| Publicação | Tipo | Descrição |
| 27/06/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 27/06/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO |
| Responsável pela Informação | CÁTIA MATOS VASCONCELOS FONTENELE |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CARLOS MARIO VIEIRA COSTA |
| Responsável pela Ratificação | CÁTIA MATOS VASCONCELOS FONTENELE |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | CÁTIA MATOS VASCONCELOS FONTENELE |