Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ipueiras , o crédito suplementar no valor de R$ 5.019.691,01 (cinco milhões e dezenove mil e seiscentos e noventa e um reais e um centavo) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE O RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROGRAMA MEU NOVO LAR E OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Antonio Carliano de Souza, Cargo: Ouvidor Geral Do Munucípio, Secretaria: Sec. Administração e Finanças.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Maykcon Douglas de Sousa Lopes, Cargo: Coordenador do Programa de Merenda Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
Exoneração, Agente: Maria Lucrécia de Sousa, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Julyara Maria Lira Silva, Cargo: Coordenador (a) de Fiscalização de Serviço Urbano e Meio Ambiente, Secretaria: Sec. de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
Exoneração, Agente: Julyara Maria Lira Silva, Cargo: Assessor (a) da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Secretaria: Sec. de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
Exoneração, Agente: Cairo Gabriel Rufino de Pinho, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Sec. de Saúde
DENOMINA FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA A RUA QUE INICIA NA CE-257, FINALIZANDO NA CHÁCARA FAVOR DE MEL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a estruturação do Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância, e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 001/2016 que nomeia os Conselheiros Governamentais que terão assento no CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALCMAS, Ipueiras/CE, para o mandato de 15 de Julho de 2020 a 15 de Julho de 2022.
Exoneração, Agente: Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira, Cargo: Coordenador de Procedimentos Licitatórios, Secretaria: Sec. de Administração e Finanças
Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais REFIS no Município de Ipueiras.
Exoneração, Agente: Sueli Barros Martins, Cargo: Orientador (a) de Ensino Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação
Nomeação, Agente: Wanderson Oliveira Sales Carvalho, Cargo: Orientador de Ensino Fundamental, Secretaria: Sec. de Educação
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A "POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Vania Pereira de Sousa Gomes, Cargo: Inspetor (a) Educacional, Secretaria: Sec. de Educação
Nomeação, Agente: Maria Jaele Lima, Cargo: Inspetor (a) Educacional, Secretaria: Sec. de Educação
ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, NO VALOR DE R$ 39.300,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nomeação, Agente: Maria de Fátima Gomes da Silva, Cargo: Diretor (a) de Unidade Básica de Saúde: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Francisco Baia de Oliveira Filho, Cargo: Auxiliar de Gabinete de Secretário , Secretaria: Sec. de Esporte, Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Raimundo Jucelino da Silva Gomes, Cargo: Assessor de Imprensa, Secretaria: Sec. de Assistência Social e Trabalho
Exoneração, Agente: Iago Luis Mesquita de Sousa, Cargo: Diretor de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Vanusia Morais Claudino, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Ensino, Secretaria: Sec. de Educação
Nomeação, Agente: Iago Luis Mesquita de Sousa, Cargo: Secretário Adjunto de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
