Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3063 registros

Portaria: 1/2026 03/01/2026

Exonera servidores ocupantes de cargos em comissão e dispensa servidores efetivos de funções gratificadas, com as exceções que especifica.

Portaria: 3/2026 02/01/2026

Exoneração, Agente: Kássio Moreira Fontenele, Cargo: Secretário de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Gabinete do Prefeito

Portaria: 2/2026 02/01/2026

PORTARIA Nº 2. AGENTE: MADIAN MARIA BRITO DOS SANTOS. CARGO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 2/2026 02/01/2026

Exoneração, Agente: Cátia Matos Vasconcelos Fontenele, Cargo: Secretária da Educação, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 1/2026 02/01/2026

PORTARIA Nº 1. AGENTE: CÁTIA MATOS VASCONCELOS FONTENELE. CARGO: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GABINETE DE PREFEITO.

Portaria: 1/2026 02/01/2026

Portaria de Exoneração nº 1/2026.

Portaria: 1/2026 02/01/2026

DESIGNAÇÃO: 1, AGENTE: RITA DE CÁSSIA DA SILVA RIBEIRO, CARGO: TESOUREIRA MUNICIPAL

DECRETO: 39/2025 30/12/2025

Declara ponto facultativo o expediente do dia 2 de janeiro de 2026 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

DECRETO: 38/2025 23/12/2025

Declara ponto facultativo o expediente do dia 26 de dezembro de 2025 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

DECRETO: 37/2025 23/12/2025

Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas do Município de Ipueiras, no período de 24 de dezembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2085/2025 12/12/2025

Dispõe sobre a regulamentação e o funcionamento dos escritórios compartilhados no município de Ipueiras e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2084/2025 12/12/2025

DECLARA O COMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DENOMINADO IPUEIRÃO, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2083/2025 12/12/2025

Institui o Dia Municipal do Médico no âmbito do Município de Ipueiras/CE e o inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Ipueiras e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2082/2025 12/12/2025

Institui o Dia Municipal do Médico no âmbito do Município de Ipueiras/CE e o inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Ipueiras e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2081/2025 12/12/2025

Institui o Dia Municipal do Fisioterapeuta no âmbito do Município de Ipueiras/CE e o inclui no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Ipueiras e dá outras providências.

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