Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3319 registros Informações atualizadas em: 14/07/2026 - 13:16:45

Portaria: 40/2025 30/04/2025

Portaria de Exoneração nº40/2025.

Portaria: 39/2025 30/04/2025

Portaria de Exoneração nº39/2025.

Lei Municipal: 2053/2025 30/04/2025

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial a atividade dos "sanduíches" das praças do Município de Ipueiras, e dá outras providências.

Lei Municipal: 2052/2025 30/04/2025

Denomina Jacson Luzo de Queiroz a Rua Projetada n° 32, no Bairro Vamos Ver, no Município de Ipueiras/CE.

Decreto: 011/2025 30/04/2025

Homologa o Regimento Interno Conselho Municipal de Turismo — COMTUR - conforme especifica e dá outras providências.

Lei Municipal: 2051/2025 29/04/2025

Denomina José Pereira de Morais e passagem molhada do Distrito de Livramento.

Lei Municipal: 2050/2025 29/04/2025

Dispõe sobre a instituição do Brasão do Distrito de São José, no Município de Ipueiras-CE.

Lei Municipal: 2049/2025 28/04/2025

Dispõe sobre a instituição do Dia do Professor como feriado municipal e dá outras providências.

Lei Municipal: 2048/2025 28/04/2025

Reajusta os vencimentos bases dos cargos de provimento efetivo e em comissão constantes da estrutura organizacional da Cãmara Municipal do Município de Ipueiras/CE e adota outras providências.

Lei Municipal: 2047/2025 28/04/2025

Institui o incentivo financeiro aos grupos de quadrilhas juninas do Município de Ipueiras.

Lei Municipal: 2046/2025 23/04/2025

Altera a Lei nº 893, de 24 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.

Lei Municipal: 2045/2025 23/04/2025

Cria o Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade "Abrigo Institucional" para Crianças e Adolescentes do Município de Ipueiras-CE e dá outras providências.

Lei Municipal: 2044/2025 23/04/2025

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR no Município de Ipueiras.

Portaria: 677/2025 16/04/2025

NOMEAÇÃO: 677. AGENTE: MARIA LUIZA MARQUES NUNES, CARGO: COORDENADOR (DNS-1), NÍVEL A.

Portaria: 676/2025 14/04/2025

NOMEAÇÃO: 676. AGENTE: ANTONIO ELIESIO ARAUJO BRANDAO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL H.

Portaria: 675/2025 14/04/2025

NOMEAÇÃO: 675. AGENTE: JORGE LUIZ SOARES DO NASCIMENTO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4), NÍVEL A.

Portaria: 38/2025 11/04/2025

Portaria de Exoneração nº38/2025.

Portaria: 674/2025 10/04/2025

NOMEAÇÃO: 674. AGENTE: ELCIO ALVES DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL H.

Portaria: 673/2025 09/04/2025

NOMEAÇÃO: 673. AGENTE: PAULO VITOR VERAS OLIVEIRA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4), NÍVEL A.

Portaria: 672/2025 08/04/2025

NOMEAÇÃO: 672. AGENTE: LILIAN PAULO DE SOUSA, CARGO: INSPETOR (DNE-3), NÍVEL A.

Portaria: 671/2025 07/04/2025

NOMEAÇÃO: 671. AGENTE: ADRYSSA SARAIVA MARTINS, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL H.

Portaria: 670/2025 07/04/2025

NOMEAÇÃO: 670. AGENTE: ANTONIA RAYANE MENDES DA SILVA, CARGO: INSPETOR (DNE-3), NÍVEL A.

Portaria: 669/2025 04/04/2025

NOMEAÇÃO: 669. AGENTE: GLETON CLEY MARTIN DUARTE, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4), NÍVEL A.

Portaria: 668/2025 03/04/2025

NOMEAÇÃO: 668. AGENTE: TAMIRES PORFIRIO CHAVES, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4), NÍVEL A.

Portaria: 37/2025 03/04/2025

Portaria de Exoneração nº37/2025.

Lei Municipal: 2043/2025 03/04/2025

Autoriza a Câmara Municipal de Ipueiras/CE a associar-se contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará - UVC, e dá outras providências.

Portaria: 667A/2025 02/04/2025

NOMEAÇÃO: 667A. AGENTE: ALLAN GILVAN SILVA DE OLIVEIRA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL E.

Portaria: 667/2025 02/04/2025

NOMEAÇÃO: 667. AGENTE: MARIA LUZI SOUSA MACEDO, CARGO: INSPETOR (DNE-3), NÍVEL A.

Portaria: 666A/2025 01/04/2025

NOMEAÇÃO: 666A. AGENTE: TONY GLEYDSON ALVES DE LIMA, CARGO: DIRETOR DE CELULA (DNS-2), NÍVEL B.

Portaria: 666/2025 01/04/2025

NOMEAÇÃO: 666. AGENTE: MARIA ELINEUDA BEZERRA DE SOUZA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL H.

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