| Publicação | Tipo | Descrição |
| 05/05/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 05/05/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 05/05/2023 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Lucas Matos de Abreu Oliveira |
| Responsável pela Informação | Lucas Matos de Abreu Oliveira |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Carlos Mário Vieira Costa |
| Responsável pela Adjudicação | Joaquim Wancleber de Araujo Silva |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hidrícos | Joaquim Wancleber de Araujo Silva |