Informações do beneficiário
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
CPF/CNPJ: 07.680.846/0001-69
Data: 05/03/2026
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Situação: CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
Informações da publicação: TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMA, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019
A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA REGULARIZAÇÃO DE OBRA PARA REFORMA DE 08 (OITO) ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA RECEBER ENSINO INTEGRAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS - LOCALIZAÇÃO: DISTRITO DE CHARITO, DISTRITO DE LIVRAMENTO, DISTRITO DE SÃO JOSÉ, SEDE DO MUNICÍPIO, DISTRITO DE NOVA FÁTIMA, LOCALIDADE DE OLHO DÁGUA DOS GALVÕES, DISTRITO DE AMÉRICA,DISTRITO GÁZEA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62230-000, IPUEIRAS-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
