Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 33304/2024
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 647065-5

Número do instrumento: 970742

Vigência: 03/09/2028

Data da publicação: 16/12/2024

Data da celebração: 12/12/2024

Informações do concedente/convenente

Concedente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Responsável: FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

Responsável: FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JÚNIOR

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 6.500.000,00
PACTUADA
R$ 6.500.000,00

Informações do objeto

Produção de unidades habitacionais no município de Ipueiras/CE.

Justificativa

Produção de unidades habitacionais no município de Ipueiras/CE.

Metas

A meta consiste na produção de unidades habitacionais no município de Ipueiras, estado do Ceará, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional local e promover o acesso à moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social.

O projeto prevê a construção de unidades residenciais com infraestrutura básica adequada, incluindo redes de água, esgoto, energia elétrica, pavimentação e iluminação pública. As habitações serão destinadas a famílias de baixa renda, em conformidade com os critérios estabelecidos pelos programas habitacionais federais, estaduais e/ou municipais.

A iniciativa tem como objetivos principais garantir o direito à moradia, melhorar as condições de vida da população beneficiada, fomentar o desenvolvimento urbano sustentável e contribuir para a redução das desigualdades sociais no município.

Links adicionais

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