Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3416 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 17:00:41
Lei Municipal: 2041/2025 25/02/2025 · Reajusta o salário mínimo dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta, e a remuneração dos membros do Conselho Tutelar.Acessar Portaria: 221/2025 24/02/2025 · NOMEAÇÃO: 221. AGENTE: FRANCISCO VITOR BARBOSA EUZEBIO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4), NÍVEL A.Acessar Portaria: 569/2025 18/02/2025 · NOMEAÇÃO: 569. AGENTE: MARIA KAROLINE SARAIVA DE CARVALHO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL D.Acessar Portaria: 565/2025 18/02/2025 · NOMEAÇÃO: 565. AGENTE: GUY BRAVOS MONTEIRO NETO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL A.Acessar Portaria: 492025D/2025 18/02/2025 · Portaria de Exoneração nº 49/2025-D.Acessar Portaria: 18/2025 18/02/2025 · Portaria de Exoneração nº 18/2025.Acessar Portaria: 564/2025 17/02/2025 · NOMEAÇÃO: 564. AGENTE: TAHINE HELEN SOARES MENDES, CARGO: COORDENADOR (DNS-1), NÍVEL C.Acessar Portaria: 563/2025 17/02/2025 · NOMEAÇÃO: 563. AGENTE: RAFAEL ALVES DE SOUSA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4), NÍVEL A.Acessar Portaria: 562/2025 17/02/2025 · NOMEAÇÃO: 562. AGENTE: MARISA AMARAL OLIVEIRA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL H.Acessar Portaria: 561/2025 17/02/2025 · NOMEAÇÃO: 561. AGENTE: MARIA AMANDA RODRIGUES LIMA, CARGO: COORDENADOR (DNS-1), NÍVEL A.Acessar Portaria: 17/2025 17/02/2025 · Portaria de Exoneração nº 17/2025.Acessar Portaria: 15/2025 17/02/2025 · Portaria de Exoneração nº 15/2025.Acessar Lei Municipal: 2040/2025 14/02/2025 · Dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em repartições públicas, concessionárias de serviços públicos e estabelecimentos comerciais privados.Acessar Lei Municipal: 2039/2025 14/02/2025 · Denomina FANFEMMO José Maciel Lima a banda fanfarra da Escola de Ensino Fundamental Mariano Marinho de Oliveira do Distrito de América.Acessar Lei Municipal: 2038/2025 14/02/2025 · Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ipueiras/CE a Quadrilha Junina Alegria do Sertão (JADS) e dá outras providências.Acessar Portaria: 560/2025 13/02/2025 · NOMEAÇÃO: 560. AGENTE: THAIS DE SOUSA RODRIGUES, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4), NÍVEL A.Acessar Portaria: 559/2025 13/02/2025 · NOMEAÇÃO: 559. AGENTE: INGRID DE BRITO SILVA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL H.Acessar Portaria: 182025O/2025 13/02/2025 · Portaria de Exoneração nº 18/2025-O.Acessar Portaria: 560/2025 12/02/2025 · NOMEAÇÃO: 560. AGENTE: STEPHANIE ARAUJO SALES, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL D.Acessar Portaria: 559 SMS/2025 12/02/2025 · NOMEAÇÃO: 559 SMS. AGENTE: RUTH LUCIANO CHAVES, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL D.Acessar Portaria: 558/2025 12/02/2025 · NOMEAÇÃO: 558. AGENTE: NATALIA SILVA DA COSTA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL D.Acessar Portaria: 557/2025 12/02/2025 · NOMEAÇÃO: 557. AGENTE: MARIA GERLANDIA BEZERRA DA PENHA LIMA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL D.Acessar Portaria: 556/2025 12/02/2025 · NOMEAÇÃO: 556. AGENTE: MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL D.Acessar Portaria: 555/2025 12/02/2025 · NOMEAÇÃO: 555. AGENTE: KERLES RODRIGUES DA SILVA LIMA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL D.Acessar Portaria: 553/2025 12/02/2025 · NOMEAÇÃO: 553. AGENTE: JOAO RIBEIRO FILHO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL D.Acessar Portaria: 552A/2025 12/02/2025 · NOMEAÇÃO: 552A. AGENTE: BARBARA TAUANA MOREIRA ALVES, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL D.Acessar Portaria: 552/2025 12/02/2025 · NOMEAÇÃO: 552. AGENTE: GIOVANA MARIA OLIVEIRA ALVES, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL D.Acessar Portaria: 551/2025 12/02/2025 · NOMEAÇÃO: 551. AGENTE: FRANCISCO LUAN MOURA CARVALHO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL D.Acessar Portaria: 550A/2025 12/02/2025 · NOMEAÇÃO: 550A. AGENTE: MARIA ALANA MENDES DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL D.Acessar Portaria: 550/2025 12/02/2025 · NOMEAÇÃO: 550. AGENTE: FRANCISCO KAIRO PEREIRA DO VALE, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL D.Acessar

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