| Publicação | Tipo | Descrição |
| 19/12/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 19/12/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | LUCAS MATOS DE ABREU OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | LUCAS MATOS DE ABREU OLIVEIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CARLOS MARIO VIEIRA COSTA |
| Responsável pela Adjudicação | LUCAS MATOS DE ABREU OLIVEIRA |
| Responsável pela Homologação | VALDIRENE MOURÃO CHAVES VASCONCELOS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO | VALDIRENE MOURÃO CHAVES VASCONCELOS |
| Participante | CPF/CNPJ | Resultado | Valor |
| ANTÔNIO ALDEMIR DE PAIVA | 12.626.085/0001-05 | VENCEDOR | 759.000,00 |