Nomeação, Agente: Felipe Nunes Pereira, Cargo: Coordenador (a) de Programas Sociais, Secretaria: Sec. de Assistência Social e Trabalho

Nomeação, Agente: Francisco Gildemar Daniel, Cargo: Chefe de Fiscalização de Empreitas e Obras Públicas, Secretaria: Sec. de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos

Exoneração, Agente: Maria Amélia de Sousa Soares Filha, Cargo: Coordenador (a) de Vigilância e Defesa Social, Secretaria: Sec. de Assistência Social e Trabalho

Nomeação, Agente: Luiz Gustavo Lira Pereira, Cargo: Coordenador de Programas Sociais, Secretaria: Sec. de Assistência Social e Trabalho

Nomeação, Agente: Francisco Wesley Mesquita Lima, Cargo: Assessor de Edificações e Projetos, Secretaria: Sec. de Obras, Infraestrutura e Rec. Hidrícos

Nomeação, Agente: José Irineu Pontes Martins, Cargo: Assessor Jurídico do Fundo Municipal de Seguridade Social, Secretaria: Fundo Municipal da Seguridade Social

Exoneração por Motivo de Falecimento, Agente: Civirino Jorge Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Sec. de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Alenxandre Leitão, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Secretaria de Saúde

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão de Seleção, Secretaria: Sec. de Educação

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO EXCEPCIONAL DE MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, AFETADAS SOCIAL E ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração a Pedido, Agente: Antônia Leiliane do Nascimento Morais, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Sec. de Saúde

Outros, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão Organizadora do Processo de Seleção Pública Simplificada, Secretaria: Sec. de Educação

REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO, A ESCRITURAÇÃO ECONÔMICO-FISCAL E A EMISSÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – DAM, POR MEIOS ELETRÔNICOS; ESTABELECE AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, DE IPUEIRAS-CE, PARA O MANDATO DE 05 DE MAIO DE 2021 A 05 DE MAIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

REVOGA O DECRETO N° 015, DE 07 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE PASSARÃO A COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

Exoneração Por Motivo de Falecimento, Agente: Francisco Elno de Oliveira Vasconcelos Junior, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Sec. de Administração e Finanças

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Antonia Larissa Paiva Timbó, Cargo: Assessor(a) Executivo(a) de Administração Setorial, Secretaria: Sec. de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Antonia Larissa Paiva Timbó, Cargo: Chefe Do Arquivo Público, Secretaria: Sec. de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: José Ailton Araújo Brandão, Cargo: Ouvidor - Secretaria de Saúde, Secretaria: Sec. de Saúde.

Nomeação, Agente: Ricardo Nobre dos Santos, Cargo: Diretor de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Franciscano Pereira Filho, Cargo: Diretor de Serviço de Saneamento e Gerenciamento de Insumo, Secretaria: Servico Autonomo de Agua e Esgoto

Nomeação, Agente: Francisco Alan Soares dos Santos, Cargo: Coordenador do CARA, Secretaria: Secretaria de Saúde