Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3319 registros Informações atualizadas em: 14/07/2026 - 13:16:45

Portaria: 216/2025 27/01/2025

NOMEAÇÃO: 216. AGENTE:PEDRO IGOR BEZERRA DE SOUZA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL D.

Lei Municipal: 2035/2025 27/01/2025

Dispõe sobre o envio, em formato digital, da documentação referente às prestações de contas mensais do Poder Executivo Municipal à Câmara Municipal.

Lei Municipal: 2034/2025 27/01/2025

Altera a Lei nº 2.029, de 9 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Lei Municipal: 2033/2025 27/01/2025

Altera a lei nº 926, de 26 de outubro de 2017, e dá outras providências.

Lei Municipal: 2032/2025 24/01/2025

Denomina Antônio Barboza da Silva a Creche do Distrito de Livramento.

Lei Municipal: 2031/2025 24/01/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências.

Lei Municipal: 2030/2025 24/01/2025

Institui o Programa Municipal de Fomento à Iniciação à Docência - PMFID.

Decreto: 9/2025 20/01/2025

Aprova o Regulamento da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SOINFRA) de Ipueiras/CE.

Decreto: 8/2025 20/01/2025

Aprova o Regulamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) de Ipueiras/CE.

Decreto: 7/2025 20/01/2025

Aprova o Regulamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário (SEDAG) de Ipueiras/CE.

Decreto: 6/2025 20/01/2025

Aprova o Regulamento da Secretaria Municipal do Esporte e Juventude (SEJUV) de Ipueiras/CE.

Decreto: 5/2025 20/01/2025

Aprova o Regulamento da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (STDE) de Ipueiras/CE.

Decreto: 4/2025 20/01/2025

Aprova o Regulamento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) de Ipueiras/CE.

Decreto: 3/2025 20/01/2025

Aprova o Regulamento da Secretaria Municipal da Saúde (SESA) de Ipueiras/CE.

Portaria: 215/2025 20/01/2025

NOMEAÇÃO: 215. AGENTE: MANOEL JORGE BEZERRA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL A.

Decreto: 11/2025 20/01/2025

Aprova o Regulamento do Gabinete do Prefeito (GABPREF) de Ipueiras/CE.

Decreto: 10/2025 20/01/2025

Aprova o Regulamento da Secretaria Municipal da Cultura e Comunicação (SECULT) de Ipueiras/CE.

Decreto: 1/2025 20/01/2025

Aprova o Regulamento da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV) de Ipueiras/CE.

Decreto: 02/2025 20/01/2025

Aprova o Regulamento da Secretaria Municipal da Educação (SEDUC) de Ipueiras/CE.

Decreto: 2/2025 16/01/2025

FIXA O REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025, NOS TERMOS DO ART. 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Portaria: 209/2025 15/01/2025

NOMEAÇÃO: 209. AGENTE: PAULO ROBERTO DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL H.

Portaria: 208/2025 15/01/2025

NOMEAÇÃO: 208. AGENTE: MAURÍCIO SABINO DE SOUSA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL F.

Portaria: 206/2025 15/01/2025

NOMEAÇÃO: 206. AGENTE: MARIA DAIANE DE JESUS DE MELO, CARGO: ASSESSOR TÉCNICO (DAS-1), NÍVEL D.

Portaria: 205/2025 15/01/2025

NOMEAÇÃO: 205. AGENTE: MARCOS PAULO PEREIRA FEITOSA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL H.

Portaria: 204/2025 15/01/2025

NOMEAÇÃO: 204. AGENTE: LUÍS GABRIEL FELIPE MOURÃO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL (DAS-2) - NÍVEL C.

Portaria: 203/2025 15/01/2025

NOMEAÇÃO: 203. AGENTE: JOSUÉ VICTOR FELIPE MOURÃO, CARGO: SECRETÁRIO EXECUTIVO (S-3).

Portaria: 202/2025 15/01/2025

NOMEAÇÃO: 202. AGENTE: IRISMAR SOARES BEZERRA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL F.

Portaria: 201/2025 15/01/2025

NOMEAÇÃO: 201. AGENTE: IRENE XIMENES LOPES MIRANDA, CARGO: ASSESSOR TÉCNICO (DAS-1), NÍVEL D.

Portaria: 200/2025 15/01/2025

NOMEAÇÃO: 200. AGENTE: FRANCISCO RONALDO DA SILVA ALVES, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL H.

Portaria: 199/2025 15/01/2025

NOMEAÇÃO: 199. AGENTE: FRANCISCO EDICLEY ARAÚJO SANCHO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL D.

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