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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 005.26-INEX-SEC - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 28/04/2026
Data da divulgação do extrato: 28/04/2026
Data da ratificação: 28/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 05/05/2026
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA MANEVA A SER REALIZADO NO DIA 22 DE MAIO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO “1º FESTIVAL DE INVERNO DE IPUEIRAS” JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS-CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da atração encontra-se diretamente alinhada à proposta institucional do evento, visando assegurar elevada participação popular, maior visibilidade à primeira edição do festival e fortalecimento da política cultural do município.
Justificativa do preço
justificada a contratação da banda Maneva por meio de inexigibilidade de licitação, tendo em vista a inviabilidade de competição, a consagração artística do grupo e o pleno atendimento ao interesse público, proporcionando à população de Ipueiras a realização de evento de relevante valor cultural, social, turístico e econômico.
Fundamentação legal
No sentido da Lei nº 14.133/2021, em seu art. 74, inciso II, dispõe ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, especialmente para contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/04/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
28/04/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO
Responsável pela Informação MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JULIANA PAIVA VIEIRA DA SILVA
Responsável pela Ratificação ALYNNE ELIAS ALBUQUERQUE
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA CULTURA E COMUNICAÇÃO ALYNNE ELIAS ALBUQUERQUE GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MNV PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 21.765.100/0001-89 VENCEDOR 300.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
005.26-INEX-SECULT (RATIFICAÇÃO) PDF 232KB
005.26-INEX-SECULT (ETP) PDF 2MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
28/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260440 2026 MNV PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 300.000,00 28/04/2026
27/07/2026
VIGENTE

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