Prefeitura de Ipueiras

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3416 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 17:00:41

Lei Municipal: 676/2009 26/03/2009 · REAJUSTA OS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DA ESTRUTURAORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE Nº 003/93, DE 06/03/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 675/2009 26/03/2009 · ALTERA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE, CRIADO POR FORÇA DA LEI 588 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 674/2009 26/03/2009 · CRIA ESTRUTURA PARA AS SECRETARIAS DE FINANÇAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO E ESPORTE CULTURA E JUVENTUDE DESMEMBRADAS DAS SECRETARIAS DE ORIGEM, REAJUSTA QUANTITATIVOS E VENCIMENTO, BASE DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS CONSTANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 673/2009 11/03/2009 · AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 672/2009 04/03/2009 · AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 672/2008 11/11/2008 · FIXA OS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES PARA PRÓXIMA LESGILATURA COM INICIO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 671/2008 11/11/2008 · ALTERA O CAPUT DO ART. 2º. DA LEI MUNICIPAL Nº 624/2007, DE 14/03/2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 670/2008 11/11/2008 · FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICÍPAIS A PARTIR DE 01DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 669/2008 11/11/2008 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 668/2008 11/11/2008 · AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL, URBANO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 667/2008 10/09/2008 · AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE PARTE DO COMPLEXO DO CENTRO COMUNITÁRIO SIMÃO ALVES DA COSTA, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 666/2008 26/06/2008 · DENOMINA DE MARIANA SANTA CHAVES DONA SANTA- A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE BALSEIROS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 664/2008 04/06/2008 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRAS CEARÁ AO SR. JOÃO SALES LIMA.Acessar Lei Municipal: 663/2008 04/06/2008 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRAS CEARÁ AO SRA. MARIA GOMES DO NASCIMENTO.Acessar Lei Municipal: 662/2008 04/06/2008 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRAS CEARÁ AO SR. SANDOVAL SAMPAIO FERREIRA.Acessar Lei Municipal: 661/2008 04/06/2008 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRAS CEARÁ AO SRA. ANTONIA ELIAS PONTE.Acessar Lei Municipal: 660/2008 04/06/2008 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRAS CEARÁ AO SR. ISMAEL MATIAS DA SILVA.Acessar Lei Municipal: 659/2008 04/06/2008 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRAS CEARÁ AO SR. GISLÂNDIO EVERTON NOGUEIRAAcessar Lei Municipal: 658/2008 04/06/2008 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRAS CEARÁ AO SR. MARCOS ANTONIO PEREIRA VERAS.Acessar Lei Municipal: 657/2008 04/06/2008 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRAS CEARÁ AO SRA. VANDA ALMEIDA DA SILVA.Acessar Lei Municipal: 656/2008 04/06/2008 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRAS CEARÁ AO SR. SIDNEY SOUTO PINTO.Acessar Lei Municipal: 655/2008 04/06/2008 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRAS CEARÁ AO SR. FRUTUOSO AMÂNCIO DE FREITAS.Acessar Lei Municipal: 654/2008 04/06/2008 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRAS CEARÁ AO SR. JOSÉ JUSCELINO BERNARDES DE ARAÚJO.Acessar Lei Municipal: 653/2008 04/06/2008 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRAS CEARÁ AO SR. ANTONIO REGINALDO BEZERRA PINHO.Acessar Lei Municipal: 652/2008 04/06/2008 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRAS-CEARÁ AO SR. CARLOS LUIS PEREIRA ARAÚJO.Acessar Lei Municipal: 651/2008 03/06/2008 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 650/2008 07/05/2008 · AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 649/2008 15/04/2008 · ALTERA O "CAPUT" DO ART.8º DA LEI MUNICIPAL Nº 642/2008, DE 23/01/2008, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INSITITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE IPUEIRAS-CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 647/2008 04/04/2008 · ALTERA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE, CRIADO POR FORÇA DA LEI 588 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 646/2008 02/04/2008 · REAJUSTA QUANTITATIVOS E VENCIMENTO BASE DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS CONSTANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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