Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2026-2029, Institui a Equipe de Coordenação, e dá outras providências.
Homologa o Regimento Interno Conselho Municipal de Turismo COMTUR - conforme especifica e dá outras providências.
Aprova o Regulamento do Gabinete do Prefeito (GABPREF) de Ipueiras/CE.
Aprova o Regulamento da Secretaria Municipal da Cultura e Comunicação (SECULT) de Ipueiras/CE.
Aprova o Regulamento da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SOINFRA) de Ipueiras/CE.
Aprova o Regulamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) de Ipueiras/CE.
Aprova o Regulamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário (SEDAG) de Ipueiras/CE.
Aprova o Regulamento da Secretaria Municipal do Esporte e Juventude (SEJUV) de Ipueiras/CE.
Aprova o Regulamento da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (STDE) de Ipueiras/CE.
Aprova o Regulamento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) de Ipueiras/CE.
Aprova o Regulamento da Secretaria Municipal da Saúde (SESA) de Ipueiras/CE.
Aprova o Regulamento da Secretaria Municipal da Educação (SEDUC) de Ipueiras/CE.
Aprova o Regulamento da Secretaria Municipal de Governo (SEGOV) de Ipueiras/CE.
FIXA O REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025, NOS TERMOS DO ART. 29-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DECLARA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE JOSÉ DE ALENCAR BEZERRA.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.095, de 8 de novembro de 2023, que instituiu o Programa Bolsa Universidade de Ipueiras, e dá outras providências.
Regulamenta as disposições do artigo 91-G, inciso II, do Código Tributário Municipal (Lei nº841/14), com redação dada pela Lei 1.088/2023.
REGULAMENTA O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E O PARCELAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, FIXA DATAS DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 8 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe cessão de servidores públicos municipais, na forma que indica e dá outras providências.
Regulamenta sobre o preço público para fins de instalação das infraestruturas de suporte às Estações Transmissoras de Radiocomunicação - ETR's, na forma que indica a adota outras.
Dispõe sobre a regulamentação para a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas (exclusivamente cervejas e chopes) nos estádios, ginásios esportivos e arenas desportivas durante a realização de eventos esportivos no âmbito do Município de Ipueiras.
Convoca a 2ª Reunião Ampliada do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Ipueiras-Ce
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Ipueiras-Ce
Revoga o Decreto Municipal nº 83, de 12 de setembro de 2022.
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Raimundo Sobrinho de Oliveira.
Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento dos servidores públicos municipais.
Regulamenta a Lei nº 1.082, de 16 de junho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal de Resíduos Sólidos de Ipueiras e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Sistema Eletrônico de Gestão para o cumprimento das obrigações fiscais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN no Município de Ipueiras e dá outras providências
