Pereira Timbo, Cargo: Controlador (a) - Geral do Município, Secretaria: Secretaria de Administração e FinançasAcessar

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