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DISPENSA: 021.23-DL-HMOM - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - TERMO DE RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 13/04/2023
Data da divulgação do extrato: 13/04/2023
Data da ratificação: 13/04/2023
Data da divulgação da ratificação: 13/04/2023
Informações do objeto
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA SALA DE RAIO X DO HOSPITAL E MATERNIDADE OTACÍLIO MOTA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
menor preço
Justificativa do preço
O contrato será firmado com J M X NETO CONSTRUTORA EIRELI, no valor de R$ 31.480,65 (trinta e um mil, quatrocentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos), levando-se em consideração a melhor proposta ofertada, conforme documentos acostados aos autos deste processo.
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. 24, inciso I, da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei Federal 9.648, de 27 de maio de 1998, que permitem tal procedimento, tendo em vista que o valor não ultrapassa os 10% do limite previsto no inciso I, alínea "a", do art. 23, do diploma legal supracitado.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/04/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Lucas Matos de Abreu Oliveira
Responsável pela Informação Rosanne Martins Mourão
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Carlos Mário Vieira Costa
Responsável pela Ratificação Rosanne Martins Mourão
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Fundo Municipal de Saúde GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J M X NETO CONSTRUTORA LTDA 36.515.420/0001-58 VENCEDOR 31.480,65
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 216KB
PROPOSTA N. MARTINS EMPREENDIMENTOS PDF 5MB
PROPOSTA M.L.N CONSTRUÇÕES DE SERVIÇOS PDF 3MB
PROPOSTA JNX SERVIÇOS PDF 4MB
PROCESSO ADMINISTRATIVO PDF 471KB
MEMORIAL DESCRITIVO E ORÇAMENTO BASICO PDF 7MB
EXTRATO DE DISPENSA PDF 234KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA PDF 246KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
13/04/2023 CONTRATO ORIGINAL 20230905 2023 J M X NETO CONSTRUTORA LTDA 31.480,65 13/04/2023
31/12/2023
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