Prefeitura de Ipueiras

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3416 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 17:00:41

Portaria: 32/2023 01/02/2023 · Nomeação: Agente: Claudia Ribeiro Fernandes, Cargo: Orientadora de Unidade Escolar de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação.Acessar Portaria: 31/2023 01/02/2023 · Nomeação: Agente: Maria Adelia Gomes da Silva, Cargo: Orientadora de Unidade Escolar de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação.Acessar Portaria: 30/2023 01/02/2023 · Nomeação: Agente: Sandra Da Silva Melo, Cargo: Orientadora de Unidade Escolar de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação.Acessar Portaria: 29/2023 01/02/2023 · Exoneração: Agente: Denyson Felipe Linhares Cargo: Assessor Executivo de Administração Setorial, Secretaria: Gabinete.Acessar Portaria: 28/2023 01/02/2023 · Nomeação: Agente: Sandra Maria Soares Araújo, Cargo: Coord. Da Cozinha Popular, Secretaria: Sec. de Assistencia Social e Trabalho.Acessar Portaria: 27/2023 01/02/2023 · Nomeação: Agente: Luis Gabriel Felipe Mourão, Cargo: Assessor de Impresa, Secretaria: Sec. de Educação.Acessar Portaria: 26/2023 01/02/2023 · Nomeação: Agente: Aurejan Alves Holanda, Cargo: Coord. Estrutura e Patrimônio, Secretaria: Sec. de Administração e Finanças.Acessar Portaria: 25/2023 01/02/2023 · Nomeação: Agente: Josue Victor Felipe Mourão, Cargo: Assistente de Arquivo, Secretaria: Sec. de Administração e Finanças.Acessar Portaria: 24/2023 01/02/2023 · Nomeação: Agente: Marcelo da Silva Lino Cargo: Chefe de Departamento de Licitações e Contratos, Secretaria: Sec. de Administração e Finanças.Acessar Portaria: 23/2023 01/02/2023 · Nomeação: Agente: Jose Italo Gama de Sousa, Cargo: Coord. De Recursos Hídricos, Secretaria: Sec. de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos.Acessar Portaria: 22/2023 01/02/2023 · Exoneração: Agente: Jose Italo Gama de Sousa, Cargo: Chefe do Almoxarifado, Secretaria: Sec. de Administração e Finanças.Acessar Portaria: 20/2023 01/02/2023 · Nomeação: Agente: Francisco Elizeu Marques da Silva, Cargo: Coord. Do Programa de Merenda Escolar, Secretaria: Sec. de Educação.Acessar Decreto: 04/2023 01/02/2023 · Autoriza a Secretaria Municipal de Saúde a realizar contratação de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excpecional interesse público, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1065/2023 30/01/2023 · INCLUI A ALÍNEA "D" NO ITEM 9 DO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 539, DE 1º DE AGOSTO 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lc - Lei Complementar: 1064/2023 26/01/2023 · ALTERA A LEI Nº 1.016, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1063/2023 26/01/2023 · DENOMINA MARIA MOREIRA COSTA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO LAMARÃO.Acessar Portaria: 18/2023 16/01/2023 · Nomeação: Agente: Maria Jaine Lopes Carvalho, Cargo: Diretor de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Sec. de Saúde.Acessar Portaria: 17/2023 16/01/2023 · Nomeação: Agente: Maria Natalia Machado Gomes, Cargo: Diretor de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Sec. de Saúde.Acessar Portaria: 16/2023 16/01/2023 · Nomeação: Agente: Camila França Saraiva, Cargo: Diretor de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Sec. de Saúde.Acessar Decreto: 03/2023 16/01/2023 · Autoriza a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho a realizar contratação de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excpecional interesse público, e dá outras providências.Acessar Portaria: 15/2023 09/01/2023 · Nomeação: Agente: Rita Pereira Melo, Cargo: Diretor de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Sec. de Educação.Acessar Portaria: 14A/2023 06/01/2023 · Nomeação: Agente: Irene Beserra Martins, Cargo: Diretor de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Sec. de Educação.Acessar Lc - Lei Complementar: 1062/2023 05/01/2023 · INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 21/2023 02/01/2023 · Nomeação: Agente: Francisco Gildemar Daniel, Cargo: Diretor de Transportes Públicos, Secretaria: Sec. de Transporte e Comunicação.Acessar Portaria: 19/2023 02/01/2023 · Exoneração: Agente: Francisco Elizeu Marques da Silva, Cargo: Coord. Do Programa de Merenda Escolar, Secretaria: Sec. de Educação.Acessar Portaria: 14/2023 02/01/2023 · Nomeação: Agente: Jose Irineu Pontes Martins, Cargo: Secretário Adjunto de Administração e Finanças, Secretaria: Sec. De Administração.Acessar Portaria: 13A/2023 02/01/2023 · Exoneração, Agente: Jose Claudio Catunda Esmeraldo, Cargo: Coord. De Contabilidade, Secretaria: Sec. de Educação.Acessar Portaria: 13/2023 02/01/2023 · Exoneração, Agente: Antonia Rodrigues Salvo, Cargo: Coord. De Recursos Humanos, Secretaria: Sec. de Educação.Acessar Portaria: 12/2023 02/01/2023 · Nomeação, Agente: Marcos Klinsman Oliveira Melo, Cargo: Oficial de Gababinte, Secretaria: Gabinete do Prefeito.Acessar Portaria: 11/2023 02/01/2023 · Nomeação, Agente: Pedro Igor Bezerra de Souza, Cargo: Chefe de Manutenção Elétrica, Secretaria: Sec. de Obras, Infraestrutura e Rec. HidrícosAcessar

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