Informações do beneficiário
Nome: MARIA CATIA DA SILVA
CPF/CNPJ: ***.498.053-**
Data: 15/06/2023
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Informações da publicação: TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMA, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019
A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA FRUTICULTURA (MARACUJÁ) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA CATIA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SITIO OLHO DAGUA DOS GALVÃO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62230-000, IPUEIRAS-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.