| Publicação | Tipo | Descrição |
| 27/06/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 27/06/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Marcos Klinsman Oliveira Melo |
| Responsável pela Informação | Cátia Matos Vasconcelos Fontenele |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Carlos Mário Vieira Costa |
| Responsável pela Ratificação | Cátia Matos Vasconcelos Fontenele |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Educação | Cátia Matos Vasconcelos Fontenele |