Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2311 registros

LEI MUNICIPAL: 2023/2024 01/07/2024

DENOMINA PRAÇA MEIRINHA A PRAÇA PÚBLICA CONSTRUÍDA NO ENTORNO DA IGREJA NA LOCALIDADE DE MELOSA, NO DISTRITO DE GÁSEA.

LEI MUNICIPAL: 2025/2024 01/07/2024

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CEARÁ.

LEI MUNICIPAL: 2024/2024 01/07/2024

DENOMINA ANTÔNIO MENDES SOBRINHO A ARENINHA NO DISTRITO DE GÁZEA.

LEI MUNICIPAL: 2018/2024 17/06/2024

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE E ADVOGADOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, ENTIDADES FINANCEIRAS E EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2020/2024 17/06/2024

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.

DECRETO: 17/2024 16/06/2024

DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE JOSÉ DE ALENCAR BEZERRA.

LEI MUNICIPAL: 2017/2024 10/06/2024

REVOGA O INCISO "G" E O ''PARÁGRAFO ÚNICO'' DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº943/2018.

LEI MUNICIPAL: 2016/2024 14/05/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2015/2024 22/04/2024

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: /2024 05/04/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2014/2024 05/04/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 104/2024 02/04/2024

Exoneração, Agente: Francisco Nilton Gomes da Silva, Cargo: Superintendente do Saae, Secretaria: Servico Autonomo de Agua e Esgoto

Portaria: 105/2024 02/04/2024

Nomeação, Agente: Gilson Carlos de Oliveira, Cargo: Superintendente do Saae, Secretaria: Servico Autonomo de Agua e Esgoto

Portaria: 095/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Rosanne Martins Mourão, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 097/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Iago Luis Mesquita de Sousa, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 92/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Antonio Lisboa Lima, Cargo: Secretario de Desenvolvimento Agrário, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário

Portaria: 091/2024 01/04/2024

Exoneração, Agente: Madian Maria Brito dos Santos, Cargo: Secretária Adjunta (o) da Educação, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 103/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Madian Maria Brito dos Santos, Cargo: Orientador (a) de Unidades Escolares de Ensino Infantil e Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 0982024/2024 01/04/2024

Portaria n° 098/ 2024, de 1 de abril de 2024.

Portaria: 0932024/2024 01/04/2024

EXONERAÇÃO: PORTARIA N° 093/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.

LEI MUNICIPAL: 2012/2024 22/03/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IPUEIRAS, BEM COMO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2013/2024 22/03/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.

Portaria: 0862024/2024 20/03/2024

Exoneração: Portaria no 086/2024

Portaria: 069/2024 28/02/2024

Nomeação, Agente: Francisco Nilton Gomes da Silva, Cargo: Superintendente do Saae, Secretaria: Servico Autonomo de Agua e Esgoto

Portaria: 068/2024 27/02/2024

Nomeação, Agente: Douglas Oliveira do Nascimento , Cargo: Coordenador do Fundo Municipal de Seguridade Social - Fmss, Secretaria: Fundo Municipal da Seguridade Social

Portaria: 067/2024 26/02/2024

Exoneração, Agente: Douglas Oliveira do Nascimento , Cargo: Chefe do Setor de Arrecadação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Portaria: 066A/2024 20/02/2024

Exonera por FALECIMENTO, o Servidor ANTONIO CÍCERO DE ARAUJO; Cargo: SUPERINTENDENTE DO SAAE, SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.

LEI MUNICIPAL: 2009/2024 20/02/2024

DENOMINA CARLOS ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA A ARENINHA NO PARQUE DA CIDADE JOSÉ COSTA MATOS.

LEI MUNICIPAL: 2010/2024 20/02/2024

DENOMINA MANOEL LUCIANO DA SILVA A ARENINHA NO DISTRITO DE LIVRAMENTO.

Portaria: 039/2024 05/02/2024

Nomeação, Agente: Wendel Saraiva Carvalho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

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