Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2311 registros

Portaria: 50/2025 10/09/2025

Dispõe sobre a designação de Servidora para responder como Responsável Técnica pela Imunização e Epidemiologia e dá outras providências.

Portaria: 51/2025 10/09/2025

Dispõe sobre a designação de Servidora para responder como Responsável Técnica pela Atenção Primária à Saúde e dá outras providências.

Portaria: 52/2025 10/09/2025

Dispõe sobre a designação de Servidora para responder como Responsável Técnica pela Enfermagem do Hospital e Maternidade Otacilio Mota e dá outras providências.

Portaria: 53/2025 10/09/2025

Dispõe sobre a designação de Servidora para responder como Responsável Técnica pelo Setor de Controle Avaliação Regulação e Auditoria (CARA) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2063/2025 09/09/2025

Institui o Programa Permanente de Capacitação dos Servidores Públicos Municipais para o Atendimento às Mulheres em situação de Violência, no âmbito do Município de Ipueiras/CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2062/2025 09/09/2025

Institui o Calendário Oficial de Eventos de Data Comemorativas do Município de Ipueiras, autoriza o Poder Executivo a apoiar iniciativas culturais, esportivas, turísticas e comunitárias, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2061/2025 09/09/2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos sobre violência contra a mulher e canais de denúncia em locais públicos e privados de grande circulação no município de Ipueiras/CE.

LEI MUNICIPAL: 2060/2025 09/09/2025

Altera o art. 1º da Lei nº 1.007, de 28 de agosto de 2020, e os itens 1 e 14 de seu regulamento, que dispõe sobre o Prêmio Frota Neto de Literatura, e dá outras providências.

Portaria: 835/2025 08/09/2025

NOMEAÇÃO: 835. AGENTE: ANGELA ALVES DA SILVA FEITOZA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICA DA EDUCAÇÃO (DNE-4) - NÍVEL A.

Portaria: 834/2025 08/09/2025

NOMEAÇÃO: 834. AGENTE: JOAO MARCOS DE JESUS GUNDIM, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL A.

Portaria: 832/2025 05/09/2025

NOMEAÇÃO: 832. AGENTE: NAEL DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4) - NÍVEL A.

Portaria: 829/2025 02/09/2025

NOMEAÇÃO: 829. AGENTE: FRANCISCO HENRIQUE RODRIGUES CAMELO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL B.

Portaria: 833/2025 01/09/2025

NOMEAÇÃO: 833. AGENTE: THARLES MATOS ALCANTARA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL H.

Portaria: 821/2025 01/09/2025

NOMEAÇÃO: 821. AGENTE: ANA JESSICA GALVAO FELIPE, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4) - NÍVEL A.

Portaria: 819/2025 01/09/2025

NOMEAÇÃO: 819. AGENTE: ANTONIO NATAN RIBEIRO CARVALHO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4) - NÍVEL A.

Portaria: 820/2025 01/09/2025

NOMEAÇÃO: 820. AGENTE: EDILSON PEREIRA DE FREITAS, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL D.

Portaria: 818/2025 01/09/2025

NOMEAÇÃO: 818. AGENTE: FRANCISCO GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL H.

Portaria: 816/2025 01/09/2025

NOMEAÇÃO: 816. AGENTE: FRANCISCO MIZAEL SOUZA DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL H.

Portaria: 825/2025 01/09/2025

NOMEAÇÃO: 825. AGENTE: JOSE CLECIANO DE ARAUJO LIMA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL A.

Portaria: 827/2025 01/09/2025

NOMEAÇÃO: 827. AGENTE: KAUE GASPAR GOMES, CARGO: DIRETOR DE CÉLULA (DNS-2) - NÍVEL D.

Portaria: 824/2025 01/09/2025

NOMEAÇÃO: 824. AGENTE: MARCELO RODRIGUES BEZERRA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4) - NÍVEL A.

Portaria: 828/2025 01/09/2025

NOMEAÇÃO: 828. AGENTE: MARIA DE FATIMA FARIAS BRITO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4) - NÍVEL A.

Portaria: 822/2025 01/09/2025

NOMEAÇÃO: 822. AGENTE: MARIA DO SOCORRO ALVES CARVALHO, CARGO: INSPETOR (DNE-3) - NÍVEL A.

Portaria: 826/2025 01/09/2025

NOMEAÇÃO: 826. AGENTE: MARIA LHAYS ALVES DA SILVA OLIVEIRA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL F.

Portaria: 820/2025 01/09/2025

NOMEAÇÃO: 820. AGENTE: MARIA SANARA FERREIRA LIMA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3) - NÍVEL D.

Portaria: 823/2025 01/09/2025

NOMEAÇÃO: 823. AGENTE: MARIANA SOARES DE CARVALHO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4) - NÍVEL A.

Portaria: 817/2025 01/09/2025

NOMEAÇÃO: 817. AGENTE: MILLA ARAGAO BELEM, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4), NÍVEL A.

Portaria: 113/2025 01/09/2025

Portaria de Exoneração nº 113/2025.

Portaria: 115/2025 01/09/2025

Portaria de Exoneração nº 115/2025.

Portaria: 116/2025 01/09/2025

Portaria de Exoneração nº 116/2025.

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