Portaria de Exoneração nº 20/2025.

Portaria de Exoneração nº 21/2025.

Portaria de Exoneração nº 22/2025.

Portaria de Exoneração nº 23/2025.

Portaria de Exoneração nº 24/2025.

Portaria de Exoneração nº 25/2025.

NOMEAÇÃO: 571. AGENTE: PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, CARGO: ASSISTÊNTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4), NÍVEL A.

NOMEAÇÃO: 221. AGENTE: FRANCISCO VITOR BARBOSA EUZEBIO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4), NÍVEL A.

Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Ipueiras/CE a Quadrilha Junina Alegria do Sertão (JADS) e dá outras providências.

Reajusta o salário mínimo dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta, e a remuneração dos membros do Conselho Tutelar.

NOMEAÇÃO: 565. AGENTE: GUY BRAVOS MONTEIRO NETO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL A.

NOMEAÇÃO: 569. AGENTE: MARIA KAROLINE SARAIVA DE CARVALHO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL D.

Portaria de Exoneração nº 49/2025-D.

Portaria de Exoneração nº 18/2025.

NOMEAÇÃO: 563. AGENTE: RAFAEL ALVES DE SOUSA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4), NÍVEL A.

NOMEAÇÃO: 561. AGENTE: MARIA AMANDA RODRIGUES LIMA, CARGO: COORDENADOR (DNS-1), NÍVEL A.

NOMEAÇÃO: 562. AGENTE: MARISA AMARAL OLIVEIRA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL H.

NOMEAÇÃO: 564. AGENTE: TAHINE HELEN SOARES MENDES, CARGO: COORDENADOR (DNS-1), NÍVEL C.

Portaria de Exoneração nº 15/2025.

Portaria de Exoneração nº 17/2025.

Denomina FANFEMMO José Maciel Lima a banda fanfarra da Escola de Ensino Fundamental Mariano Marinho de Oliveira do Distrito de América.

Dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em repartições públicas, concessionárias de serviços públicos e estabelecimentos comerciais privados.

NOMEAÇÃO: 560. AGENTE: THAIS DE SOUSA RODRIGUES, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4), NÍVEL A.

NOMEAÇÃO: 559. AGENTE: INGRID DE BRITO SILVA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL H.

Portaria de Exoneração nº 18/2025-O.

NOMEAÇÃO: 549. AGENTE: ANTÔNIO ARAGÃO JÚNIOR, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DA EDUCAÇÃO (DNE-4), NÍVEL A.

NOMEAÇÃO: 560. AGENTE: STEPHANIE ARAUJO SALES, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL D.

NOMEAÇÃO: 550A. AGENTE: MARIA ALANA MENDES DA SILVA, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL D.

NOMEAÇÃO: 550. AGENTE: FRANCISCO KAIRO PEREIRA DO VALE, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL D.

NOMEAÇÃO: 551. AGENTE: FRANCISCO LUAN MOURA CARVALHO, CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO (DAS-3), NÍVEL D.