| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 16/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE | 
| 16/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU | 
| 16/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO | 
| Responsável pela Informação | MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | JULIANA PAIVA VIEIRA DA SILVA | 
| Responsável pela Adjudicação | MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO | 
| Responsável pela Homologação | CÁTIA MATOS VASCONCELOS FONTENELE | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA | CÁTIA MATOS VASCONCELOS FONTENELE | GERENCIADOR |