Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3416 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 17:00:41
Portaria: 04010022/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Nilton Gomes da Silva, Cargo: Assessor Técnico Jurídico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 04010021/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Irene Ximenes Lopes Miranda, Cargo: Coordenadora de Demandas de Ações Sócio Assistenciais, Secretaria: Sec. de Assistência Social e TrabalhoAcessar Portaria: 04010020/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Jaine de Carvalho Mendonça, Cargo: Auxiliar de Gabinete do Prefeito, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 04010019/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Gabriela Maria de Melo Mota, Cargo: Auxiliar de Gabinete de Secretário, Secretaria: Sec. de Administração e FinançasAcessar Portaria: 04010018/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Ana Rafaela Vasconcelos Damasceno, Cargo: Assessor Técnico Jurídico do Fundo Municipal de Seguridade Social, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 04010017/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Gilberto Timbo Portela, Cargo: Diretor de Núcleo de Suporte a Infraestrutura e Ao Meio Ambiente, Secretaria: Sec. de Administração e FinançasAcessar Portaria: 04010016/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Fernanda Vasconcelos Damasceno, Cargo: Coordenadora de Estrutura e Patrimônio, Secretaria: Sec. de EducaçãoAcessar Portaria: 04010015/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Natacha Ximenes de Miranda, Cargo: Assistente de Arquivo, Secretaria: Sec. de Administração e FinançasAcessar Portaria: 04010014/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Edite Darla Rodrigues Lima, Cargo: Coordenadora de Gestão e Financiamento, Secretaria: Sec. de Assistência Social e TrabalhoAcessar Portaria: 04010013/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: José Carlos de Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 04010012/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Juliana Veras Leitão, Cargo: Procuradora Adjunto, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 04010011/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Samoel de Sousa Martins, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 04010010/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Pedro Henrique Duarte Miranda, Cargo: Procurador Geral do Município, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 04010009/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Valdirene Mourão Chaves Vasconcelos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social e TrabalhoAcessar Portaria: 04010008/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Joaquim Wancleber de Araujo Silva, Cargo: Secretario de Transportes e Comunicação, Secretaria: Secretaria de Transportes e ComunicacaoAcessar Portaria: 04010008/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Quitéria Flavia Cunha Braga, Cargo: Secretaria de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 04010006/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: José Willian Moreira, Cargo: Secretario de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Secretaria: Sec. de Meio Ambiente e Desenv. UrbanoAcessar Portaria: 04010005/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Jorge Alves de Cordeiro, Cargo: Secretario de Desenvolvimento Agrário, Secretaria: Sec. de Desenvolvimento AgrárioAcessar Portaria: 04010004/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Antonio Igor Mesquita de Sousa, Cargo: Secretario de Obras, Infraestrutura e Rec. Hídricos, Secretaria: Sec. de Obras, Infraestrutura e Rec. HidrícosAcessar Portaria: 04010003/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Catia Matos Vasconcelos Fontenele, Cargo: Secretaria de Educação, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 04010002/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Julielenn Mourão Chaves, Cargo: Secretaria de Esporte, Cultura e Juventude, Secretaria: Sec. de Esporte, Cultura e TurismoAcessar Portaria: 04010001/2021 04/01/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Souto de Vasconcelos, Cargo: Secretário de Administração e Finanças, Secretaria: Sec. de Administração e FinançasAcessar Portaria: 04010040/2021 01/01/2021 · Nomeação, Agente: Maria Gerlane da Silva, Cargo: Coordenador (a) de Produtos e Serviços de Interesse da Atenção Primária, Secretaria: Sec. de SaúdeAcessar Lei Municipal: 1018/2020 16/12/2020 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1017/2020 16/12/2020 · DENOMINA EQUIPAMENTOS PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1016/2020 16/12/2020 · DISPÕE A QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR E ORIENTADOR PEDAGÓGICO.Acessar Lei Municipal: 1015/2020 07/12/2020 · DISCIPLINA A INCORPORAÇÃO, NOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DE PROFESSORES DO GRUPO MAG/SEDUC, DA GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, PREVISTA NO ART. 62, DA LEI MUNICIPAL N.º 694, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009.Acessar Lei Municipal: 1014/2020 07/12/2020 · INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO DIABÉTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1013/2020 30/11/2020 · ALTERA A LEI Nº 945, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1012/2020 27/11/2020 · CRIA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIO PARA IDOSOS, SITUADO NO DISTRITO DE ENGENHEIRO JOÃO TOMÉ E O DENOMINA DE MARIA LIVRAMENTO BEZERRA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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