Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2311 registros

Portaria: 342/2025 03/02/2025

NOMEAÇÃO: 342. AGENTE: SILVIA MARIA LIRA MESQUITA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4), NÍVEL A.

Portaria: 350/2025 03/02/2025

NOMEAÇÃO: 350. AGENTE: VICTORIA MARIA ALVES DOS SANTOS, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL F.

Portaria: 353/2025 03/02/2025

NOMEAÇÃO: 353. AGENTE: YAN LEITE FERREIRA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL F.

Portaria: 572/2025 03/02/2025

NOMEAÇÃO: 572. AGENTE: MARCOS PAULO PEREIRA FEITOSA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL G.

Portaria: 03/2025 03/02/2025

Portaria de Exoneração nº 03/2025.

Portaria: 04/2025 03/02/2025

Portaria de Exoneração nº 04/2025.

Portaria: 05/2025 03/02/2025

Portaria de Exoneração nº 05/2025.

Portaria: 06/2025 03/02/2025

Portaria de Exoneração nº 06/2025.

Portaria: 08/2025 03/02/2025

Portaria de Exoneração nº 08/2025.

Portaria: 09/2025 03/02/2025

Portaria de Exoneração nº 09/2025.

Portaria: 10/2025 03/02/2025

Portaria de Exoneração nº 10/2025.

Portaria: 11/2025 03/02/2025

Portaria de Exoneração nº 11/2025.

Portaria: 12/2025 03/02/2025

Portaria de Exoneração nº 12/2025.

Portaria: 216/2025 27/01/2025

NOMEAÇÃO: 216. AGENTE:PEDRO IGOR BEZERRA DE SOUZA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL D.

LEI MUNICIPAL: 2033/2025 27/01/2025

Altera a lei nº 926, de 26 de outubro de 2017, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2034/2025 27/01/2025

Altera a Lei nº 2.029, de 9 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2035/2025 27/01/2025

Dispõe sobre o envio, em formato digital, da documentação referente às prestações de contas mensais do Poder Executivo Municipal à Câmara Municipal.

LEI MUNICIPAL: 2030/2025 24/01/2025

Institui o Programa Municipal de Fomento à Iniciação à Docência - PMFID.

LEI MUNICIPAL: 2031/2025 24/01/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2032/2025 24/01/2025

Denomina Antônio Barboza da Silva a Creche do Distrito de Livramento.

Portaria: 215/2025 20/01/2025

NOMEAÇÃO: 215. AGENTE: MANOEL JORGE BEZERRA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL A.

DECRETO: 1/2025 20/01/2025

Aprova o Regulamento da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV) de Ipueiras/CE.

DECRETO: 2/2025 20/01/2025

Aprova o Regulamento da Secretaria Municipal da Educação (SEDUC) de Ipueiras/CE.

DECRETO: 3/2025 20/01/2025

Aprova o Regulamento da Secretaria Municipal da Saúde (SESA) de Ipueiras/CE.

DECRETO: 4/2025 20/01/2025

Aprova o Regulamento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) de Ipueiras/CE.

DECRETO: 5/2025 20/01/2025

Aprova o Regulamento da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (STDE) de Ipueiras/CE.

DECRETO: 6/2025 20/01/2025

Aprova o Regulamento da Secretaria Municipal do Esporte e Juventude (SEJUV) de Ipueiras/CE.

DECRETO: 7/2025 20/01/2025

Aprova o Regulamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário (SEDAG) de Ipueiras/CE.

DECRETO: 8/2025 20/01/2025

Aprova o Regulamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) de Ipueiras/CE.

DECRETO: 9/2025 20/01/2025

Aprova o Regulamento da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SOINFRA) de Ipueiras/CE.

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