Portaria de Exoneração nº88/2025.

Portaria de Exoneração nº89/2025.

Altera o Decreto nº 55, de 30 de novembro de 2023, que regulamenta a Lei Municipal nº 1.095/2023, em razão da Lei Municipal nº 2.057/2025, para adequar os valores das bolsas do Programa Bolsa Universidade de Ipueiras.

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 3° Conferência Municipal da Cidade de Ipueiras, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultura - CMPC do Município de Ipueiras-CE.

Estabelece o Regimento Interno da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Ipueiras.

CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IPUEIRAS, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES

NOMEAÇÃO: 764. AGENTE: JOSE IVO BEZERRA LIMA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL H.

NOMEAÇÃO: 765. AGENTE: LUIZ EDUARDO CUNHA SUCENA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL H.

NOMEAÇÃO: 766. AGENTE: EDIVALDO ALVES DE SOUSA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL H.

Portaria de Exoneração nº85/2025.

Portaria de Exoneração nº86/2025.

Portaria de Exoneração nº79/2025.

Institui o programa de recuperação judicial - REFIS municipal, autoriza a concessão de anistia de multa, remissão de juros e correção monetária, parcela débitos tributários e não tributários e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Ipueiras.

Altera a Lei N° 1.095, de 8 de novembro de 2023, que institui o Programa Bolsa Universidade no Município de Ipueiras, para aumentar o valor eo número de bolsas concedidas aos estudantes universitários.

CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria de Exoneração nº82/2025.

Portaria de Exoneração nº83/2025.

Cria e nomeia o Comitê de Coordenação (CC) responsável pela instância consultiva e deliberativa das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Ipueiras-CE.

Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Coordenação para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Ipueiras/CE.

Portaria de Exoneração nº81/2025.

Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026-2029, Institui a Equipe de Coordenação, e dá outras providências.

Designação, Agente: Caio Cesar Magalhaes Nascimento, Cargo: Ouvidor - Secretaria de Saúde, Secretaria: Secretaria da Saúde

NOMEAÇÃO: 758. AGENTE: FRANCISCO ALVES LIMA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4), NÍVEL A.

NOMEAÇÃO: 759. AGENTE: JOSE IGOR DOS SANTOS ARAUJO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL H.

NOMEAÇÃO: 760. AGENTE: JULIANA ALVES MENDES, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL H.

NOMEAÇÃO: 761. AGENTE: EVANDRA MARIA ARAUJO DE PAIVA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL G.

NOMEAÇÃO: 762. AGENTE: MARIA MARLENE DE SOUSA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL A.

NOMEAÇÃO: 763. AGENTE: LILIAN MARIA DE MENESES BERNARDO, CARGO: COORDENADOR (DNS-1), NÍVEL B.