Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 81/2023
Principais informações

Esfera: ESTADUAL

Conta bancaria: 0075-4

Número do instrumento: 1251749

Vigência: 31/01/2024

Data da publicação: 17/02/2023

Data da celebração: 30/01/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC

Responsável: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

Responsável: FRANCISCO SOUTO DE VASCONCELOS JÚNIOR

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 2.000.000,00
PACTUADA
R$ 2.000.000,00

Informações do objeto

Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2020, priorizando os residentes na zona rural. Município de Ipueiras.

Justificativa

Atender a demanda do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, correspondente ao ano letivo de 2020, priorizando os residentes na zona rural. Município de Ipueiras.

Metas

Assegurar o transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino durante o ano letivo de 2020, com prioridade para os estudantes residentes na zona rural. A ação visa garantir o acesso regular e seguro às unidades escolares, reduzir a evasão escolar e promover a igualdade de oportunidades educacionais. O município compromete-se a oferecer um serviço de transporte com qualidade, pontualidade e condições adequadas de segurança, contribuindo para a permanência e o bom desempenho dos alunos na escola.

Links adicionais

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