DataDescriçãoCompetênciaExercícioTipo
28/11/2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. 2023 EDITAL
28/11/2023 RESULTADO PRELIMINAR - CATEGORIA DOCUMENTÁRIO 2023 RESULTADO
27/11/2023 RESULTADO EDITAL PATRIMÔNIO CULTURAL E ÁUDIO VISUAL NAS CATEGORIAS DE: ARTESANATO; ARTE LIVRE E VIDEO MUSICAL 2023 RESULTADO
22/11/2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2023 EDITAL
17/11/2023 RESULTADO EDITAL AUDIOVISUAL 2023 RESULTADO
17/11/2023 RESULTADO EDITAL PATRIMÔNIO CULTURAL 2023 RESULTADO
07/11/2023 ANEXO III - FORMULÁRIO RELAÇÃO BENEFICIÁRIOS 2023 EDITAL
07/11/2023 ANEXO IV - AGRICULTOR - INSCRIÇÃO_TERMO COMPROMISSO_PROPOSTA 2023 EDITAL
07/11/2023 ANEXO II - DECLARAÇÃO INSTALAÇÕES E MATERIAIS 2023 EDITAL
07/11/2023 ANEXO I - FORMULÁRIO ENTIDADES 2023 EDITAL
07/11/2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES SOCIASSISTENCIAIS LOCAIS PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS 2023 EDITAL
20/10/2023 Regulamenta as disposições do artigo 91-G, inciso II, do Código Tributário Municipal (Lei nº841/14), com redação dada pela Lei 1.088/2023. 2023 DECRETO
16/10/2023 CASAIS APTOS PARA O CASAMENTO COMUNITÁRIO 2023 EDITAL
09/10/2023 REGULAMENTA O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS. 2023 DECRETO
09/10/2023 REGULAMENTO CASAMENTO COMUNITÁRIO 2023 EDITAL
06/10/2023 Institui o Casamento Civil Comunitário no Município de Ipueiras e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
06/10/2023 Autoriza o Poder Executivo Municipal a remitir os débitos referentes às taxas cobradas dos autorizatários, permissionários ou concessionários pela ocupação ou uso de área pública do Município de Ipueiras, na forma que especifica. 2023 LEI MUNICIPAL
06/10/2023 Dispõe sobre o reajuste salarial mínimo ao Fundo Municipal de Seguridade Social e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
05/10/2023 Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos municipais e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
05/10/2023 Dispõe sobre a alteração do artigo 91-G e da Tabela VII, anexa à Lei n°841/2014, para readequação dos valores da Contribuição de Iluminação Pública, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
03/10/2023 RESULTADO DA VOTAÇÃO 2023 RESULTADO
29/09/2023 2° QUADRIMESTRE 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2023 4º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/09/2023 RESIDÊNCIA PELA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ 2023 EDITAL
19/09/2023 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE PAIS OU RESPONSÁVEIS MISS IPUEIRAS 2023 2023 EDITAL
19/09/2023 REGULAMENTO MISS IPUEIRAS 2023 2023 EDITAL
06/09/2023 DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E O PARCELAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, FIXA DATAS DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
06/09/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 8 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 DECRETO
01/09/2023 Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. 2023 LEI MUNICIPAL
28/08/2023 Dispõe cessão de servidores públicos municipais, na forma que indica e dá outras providências. 2023 DECRETO
23/08/2023 Regulamenta sobre o preço público para fins de instalação das infraestruturas de suporte às Estações Transmissoras de Radiocomunicação - ETR's, na forma que indica a adota outras. 2023 DECRETO
23/08/2023 Dispõe sobre a regulamentação para a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas (exclusivamente cervejas e chopes) nos estádios, ginásios esportivos e arenas desportivas durante a realização de eventos esportivos no âmbito do Município de Ipueiras. 2023 DECRETO
16/08/2023 10ª CONVOCAÇÃO 2023 CONVOCAÇÃO
14/08/2023 Denomina Raimundo Nunes Moreira a Rua conhecida como Projetada D, do Loteamento Cidade Verde e adota outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
14/08/2023 Dispõe sobre o reajuste das bolsas dos integrantes da Banda de Música Municipal. 2023 LEI MUNICIPAL
14/08/2023 PROPAGANDA ELEITORAL 2023 EDITAL
14/08/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
14/08/2023 CONDUTAS VEDADAS 2023 EDITAL
09/08/2023 Convoca a 2ª Reunião Ampliada do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Ipueiras-Ce 2023 DECRETO
08/08/2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Ipueiras-Ce 2023 DECRETO
08/08/2023 PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES 2023 EDITAL
01/08/2023 PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO 2023 EDITAL
31/07/2023 Revoga o Decreto Municipal nº 83, de 12 de setembro de 2022. 2023 DECRETO
26/07/2023 3º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/07/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02-023 - EDITAL ARTE LIVRE AUDIOVISUAL 2023 EDITAL
20/07/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-23 - EDITAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE IPUEIRAS 2023 EDITAL
20/07/2023 ANEXO I - CRONOGRAMA DE INSCRIÇÕES EDITAIS LEI PAULO GUSTAVO - IPUEIRAS 2023 EDITAL
17/07/2023 Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Raimundo Sobrinho de Oliveira. 2023 DECRETO
14/07/2023 RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS 2023 RESULTADO FINAL
13/07/2023 REGULAMENTO DO CADASTRO DOS VENDEDORES AMBULANTES 2023 EDITAL
11/07/2023 RESULTADO DA PROVA 2023 RESULTADO
06/07/2023 EDITAL VILA GASTRONÔMICA 2023 EDITAL
05/07/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA PROVA DA SELEÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
05/07/2023 RESULTADO FINAL DA PROVA DE SELEÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES 2023 RESULTADO
30/06/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE SELEÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023 RESULTADO
30/06/2023 ANUAL 2023 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/06/2023 ANUAL 2022 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/06/2023 LISTA DOS BENEFICIADOS - CARTÃO CEARÁ SEM FOME 2023 PROGRAMA CEARÁ SEM FOME
23/06/2023 Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento dos servidores públicos municipais. 2023 DECRETO
21/06/2023 Regulamenta a Lei nº 1.082, de 16 de junho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal de Resíduos Sólidos de Ipueiras e dá outras providências. 2023 DECRETO
19/06/2023 FICHA DE INSCRIÇÃO - ETAPA REGIONAL 2023 EDITAL
19/06/2023 DESCRIÇÃO DO GRUPO 2023 EDITAL
19/06/2023 REGULAMENTO FEQUAJUCE 2023 EDITAL
19/06/2023 TERMO DE COMPROMISSO 2023 EDITAL
19/06/2023 DECLARAÇÃO DE REPRESENTANTE DO GRUPO 2023 EDITAL
19/06/2023 REGULAMENTO MUNICIPAL E REGIONAL 2023 EDITAL
19/06/2023 FICHA DE INSCRIÇÃO - ETAPA MUNICIPAL 002 EDITAL
16/06/2023 DENOMINA ANTÔNIO BARROSO VIEIRA A ARENINHA NO DISTRITO DE ALAZANS. 2023 LEI MUNICIPAL
16/06/2023 ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, PARA ATENDER A IMPLANTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
16/06/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
13/06/2023 RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS DEFERIDOS 2023 RESULTADO
13/06/2023 RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA O INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO 2023 RESULTADO
12/06/2023 ANUAL 2024 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
12/06/2023 ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 2023 LEI MUNICIPAL
12/06/2023 RESPOSTAS AOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES 2023 RESULTADO DE RECURSO
07/06/2023 Dispõe sobre a instituição do Sistema Eletrônico de Gestão para o cumprimento das obrigações fiscais do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN no Município de Ipueiras e dá outras providências 2023 DECRETO
07/06/2023 IPUEIRÃO 2023 2023 REGULAMENTO IPUEIRÃO
06/06/2023 Disciplina os expedientes dos dias 8 e 9 de junho em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. 2023 DECRETO
05/06/2023 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS 2023 LEI MUNICIPAL
05/06/2023 DENOMINA FRANCISCO RODRIGUES CARNEIRO A ARENINHA DO DISTRITO DE MATRIZ DE SÃO GONÇALO. 2023 LEI MUNICIPAL
05/06/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
05/06/2023 REAJUSTA OS VENCIMENTO-BASES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO CONSTANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
05/06/2023 REAJUSTA OS VENCIMENTO-BASES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO CONSTANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
05/06/2023 INSTITUI O DIA DA BÍBLIA E AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO À BÍBLIA NA PRAÇA MARIA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
05/06/2023 NONA CONVOCAÇÃO 2023 CONVOCAÇÃO
29/05/2023 1° QUADRIMESTRE 2023 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2023 2º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2023 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DEFERIDOS E INDEFERIDOS 2023 RESULTADO
24/05/2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR de Ipueiras. 2023 DECRETO
16/05/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 2023 LEI MUNICIPAL
15/05/2023 RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS 2023 EDITAL
11/05/2023 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS. 2023 LEI MUNICIPAL
05/05/2023 PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES 2023 EDITAL
26/04/2023 DENOMINA JOSÉ VLADIMI MELO MENDES A ARENINHA DO DISTRITO DE ENGENHEIRO JOÃO TOMÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
19/04/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO 2023 RESULTADO FINAL
18/04/2023 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS. 2023 LEI MUNICIPAL
17/04/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA FASE DE ENTREVISTA 2023 RESULTADO
13/04/2023 REALIZAÇÃO DAS ENTREVISTAS PARA OS CANDIDATOS APTOS E CLASSIFICADOS NA AVALIAÇÃO CURRICULAR 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
12/04/2023 INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
11/04/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IPUEIRAS. 2023 LEI MUNICIPAL
11/04/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ASPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
11/04/2023 PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
11/04/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR / TÍTULOS E ANÁLISE DAS INCRIÇÕES 2023 RESULTADO
05/04/2023 Parecer Referencial nº 02/2023 - Locação de imóveis. 2023 PARECERES
04/04/2023 Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. 2023 DECRETO
04/04/2023 OITAVA CONVOCAÇÃO 2023 CONVOCAÇÃO
03/04/2023 Dispõe sobre a possibilidade de optar entre os regimes legais aplicáveis às licitações e aos contratos no Município de Ipueiras. 2023 DECRETO
03/04/2023 ADITIVO 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
03/04/2023 Parecer Referencial nº 01/2023 - Contratação de serviços técnicos especializados para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. 2023 PARECERES
31/03/2023 EDITAL 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
30/03/2023 1º BIMESTRE 2023 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2023 ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
29/03/2023 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IPUEIRAS, BEM COMO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
29/03/2023 Dispõe os procedimentos de apuração e aplicação de penalidades, referentes às licitações e aos contratos sob a égide da Lei Federal n° 14.133/2021, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Ipueiras. 2023 DECRETO
29/03/2023 Dispõe sobre o processo de contratação direta de que trata a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Ipueiras. 2023 DECRETO
29/03/2023 Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Município de Ipueiras. 2023 DECRETO
29/03/2023 Regulamenta os instrumentos auxiliares previstos na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta do Município de Ipueiras. 2023 DECRETO
29/03/2023 Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta do Município de Ipueiras. 2023 DECRETO
28/03/2023 Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Ipueiras. 2023 DECRETO
13/03/2023 Dispõe sobre os procedimentos gerais de uso, gerenciamento e controle da frota de veículos oficiais no âmbito da Administração Pública Municipal. 2023 DECRETO
13/03/2023 Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do novo regime de licitações e contratos, instituído pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 2023 DECRETO
09/03/2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. 2023 DECRETO
08/03/2023 SÉTIMA CONVOCAÇÃO 2023 CONVOCAÇÃO
06/03/2023 REAJUSTA O VENCIMENTO BASE E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO CONSTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2023 LEI MUNICIPAL
02/03/2023 Dispõe sobre a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito do Administração Municipal Municipal. 2023 DECRETO
02/03/2023 Cria a Comissão Especial de Avaliações Imobiliárias. 2023 DECRETO
01/03/2023 Institui Grupo de Trabalho para propor diretrizes à implementação da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Ipueiras. 2023 DECRETO
01/03/2023 SEXTA CONVOCAÇÃO 2023 CONVOCAÇÃO
28/02/2023 QUINTA CONVOCAÇÃO 2023 CONVOCAÇÃO
23/02/2023 QUARTA CONVOCAÇÃO 2023 CONVOCAÇÃO
17/02/2023 Disciplina os expedientes dos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2023, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. 2023 DECRETO
17/02/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 2023 RESULTADO FINAL
15/02/2023 RESULTADO PRELIMINAR DAS ENTREVISTAS 2023 RESULTADO
13/02/2023 TERCEIRA CONVOCAÇÃO 2023 CONVOCAÇÃO
10/02/2023 ENTREVISTAS PARA OS CANDIDATOS APTOS E CLASSIFICADOS NA AVALIAÇÃO CURRICULAR 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
09/02/2023 SEGUNDA CONVOCAÇÃO 2023 CONVOCAÇÃO
09/02/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO 2023 RESULTADO FINAL
08/02/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO CURRICULAR/TÍTULOS E ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES 2023 RESULTADO
06/02/2023 Primeira Convocação 2023 CONVOCAÇÃO
06/02/2023 Resultado Preliminar da Entrevista 2023 RESULTADO
03/02/2023 Homologação Resultado Final 2023 RESULTADO FINAL
02/02/2023 ADITIVO - SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
01/02/2023 Autoriza a Secretaria Municipal de Saúde a realizar contratação de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excpecional interesse público, e dá outras providências. 2023 DECRETO
01/02/2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
31/01/2023 RESULTADO DO RECURSO DA SEGUNDA FASE DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA - ENTREVISTA 2023 RESULTADO DE RECURSO
30/01/2023 INCLUI A ALÍNEA "D" NO ITEM 9 DO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 539, DE 1º DE AGOSTO 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEI MUNICIPAL
30/01/2023 RESULTADO PRELIMINAR - AVALIAÇÃO DE TÍTULOS 2023 RESULTADO
30/01/2023 ANUAL 2022 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/01/2023 6º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/01/2023 RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISTA 2023 RESULTADO
26/01/2023 ALTERA A LEI Nº 1.016, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LC - LEI COMPLEMENTAR
26/01/2023 DENOMINA MARIA MOREIRA COSTA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO BAIRRO LAMARÃO. 2023 LEI MUNICIPAL
26/01/2023 COMUNICADO 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
20/01/2023 Seleção Pública Simplificada para formação de cadastro de reserva e contratação de profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
19/01/2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA E CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
16/01/2023 Autoriza a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho a realizar contratação de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excpecional interesse público, e dá outras providências. 2023 DECRETO
05/01/2023 INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LC - LEI COMPLEMENTAR
04/01/2023 Seleção Simplificada de Professores Temporários 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO
02/01/2023 Autoriza a Secretaria Municipal da Educação a realizar contratação de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excpecional interesse público, e dá outras providências. 2023 DECRETO
01/12/2022 ANUAL 2023 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
30/11/2022 5º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/11/2022 Edital de AGRICULTORES (AS) FAMILIARES E ENTIDADES socioassistenciais locais para participação CHAMADA PUBLICA para a execução do Programa Alimenta Brasil Modalidade Compra com Doação Simultânea Portaria 96 MC/SDA e O Municipio de IPUEIRAS 2022 EDITAL
08/11/2022 ANUAL 2023 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
07/11/2022 DECLARA A VIA SACRA - CHARITO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS. 2022 LEI MUNICIPAL
07/11/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
14/10/2022 SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS. 2022 CONVOCAÇÃO
06/10/2022 9º CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES / PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 001/2022 001 CONVOCAÇÃO
30/09/2022 4º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2022 2° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/09/2022 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
12/09/2022 DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS À DIREÇÃO E ORIENTADOR PEDAGÓGICO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
06/09/2022 ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS. 2022 LEI MUNICIPAL
19/08/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1040/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (EXERCÍCIO 2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
18/08/2022 DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX PREFEITO JOSÉ FLÁVIO MORAIS MOURÃO. 2022 DECRETO
17/08/2022 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, ALÉM DA PREVISÃO CONTIDA NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 1040/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
04/08/2022 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
29/07/2022 3º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/07/2022 EDITAL DE PRORROGAÇÃO 02 2022 EDITAL
04/07/2022 RESULTADO FINAL 2022 RESULTADO FINAL
01/07/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ipueiras , o crédito suplementar no valor de R$ 4.049.746,71 (quatro milhões e quarenta e nove mil e setecentos e quarenta e seis reais e setenta e um centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
28/06/2022 RESULTADO 2022 RESULTADO
27/06/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº003/2022 2022 CONVOCAÇÃO
22/06/2022 EDITAL BANCO DE BOLSISTAS PADIN 2022 EDITAL
09/06/2022 ANUAL 2023 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
09/06/2022 ESTABELE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 2022 LEI MUNICIPAL
06/06/2022 Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Ipueiras. 2022 LEI MUNICIPAL
01/06/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ipueiras , o crédito suplementar no valor de R$ 2.811.349,00 (Dois Milhões e Oitocentos e Onze Mil e Trezentos e Quarenta e Nove Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
30/05/2022 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
30/05/2022 2º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2022 1° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
19/05/2022 A Secretaria de Saúde convoca os(as) candidatos(as) selecionados(as) no edital de seleção para vagas de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e para Agente Comunitário de Endemias (ACE) em todo o município. 2022 CONVOCAÇÃO
12/05/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
12/05/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
12/05/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
12/05/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
12/05/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
12/05/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
12/05/2022 ANUAL 2021 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
02/05/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ipueiras , o crédito suplementar no valor de R$ 11.355.015,93 (Onze Milhões, Trezentos e Cinquenta e Cinco Mil, Quinze Reais e Noventa e Três Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
18/04/2022 RESULTADO FINAL AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS 2022 RESULTADO FINAL
18/04/2022 RESULTADO FINAL AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 2022 RESULTADO FINAL
14/04/2022 RESULTADO DEFINITIVO DAS ENTREVISTAS ACE'S 2022 RESULTADO
14/04/2022 RESULTADO DEFINITIVO DAS ENTREVISTAS ACS'S 2022 RESULTADO
14/04/2022 RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS A ENTREVISTA. 2022 RESULTADO DE RECURSO
12/04/2022 RATIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE COMBATE A ENDEMIAS. 2022 RATIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA
12/04/2022 RESULTADO PARCIAL DAS ENTREVISTAS DO PROCESSO SELETIVO ACS 2022 RESULTADO
12/04/2022 RESULTADO PARCIAL DAS ENTREVISTAS DO PROCESSO SELETIVO ACE - AGENTE DE COMBATE A EDEMIAS 2022 RESULTADO
06/04/2022 8º CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES 2022 CONVOCAÇÃO
01/04/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ipueiras , o crédito suplementar no valor de R$ 2.520.357,50 (Dois Milhões, Quinhentos e Vinte Mil, Trezentos e Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
30/03/2022 1º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2022 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS O PLANO MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
29/03/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
24/03/2022 7º CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES 2022 CONVOCAÇÃO
22/03/2022 INSTITUI O CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL (CONREG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
18/03/2022 REAJUSTA O VENCIMENTO BASE E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM COMISSÃO CONSTANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI MUNICIPAL
18/03/2022 ACS/ ACE EDITAL Nº 001/2022 - 2022 EDITAL
18/03/2022 ACS - VISUALIZAR RESULTADO 2022 2022 RESULTADO
17/03/2022 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025. 2022 LEI MUNICIPAL
17/03/2022 QUADRIENAL 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
11/03/2022 AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
11/03/2022 TERMO DE REVOGAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO 001/2021 2021 TERMO DE REVOGAÇÃO
10/03/2022 6º CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES 2022 CONVOCAÇÃO
01/03/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ipueiras , o crédito suplementar no valor de R$ 3.485.608,76 (Três Milhões, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil, Seiscentos e Oito Reais e Setenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
24/02/2022 ESTABELECE MEDIDAS ESPECIAIS, EM ÂMBITO MUNICIPAL, AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
17/02/2022 5° CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PROFESSORES 2022 CONVOCAÇÃO
14/02/2022 NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI PARA APURAR POSSIVÉIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 2021. 2022 LEI MUNICIPAL
11/02/2022 4° CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PROFESSORES 2022 CONVOCAÇÃO
07/02/2022 3º CONVOCAÇÃO PARA CONTRATACÃO TEMPORARIA DE PROFESSORES 2022 CONVOCAÇÃO
07/02/2022 INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 2021. 2022 LEI MUNICIPAL
03/02/2022 2º CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DH PROFESSORES 2022 CONVOCAÇÃO
01/02/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ipueiras , o crédito suplementar no valor de R$ 2.993.100,59 (dois milhões e novecentos e noventa e três mil e cem reais e cinquenta e nove centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
29/01/2022 6º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/01/2022 3° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/01/2022 CONVOCACA0 PARA CONTRATACA0 TEMPORARIA DE PROFESSORES 2022 CONVOCAÇÃO
27/01/2022 RESULTAD0 FINAL DO PROCESS0 SELETIV0 EDITAL N° 001/2022 2022 RESULTADO
27/01/2022 ANUAL 2021 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
26/01/2022 RESULTADO DO RECURSO DA SEGUNDA FASE DA SELEÇÃO- ENTREVISTA. 2022 RESULTADO
24/01/2022 RESULTADO PRELIMINAR DA SEGUNDA FASE-ENTREVISTA 2022 RESULTADO
20/01/2022 ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
17/01/2022 CRONOGRAMA DE ENTREVISTA PRESENCIAL 2022 CRONOGRAMA
13/01/2022 RESULTADO DO RECURSO DA PRIMEIRA FASE DE SELEÇÃO 2022 RESULTADO
11/01/2022 Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento dos servidores municipais, e dá outras providências. 2022 DECRETO
11/01/2022 RESULTADO PELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DE ANÁLISE DE INSCRIÇÃO E CURRÍCULO DO PROCESSO SELETIVO EDITAL 001/2022 2022 RESULTADO
06/01/2022 2022 RETIFICAÇÃO DO EDITAL
03/01/2022 Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ipueiras , o crédito suplementar no valor de R$ 5.019.691,01 (cinco milhões e dezenove mil e seiscentos e noventa e um reais e um centavo) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). 2022 DECRETO
03/01/2022 2022 EDITAL
23/12/2021 DISPÕE SOBRE O RECESSO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
22/12/2021 REGULAMENTA O PROGRAMA MEU NOVO LAR E OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
20/12/2021 DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
13/12/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
02/12/2021 ANUAL 2022 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
02/12/2021 ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 2021 DECRETO
26/11/2021 DENOMINA FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA A RUA QUE INICIA NA CE-257, FINALIZANDO NA CHÁCARA FAVOR DE MEL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
26/11/2021 5º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/11/2021 Altera o Decreto nº 001/2016 que nomeia os Conselheiros Governamentais que terão assento no CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL–CMAS, Ipueiras/CE, para o mandato de 15 de Julho de 2020 a 15 de Julho de 2022. 2021 DECRETO
23/11/2021 Dispõe sobre a estruturação do Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância, e dá outras providências. 2021 DECRETO
12/11/2021 Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais – REFIS no Município de Ipueiras. 2021 DECRETO
11/11/2021 ANUAL 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
11/11/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
11/11/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A "POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
04/11/2021 ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, NO VALOR DE R$ 39.300,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 2021 LEI MUNICIPAL
29/10/2021 DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
08/10/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
06/10/2021 Dispõe sobre a instituição da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência – Selo UNICEF – Edição 2021/2024, e dá outras providências. 2021 DECRETO
06/10/2021 Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências. 2021 DECRETO
28/09/2021 2° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2021 4º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/09/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
26/08/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2021 LEI MUNICIPAL
23/08/2021 DISPÕE SOBRE CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃO O COMITÊ DEPARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES DE IPUEIRAS – CPA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IPUEIRAS – CMDCA. 2021 EDITAL
12/08/2021 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO PREVISTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
10/08/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
10/08/2021 DETERMINA A NÃO APLICAÇÃO DA LEI N° 1034, DE 10 DE AGOSTO DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2021 DECRETO
09/08/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS. 2021 DECRETO
05/08/2021 ESTABELECE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
28/07/2021 3º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/07/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
07/07/2021 DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO VEREADOR FRANCISCO DENIS MORAIS MOURÃO. 2021 DECRETO
06/07/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -CAE. 2021 DECRETO
05/07/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/06/2021 REAJUSTE OS VALORES DA BOLSA FAMÍLIA E ALIMENTAÇÃO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" ATUANTES NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
30/06/2021 DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ VASCONCELOS MIRANDA A RUA PROJETADA "A" SITUADA NO BAIRRO VAMOS VER DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
30/06/2021 DENOMINA FRANCISCO ALVES FERREIRA A RUA QUE DÁ ACESSO A CARNAÚBAS DOS LÚCIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
30/06/2021 DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
25/06/2021 ANUAL 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
25/06/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
25/06/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
18/06/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
11/06/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
10/06/2021 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARTICIPATIVO – PPA 2022 – 2025 DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
09/06/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE PASSARÃO A COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 2021 DECRETO
05/06/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
29/05/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
27/05/2021 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO PAÇO MUNICIPAL E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
26/05/2021 2º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/05/2021 1° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/05/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
20/05/2021 REGULAMENTA O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO EXCEPCIONAL DE MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, AFETADAS SOCIAL E ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
20/05/2021 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
20/05/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.058, DE 01 DE MAIO DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
12/05/2021 REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DO GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇO, A ESCRITURAÇÃO ECONÔMICO-FISCAL E A EMISSÃO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL – DAM, POR MEIOS ELETRÔNICOS; ESTABELECE AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELATIVAS AO ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
10/05/2021 REVOGA O DECRETO N° 015, DE 07 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE PASSARÃO A COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 2021 DECRETO
10/05/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, DE IPUEIRAS-CE, PARA O MANDATO DE 05 DE MAIO DE 2021 A 05 DE MAIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 2021 DECRETO
05/05/2021 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
03/05/2021 “ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC – SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL NO 10.540/2020 E DÁ OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS”. 2021 DECRETO
02/05/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
02/05/2021 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
29/04/2021 INSTITUI O TÍTULO DE MESTRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES. 2021 LEI MUNICIPAL
26/04/2021 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
26/04/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
26/04/2021 AUTORIZA, EM VIRTUDE DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE POR OCASIÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19, A ISENÇÃO, PELO PRAZO DE CENTO E VINTE DIAS, DO PAGAMENTO DO PREÇO PÚBLICO DE ALUGUEL DOS BOXES DO TERMINAL RODOVIÁRIO E DO CENTRO HORTIFRUTIGRANJEIRO, BEM COMO DA TAXA DE OCUPAÇÃO DA FEIRA DE CONFECÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
26/04/2021 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 869, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS. 2021 DECRETO
26/04/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.043, DE 24 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
17/04/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.037, DE 17 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
11/04/2021 RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO E AS MEDIDAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.031, DE 10 DE ABRIL DE 2021, NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
07/04/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE PASSARÃO A COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. 2021 DECRETO
30/03/2021 1º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/03/2021 INSTITUI O PROGRAMA MULHERES SEM MEDO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 2021 LEI MUNICIPAL
25/03/2021 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS DA ÁREA DA SAÚDE. 2021 LEI MUNICIPAL
25/03/2021 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
24/03/2021 DECLARA, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL NO 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. 2021 DECRETO
22/03/2021 PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO DISTRITO DE NOVA FÁTIMA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO O CONTÁGIO HUMANO PELA COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
18/03/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO AO DISTRITO DE NOVA FÁTIMA, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO O CONTÁGIO HUMANO PELA COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
18/03/2021 DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, EM ALUSÃO AO DIA DE SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
10/03/2021 ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS. 2021 LEI MUNICIPAL
05/03/2021 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
12/02/2021 REVOGA O DECRETO Nº 002/2021, QUE DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE LPUEIRAS-CE. 2021 DECRETO
09/02/2021 ALTERA O DECRETO Nº 001/2016 QUE NOMEIA OS CONSELHEIROS GOVERNAMENTAIS QUE TERÃO ASSENTO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL­CMAS, IPUEIRAS-CE, PARA O MANDATO DE 15 DE JULHO DE 2020 A 15 DE JULHO DE 2022. 2021 DECRETO
09/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 EM IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 DECRETO
09/02/2021 PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL ESTABELECENDO NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 EM IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 2021 DECRETO
31/01/2021 3° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
31/01/2021 6º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2021 ANUAL 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
20/01/2021 DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2021 DECRETO
20/01/2021 “ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2021 DECRETO
07/01/2021 DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
04/01/2021 SUSPENDE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2021 DECRETO
16/12/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
16/12/2020 DENOMINA EQUIPAMENTOS PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
16/12/2020 DISPÕE A QUALIFICAÇÃO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR E ORIENTADOR PEDAGÓGICO. 2020 LEI MUNICIPAL
07/12/2020 DISCIPLINA A INCORPORAÇÃO, NOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DE PROFESSORES DO GRUPO MAG/SEDUC, DA GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, PREVISTA NO ART. 62, DA LEI MUNICIPAL N.º 694, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009. 2020 LEI MUNICIPAL
07/12/2020 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO DIABÉTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
30/11/2020 ALTERA A LEI Nº 945, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
30/11/2020 5º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/11/2020 CRIA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIO PARA IDOSOS, SITUADO NO DISTRITO DE ENGENHEIRO JOÃO TOMÉ E O DENOMINA DE MARIA LIVRAMENTO BEZERRA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
20/11/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA VII, ANEXA À LEI Nº 841/2014, PARA A READEQUAÇÃO DOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
22/10/2020 ANUAL 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
20/10/2020 ANUAL 2021 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
16/10/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
30/09/2020 4º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 2° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
21/09/2020 AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
04/09/2020 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DOS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 998/2020 DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
28/08/2020 REGULAMENTA O PRÊMIO FROTA NETO DE LITERATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
10/08/2020 DENOMINA DE FELICIDADE MARIA DA CONCEIÇÃO A PRAÇA DA LOCALIDADE DE ARRAIAL, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. 2020 LEI MUNICIPAL
10/08/2020 DENOMINA DE FRANCISCA ALVES MADEIROS A PRAÇA DA LOCALIDADE PAU D'ARCO NO DISTRITO DE ENGENHEIRO JOÃO TOMÉ, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. 2020 LEI MUNICIPAL
10/08/2020 DENOMINA DE MANOEL FERREIRA NETO A PRAÇA DA LOCALIDADE OLHO D'ÁGUA DOS BARROSOS NO DISTRITO DE ALAZANS, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. 2020 LEI MUNICIPAL
29/07/2020 DENOMINA EDMUNDO BEZERRA LIMA A NOVA PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE GÁSEA, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
24/07/2020 3º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/07/2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO E FORNECIMENTO DE MÁSCARA E ÁLCOOL 70% DURANTE A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19. 2020 LEI MUNICIPAL
29/06/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO INDUSTRIAL PARA O PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS COM A COGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA VIA TECNOLOGIA DE PLASMA E BIOMETANIZAÇÃO, A CESSÃO DE TERRENO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO INDUSTRIAL PARA TRATAMENTO DOS RESÍDUOS, A PERMISSÃO DE USO DE 100% DOS RESÍDUOS URBANOS, RURAIS, INDUSTRIAIS, PODAS, RESTOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DEMOLIÇÃO, RESÍDUOS HOSPITALARES E TÓXICO PRODUZIDOS, O RECEBIMENTO DOS RESÍDUOS DOS MUNICÍPIOS VIZINHOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
01/06/2020 2° SEMESTRE 2020 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/05/2020 ANUAL 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/05/2020 1° QUADRIMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/05/2020 2º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/05/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
06/04/2020 RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 936, DE 17 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
03/04/2020 AUTORIZA , EM VIRTUDE DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE POR OCASIÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELA COVID-19, A ISENÇÃO, PELO PRAZO DE NOVENTA DIAS, DO PAGAMENTO DO PREÇO PÚBLICO DE ALUGUEL DOS BOXES DO TERMINAL RODOVIÁRIO E DO CENTRO HORTIFRUTIGRANJEIRO, BEM COMO DA TAXA DE OCUPAÇÃO DA FEIRA DE CONFECÇÕES. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
03/04/2020 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO EXCEPCIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO PERÍODO DE EMERGÊNCIA MUNICIPAL EM SAÚDE. 2020 LEI MUNICIPAL
30/03/2020 1º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/03/2020 DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
16/03/2020 REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. 2020 LEI MUNICIPAL
16/03/2020 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 926, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
13/03/2020 MODIFICA A LEI 918/2017, QUE DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DO PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, E ADOTA OURAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
13/03/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DE CARGOS E PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO O PISO SALARIAL BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DA CATEGORIA MAGISTÉRIO DOCENTE, REMUNERADOS ATRÁVES DA RECEITA DO FUNDEB, ADEQUACAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DE SERVIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
13/03/2020 MODIFICA A LEI 572/2004, ADEQUANDO-A ÀS DISPOSIÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
03/03/2020 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2020 LEI MUNICIPAL
03/02/2020 RESTRUTURA A SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E JUVENTUDE, ACRESCENTANDO AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI MUNICIPAL
30/01/2020 6º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2020 3° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
18/01/2020 INSTITUI E DISCIPLINA O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPUEIRAS., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
17/01/2020 DENOMINA DE RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUSA A PRAÇA EM FRENTE A QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE LIVRAMENTO, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
12/01/2020 ANUAL 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
18/12/2019 AUTORIZA A CONCESSÃO DE BÔNUS AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
11/12/2019 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO – NO DIA 23 DE OUTUBRO DE CADA ANO NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE., E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
29/11/2019 5º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/11/2019 REGULAMENTA A SEGREGAÇÃO DE MASSA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, REVOGA PARCIALMENTE A LEI Nº 702/2010 E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 572/04, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
25/11/2019 DENOMINA JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA, A PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NO DISTRITO DE ENGENHEIRO JOÃO THOMÉ, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
08/11/2019 DENOMINA DE LUIZ GONZAGA DE ALMEIDA A PRAÇA DO DISTRITO DE MATRIZ DE SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
08/11/2019 INSTITUI O "NOVEMBRO AZUL" NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
23/10/2019 DOA TERRENO RURAL AO ESTADO DO CEARÁ PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA - EFA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS, EM BALSEIROS. 2019 LEI MUNICIPAL
22/10/2019 ANUAL 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
21/10/2019 ANUAL 2020 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
18/10/2019 DENOMINA ADÉLIA RODRIGUES MOURÃO A PRAÇA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE GROSSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
18/10/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
11/10/2019 INSTITUI O “OUTUBRO ROSA” NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
30/09/2019 2° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2019 4º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/09/2019 DENOMINA DE ANTONIO SIMÃO DE ARAÚJO A RUA SITUADA NO BAIRRO BEIRA RIO DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
23/09/2019 DENOMINA DE OSVALDO COELHO DE MELO O GALPÃO SITUADO DO DISTRITO DE MATRIZ DE SÃO GONÇALO NA DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
23/09/2019 DENOMINA FRANCISCO RIBEIRO LIMA A PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO EDMUNDO MEDEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
03/09/2019 DENOMINA TRAVESSA TONY ARAGÃO, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, O TRECHO INICIAL DA RUA CAMARAL RODRIGUES MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
02/09/2019 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
26/07/2019 3º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/06/2019 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N.542/2002, DE 27/08/2002 DE MODO A DENOMINAR DE EDMUNDO BEZERRA DE MEDEIROS O BAIRRO CIDADE SATÉLITE LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE IPEUIRAS-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
10/06/2019 DECLARA PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL O FESTIVAL DE QUADRILHAS DENOMINADO " IPUEIRAS JUNINA" 2019 LEI MUNICIPAL
03/06/2019 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A FINALIDADE DE INTEGRAR O MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - ARIS-CE. 2019 LEI MUNICIPAL
03/06/2019 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IPUEIRAS, EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES, REAJUSTA VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
03/06/2019 ALTERA O CAPUT DO ART. 109 DA LEI MUNICIPAL Nº 382, DE 29 DE ABRIL DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
03/06/2019 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO FUNCIONAL E REMUNERATÓRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIAS, CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
30/05/2019 1° QUADRIMESTRE 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2019 ANUAL 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
27/05/2019 INSTITUI A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE E AO ADOTANTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 382/93. 2019 LEI MUNICIPAL
27/05/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE IPEUIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
27/05/2019 2º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15/04/2019 RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO P-ELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 936/2018, DE 17 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
02/04/2019 DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DOS CRÉDITOS NÃ-TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
25/03/2019 1º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/03/2019 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – COMPOD, DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
01/03/2019 DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS NA FORMA QUE INDICA. 2019 LEI MUNICIPAL
01/03/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, CRIADOS PELO DECRETO DE Nº 9.661 DE 01 DE JANEIRO DE 2019 E LEI MUNICIPAL Nº 743/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
20/02/2019 INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BÔNUS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
20/02/2019 INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BÔNUS AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
20/02/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO O PISO SALARIAL BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DA CATEGORIA MAGISTÉRIO DOCENTE, REMUNERADOS ATRAVÉS DA RECEITA DO FUNDEB, ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DE SERVIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
20/02/2019 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRS-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
20/02/2019 PROMOVE EMENDA SUBSTITUTIVA AO CAPUT DO ART. 2º E § ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 623/2007, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
15/02/2019 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 8º DA LEI Nº 502/2001 DE 05 DE MARÇO DE 2001 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
15/02/2019 DENOMINA HILDO BEZERRA DE MEDEIROS O GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEI MUNICIPAL
30/01/2019 3° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2019 6º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24/01/2019 ANUAL 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
26/12/2018 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA, QUE PODERÃO TER A SUA DURAÇÃO PRORROGADA POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS COM VISTAS À OBTENÇÃO DE PREÇOS E CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS PARA A ADMINISTRAÇÃO, OBSERVADOS OS PRAZOS LEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
21/12/2018 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 841/2014 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
19/12/2018 DISPÕE A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA (CONSEG) DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE. 2018 LEI MUNICIPAL
19/12/2018 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO NA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PRESIDENTE, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
28/11/2018 ANUAL 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
27/11/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO PARA O FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
27/11/2018 5º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/11/2018 CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA IPUEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
20/11/2018 ATUALIZA E ACRESCE DISPOSITIVOS Á LEI MUNICIPAL Nº 398/94, ALTERA PELA MUNICIPAL Nº 572/04, ADEQUANDO-A PARCIALEMENTE A LEI FEDERAL Nº 13.135, DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
17/11/2018 ANUAL 2019 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
12/11/2018 ALTERA A ESTRUTURA TARIFARIA DE CONSUMO DE ÁGUA A CARGO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
30/09/2018 2° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2018 4º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/09/2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO, CONSTANTES DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
26/07/2018 3º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
07/07/2018 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
06/07/2018 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2018 LEI MUNICIPAL
30/05/2018 1° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/05/2018 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
28/05/2018 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE GRATIFICAÇÃO E SUBSÍDIO DE OCUPANTES DE CARGOS DE NATUREZA COMISSIONADA E POLÍTICA, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2018 LEI MUNICIPAL
25/05/2018 2º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/05/2018 ANUAL 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
21/05/2018 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO ÀS PESSOAS FISICAS DOADORAS DE TERRENOS PARA PERFURAÇOES DE POÇOS COM FINALIDADE DE ABASTECIMENTO GERENCIADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2018 LEI MUNICIPAL
21/05/2018 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇAO FISCAL - REFIS, NO SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESTOGO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2018 LEI MUNICIPAL
21/05/2018 DENOMINA DE GUILHERME CAMELO DA SILVA A PRAÇA DA LOCALIDADE DE BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2018 LEI MUNICIPAL
21/05/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2018 LEI MUNICIPAL
21/05/2018 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2018 LEI MUNICIPAL
15/05/2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DE REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVO CONSTANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS - CE, CRIADOS POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº 003/93, DE 06/03/1993 E DA LEI Nº 734/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2018 LEI MUNICIPAL
27/04/2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADEQUANDO-OS AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, ESTABELECE DATA DA PRIMEIRA PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2018 LEI MUNICIPAL
27/04/2018 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2018 LEI MUNICIPAL
27/03/2018 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2018 LEI MUNICIPAL
26/03/2018 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO CANDIDATO E/OU A CANDIDATA, INSCRITO(A) NO CADÚNICO, DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E/ OU DE PROCESSO SELETIVO, REALIZADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2018 LEI MUNICIPAL
26/03/2018 1º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
09/03/2018 DENOMINA DE JOSÉ RUFINO CAMELO A PRAÇA DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DE LONTRAS, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2018 LEI MUNICIPAL
30/01/2018 3° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2018 6º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/01/2018 ANUAL 2018 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
01/01/2018 ANUAL 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
05/12/2017 ANUAL 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
05/12/2017 ANUAL 2018 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
30/11/2017 QUADRIENAL 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL
27/11/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
27/11/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021. NOVEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
27/11/2017 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
27/10/2017 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2017 LEI MUNICIPAL
27/10/2017 INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, CRIA A CONTROLADORIA DA CÂMARA MUNICIAL COMO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2017 LEI MUNICIPAL
27/10/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE BARROCAS NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2017 LEI MUNICIPAL
27/10/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE NOVA GRAÇA, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2017 LEI MUNICIPAL
30/09/2017 2° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/09/2017 5º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2017 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FIXAÇÃO DE VENCIMENTO E GRATIFRICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
26/09/2017 4º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/09/2017 DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E INSTITUI A POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
22/09/2017 DISCIPLINA REAJUSTE SOBRE AS TARIFAS, SERVIÇOS E INFRAÇÕES DE ÁGUA A CARGO DO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
22/09/2017 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
16/08/2017 DENOMINA HUGO JORGE FARIAS A CICLOVIA SITUADA NA RODOVIA CE-187, NO DISTRITO ENGENHEIRO JOÃO TOMÉ, MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2017 LEI MUNICIPAL
16/08/2017 INCLUI A ALÍNEA “A.1” NO ITEM 9 DO ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N° 539, DE 01 DE AGOSTO DE 2002, INSERINDO A PREVISÃO DE UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS EM OBRAS DE INTERESSE SOCIAL PARA A PROMOÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, OBRAS DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA GARANTINDO O ABASTECIMENTO À POPULAÇÃO, ANIMAIS E IRRIGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2017 LEI MUNICIPAL
01/08/2017 DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS. SETEMBRO 2017 LEI MUNICIPAL
25/07/2017 3º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/07/2017 REGULA O FUNCIONAMENTO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2017 LEI MUNICIPAL
27/06/2017 ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS-COMPOD, DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2017 LEI MUNICIPAL
27/06/2017 REAJUSTA A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA OS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS DO BRASIL, ATUANTES NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2017 LEI MUNICIPAL
14/06/2017 ANUAL 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
12/06/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2017 LEI MUNICIPAL
30/05/2017 1° QUADRIMESTRE 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
24/05/2017 2º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/05/2017 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO, CONSTANTES DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2017 LEI MUNICIPAL
11/05/2017 INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BÔNUS AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2017 LEI MUNICIPAL
11/05/2017 INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BÔNUS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2017 LEI MUNICIPAL
05/05/2017 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS RECEBEREM MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO PARA DESCARTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS. MAIO 2017 LEI MUNICIPAL
31/03/2017 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2017 LEI MUNICIPAL
30/03/2017 1º BIMESTRE 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/03/2017 DENOMINA DE GLAUCIRA RODRIGUES DE CARVALHO A RUA QUE INICIA NA RUA MANOEL SILVERIO ESMERALDO E TERMINA NO CAMPO DE AVIAÇÃO NO BAIRRO ESTAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2017 LEI MUNICIPAL
17/03/2017 DENOMINA RUA EURIPEDES BEZERRA DE MEDEIROS A VIA RECENTEMENTE CALÇAMENTADA AO LADO DA ESCOLA JOSÉ ALOÍSIO ARAGÃO, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2017 LEI MUNICIPAL
17/03/2017 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, FIXADO PELA LEI Nº 770/2012, NO MESMO ÍNDICE E DATA DO REAJUSTE DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2017 LEI MUNICIPAL
17/03/2017 REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CRIADOS POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº 003/93 DE 06/03/1993 E LEI Nº 819/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2017 LEI MUNICIPAL
17/03/2017 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVO CONSTANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, CRIADOS POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº 003/93 DE 06/03/1993 E LEI Nº 743/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2017 LEI MUNICIPAL
17/03/2017 DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E LOTÉRICASESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 730/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2017 LEI MUNICIPAL
17/03/2017 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – REFIS MUNICIPAL 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2017 LEI MUNICIPAL
17/03/2017 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO O PISO SALARIAL BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DA CATEGORIA MAGISTÉRIO DOCENTE, REMUNERADOS ATRAVÉS DA RECEITA DO FUNDEB, ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DE SERVIDORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2017 LEI MUNICIPAL
13/03/2017 DENOMINA DE MARIA DE PAIVA LOPES A RUA CONHECIDA RUA DOS DAMIÃO, BEIRA A LINHA DO TREM RUMO Á CASA DO GERARDO ALEXANDRE, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2017 LEI MUNICIPAL
13/03/2017 DENOMINA DE MARIA DAS GRAÇAS SATURNINO DO VALE A RUA QUE INICIA NA MANOEL SILVERIO ESMERALDO – PASSANDO AO LADO DA LOJA DE CARROS DO PIRIPIRI E FINALIZA NO ANTIGO CAMPO DE AVIAÇÃO NO BAIRRO ESTAÇÃO NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2017 LEI MUNICIPAL
13/03/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA DA FAZENDA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2017 LEI MUNICIPAL
13/03/2017 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2017 LEI MUNICIPAL
24/02/2017 CRIA UMA VAGA PARA CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI 743/2012, REAJUSTA VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2017 LEI MUNICIPAL
24/02/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2017 LEI MUNICIPAL
20/02/2017 DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAL MÉDICO-PERITO PARA ATUAR NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMSS. FEVEREIRO 2017 LEI MUNICIPAL
30/01/2017 3° QUADRIMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/01/2017 ANUAL 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
01/01/2017 ANUAL 2017 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/12/2016 6º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/12/2016 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E ZONEAMENTO DOS BAIRROS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
30/11/2016 5º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/11/2016 MODIFICA O INCISO II DO ARTIGO 13 DA RESOLUÇÃO Nº 01/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
21/10/2016 ANUAL 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
19/10/2016 ANUAL 2017 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
19/10/2016 DENOMINA DE ANTONIO CÍCERO MELO A RUA QUE INICIA NA SÃO LUIS GONZAGA E FINALIZA NA RUA SANTA JÚLIA NO BAIRRO VILA SABÓIA NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2016 LEI MUNICIPAL
30/09/2016 2° QUADRIMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
28/09/2016 4º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/09/2016 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA IPUEIRENSE AO SR. LUIS FELIPE DE ARAUJO DIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2016 LEI MUNICIPAL
31/08/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AGOSTO 2016 LEI MUNICIPAL
30/07/2016 3º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2016 REAJUSTA OS VALORES CORRESPONDENTES AOS VENCIMENTOS BASE DO QUADRO DE DIREÇÃO, SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS Á SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE , REMUNERADOS DENTRO DOS 60% DO FUNDEB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2016 LEI MUNICIPAL
14/06/2016 DENOMINA DE RAIMUNDA PEREIRA DO NASCIMENTO ARAÚJO DE BRITO, A PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA LOCALIDADE DE BOM SUCESSO, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2016 LEI MUNICIPAL
30/05/2016 1° QUADRIMESTRE 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2016 2º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/05/2016 ANUAL 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
12/05/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2016 LEI MUNICIPAL
31/03/2016 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA IPUEIRENSE AO SR. IVAN BERNANDO DE OLIVEIRA DE ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
31/03/2016 RETIFICA A LEI Nº 875, DE 14/03/2016, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, CRIADOS POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº 003/93, DE 06/03/1993, E DÁ LEI Nº 743/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
31/03/2016 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 787/2006 DE 14/03/2016, QUE REAJUSTA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIADO PELA LEI Nº 672/2008, NO MESMO ÍNDICE E DATA DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
31/03/2016 REAJUSTA O PISO SALARIAL BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DA CATEGORIA MAGISTÉRIO DOCENTE, DESTE MUNICÍPIO REMUNERADOS ATRAVÉS DOS RECURSOS PROVENIENTES DA RECEITA DO FUNDEB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
31/03/2016 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 874/2016 DE 14/03/2016 QUE ESTABELECE O ÍNDICE DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
30/03/2016 1º BIMESTRE 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
16/03/2016 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO CONSTANTE DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, E ADOTA OUTRAS PROVID/ÊNCIAS. MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
14/03/2016 REAJUSTAM SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIADO PELA LEI Nº 672/2008, NO MESMO ÍNDICE E DATA DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
14/03/2016 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, CRIADOS POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº 003/93, DE 06/03/1993, E DA LEI Nº 743/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
14/03/2016 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADOS, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2016 LEI MUNICIPAL
29/02/2016 INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BÔNUS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2016 LEI MUNICIPAL
29/02/2016 INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BÔNUS AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2016 LEI MUNICIPAL
22/02/2016 DENOMINA DE RAIMUNDO ARAÚJO DE BRITO, A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA DOS GALVÃO, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2016 LEI MUNICIPAL
22/02/2016 DENOMINA DE ANTONIA ALDA DA COSTA A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE GÁZEA, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2016 LEI MUNICIPAL
17/02/2016 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELICIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. FEVEREIRO 2016 LEI MUNICIPAL
30/01/2016 6º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2016 3° QUADRIMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
01/01/2016 ANUAL 2016 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
09/12/2015 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM OS PLANOS NACIONAL E ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
01/12/2015 ANUAL 2015 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
30/11/2015 5º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/11/2015 ANUAL 2016 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
03/11/2015 ANUAL 2016 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
03/11/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
19/10/2015 DENOMINA DE NELSON GONÇALVES MENDES A RUA QUE INICIA NA RUA FRANCISCO VALDIMIRO E TERMINA NA RUA ANTONIO MENDES, NO DISTRITO ENGENHEIRO JOÃO TOMÉ DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2015 LEI MUNICIPAL
19/10/2015 DENOMINADA DE SEBASTIÃO SOARES DE MORAIS A RUA QUE INICIA NA RUA FRANCISCO HUBILINO SOUSA NO CONJUNTO HABITACIONAL DENIS RODRIGUES DE SOUSA E TÉRMINO NA CE 187 DO DISTRITO DE ENGENHEIRO JOÃO TOMÉ DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2015 LEI MUNICIPAL
19/10/2015 DENOMINA DE DENIS RODRIGUES SOUSA O CONJUNTO HABITACIONAL, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE ENGENHEIRO JOÃO TOMÉ, DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2015 LEI MUNICIPAL
09/10/2015 DENOMINA DE ESPEDITO CATUNDA DE PINHO A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA JORGE, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2015 LEI MUNICIPAL
30/09/2015 4º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2015 2° QUADRIMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
21/09/2015 DENOMINA DE RAIMUNDO MOURÃO E MELO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS - DA LOCALIDADE DE GROSSOS, IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
14/09/2015 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE IPUEIRAS-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2015 LEI MUNICIPAL
31/07/2015 REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ, COM A FUSÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE TEM SIMILARIDADES NA EXECUÇÃO DE AÇÕES, PRIMANDO PELO PRINCÍPIO DA ECONOMICIDADE E ADEQUAÇÃO FINANCEIRA, REVOGA LEI, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2015 LEI MUNICIPAL
30/07/2015 3º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/06/2015 DENOMINA DE JOSÉ RIBAMAR TEIXEIRA A RUA QUE TEM INÍCIO NA RUA IZAURA MOREIRA FROTA E TÉRMINA NA RUA 25 DE OUTUBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE SATÉLITE , NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2015 LEI MUNICIPAL
22/06/2015 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPUEIRAS-CEARÁ - PME, EM CONFORMIDADE COM O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2015 LEI MUNICIPAL
03/06/2015 ANUAL 2016 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2015 2º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2015 1° QUADRIMESTRE 2015 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/05/2015 REVOGA A LEI DE Nº 822, DE 09 DE MAIO DE 2014, QUE TRATA DE TRAJES PARA REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIA. MAIO 2015 LEI MUNICIPAL
29/05/2015 DENOMINA DE JOÃO MELO MIRANDA A RUA QUE INICIA NA RUA FRANCISCO PAZ ARAGÃO, NO BAIRRO VAMOS VER E TÉRMINO NA CASA DE Nº 025 DA RUA SEM DENOMINAÇÃO DO MESMO BAIRRO, DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2015 LEI MUNICIPAL
29/05/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2015 LEI MUNICIPAL
24/04/2015 DENOMINA DE MANOEL CORREIA SARAIVA A RUA QUE INICIA NA RUA FRANCISCO MEDEIROS NO BAIRRO LOTEAMENTO QUEIROZ E FINALIZA NO TERRENO NO SR. WELTON MELO NO MESMO BAIRRO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2015 LEI MUNICIPAL
24/04/2015 DENOMINA DE FRANCISCO IVAN SILVA OLIVEIRA A RUA QUE INICIA NO MATADOURA PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA MADEIRO, FINALIZANDO ATRÁS DO ESTÁDIO MEDEIRÃO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2015 LEI MUNICIPAL
24/04/2015 DENOMINA DE MARIA CAMELO A RUA PARALELA AO BAUNO, INDO ATÉ A ESQUINA DO PROFESSOR FRANK, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2015 LEI MUNICIPAL
24/04/2015 DENOMINA DE ANTONIO BALACÓ A RUA PARALELA COM A AV. FRANCISCO KANTO DO PETRÓLEO SEGUINDO AS PROXIMIDADES DO RIO JATOBÁ, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2015 LEI MUNICIPAL
24/04/2015 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2015 LEI MUNICIPAL
24/04/2015 REAJUSTA VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, REAJUSTA REPRESENTAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, EQUIPADA A REMUNERAÇÃO DO SAAE A DE SECRETÁRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2015 LEI MUNICIPAL
13/04/2015 REAJUSTE SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, FIXADO PELA A LEI Nº 770/2012, NO MESMO INDICE E DATA DO REAJUSTE DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2015 LEI MUNICIPAL
13/04/2015 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, CRIADOS POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº 743/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2015 LEI MUNICIPAL
01/04/2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 486/2000, DE 24 DE JANEIRO DE 2000. ADEQUANDO-A Á RESOLUÇÃO N. 170, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CONANDA, DE 10/12/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2015 LEI MUNICIPAL
30/03/2015 1º BIMESTRE 2015 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03/03/2015 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO E COMISSIONADOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2015 LEI MUNICIPAL
30/01/2015 6º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2015 3° QUADRIMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
27/01/2015 ANUAL 2014 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
22/12/2014 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DEZEMBRO 2014 LEI MUNICIPAL
01/12/2014 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 800 DE 18/DE NOVEMBRO DE 2013. DEZEMBRO 2014 LEI MUNICIPAL
01/12/2014 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER ÁS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2014 LEI MUNICIPAL
30/11/2014 5º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
17/11/2014 DENOMINA DE FRANCISCO BEZERRA SALES, A PRAÇA DA LOCALIDADE DE BARROCAS, DISTRITO DE MATRIZ, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2014 LEI MUNICIPAL
07/11/2014 ANUAL 2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/10/2014 ANUAL 2015 PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
30/10/2014 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2014 LEI MUNICIPAL
30/10/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2014 LEI MUNICIPAL
22/10/2014 REFORMULA A LEI MUNICIPAL Nº 566/2003, DE 29/12/2003- CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2014 LEI MUNICIPAL
22/10/2014 DENOMINA DE ANTONIA LOPES MARTINS, A RUA SITUADA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS OUTUBRO 2014 LEI MUNICIPAL
30/09/2014 2° QUADRIMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2014 4º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
21/08/2014 DENOMINA DE LUIZ ALVES PEREIRA, A PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2014 LEI MUNICIPAL
21/08/2014 DENOMINA DE GONÇALO ERASMO DE MEDEIROS, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2014 LEI MUNICIPAL
21/08/2014 ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA TRAVESSA LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, COMO NOME DE GONÇALO ARAÚJO VERAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2014 LEI MUNICIPAL
21/08/2014 ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE –UBS DA LOCALIDADE DE AREIAS, COM O NOME DE EXPEDITO FERREIRA LIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2014 LEI MUNICIPAL
30/07/2014 3º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/06/2014 CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE PARÂMETROS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2014 LEI MUNICIPAL
30/06/2014 INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BÔNUS AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2014 LEI MUNICIPAL
30/06/2014 INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BÔNUS AOS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2014 LEI MUNICIPAL
30/06/2014 EXTINGUE O ANEXO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 784/2013 CONSTANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COMISSIONADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, REESTRUTURA QUADRO DE DIREÇÃO, SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, E REAJUSTA REMUNERAÇÕES DOS CARGOS ORA CRIADOS, REMUNERAÇÕES DOS CARGOS ORA CRIADOS, REMUNERADODENTRO DO PERCENTUAL DOS 60% DO FUNDEB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2014 LEI MUNICIPAL
16/06/2014 ANUAL 2015 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
10/06/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JUNHO 2014 LEI MUNICIPAL
30/05/2014 2º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2014 1° QUADRIMESTRE 2014 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
09/05/2014 DENOMINA DE LUIZA ARAÚJO FARIAS A ACADEMIA DA SAÚDE LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2014 LEI MUNICIPAL
09/05/2014 INSTITUI FORMAS DE TRAJES PARA REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2014 LEI MUNICIPAL
09/05/2014 DENOMINA DE JOSÉ MARIANO FILHO A RUA QUE DÁ ACESSO AO ESTACIONAMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2014 LEI MUNICIPAL
09/05/2014 INSTITUI BOLSA MORADIA E ALIMENTAÇÃO PARA MÉDICO PARTICIPANTE DO “ PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2014 LEI MUNICIPAL
28/04/2014 REAJUSTA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2014 LEI MUNICIPAL
11/04/2014 REAJUSTA SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, FIXADO PELA A LEI Nº 770/2012, NO MESMO INDICE E DATA DO REAJUSTE DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ABRIL 2014 LEI MUNICIPAL
11/04/2014 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADOS, INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL, CRIA CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2014 LEI MUNICIPAL
11/04/2014 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVO CONSTANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE, CRIADOS POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº 003/93, DE 06/03/1993, E DA LEI Nº 743/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2014 LEI MUNICIPAL
30/03/2014 1º BIMESTRE 2014 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/03/2014 RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 687/2009, DE 16 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2014 LEI MUNICIPAL
18/03/2014 REAJUSTA VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2014 LEI MUNICIPAL
18/03/2014 REAJUSTA O PISO SALARIAL BASE DO QUADRO EFETIVO DA CATEGORIA MAGISTÉRIO DOCENTE, CONSTANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DE CARGOS E SALÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, REMUNERADO DENTRO DO PERCENTUAL DOS 60% DO FUNDEB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2014 LEI MUNICIPAL
19/02/2014 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE IPUEIRAS-CEARÁ AO SR. BENEDITO BELCHIOR BATISTA NETO. FEVEREIRO 2014 LEI MUNICIPAL
19/02/2014 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÍFICO DE IPUEIRAS-CEARÁ Á SRA. HELOISA HELENA DA SILVA OLIVEIRA. FEVEREIRO 2014 LEI MUNICIPAL
19/02/2014 ALTERA O ART.70 DA LEI MUNICIPAL Nº 614/2006, DE 30/10/2006, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE OBRAS, POSTURAS E EDIFICAÇÕES DENTRO DAS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2014 LEI MUNICIPAL
19/02/2014 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, FEVEREIRO 2014 LEI MUNICIPAL
11/02/2014 REVOGA O § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 486/2000, DE 24 DE JANEIRO DE 2000 E CRIA CARGO DE PROVIMENTO ELETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2014 LEI MUNICIPAL
30/01/2014 3° QUADRIMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2014 6º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2013 5º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/11/2013 DENOMINA DE MARIA ALZENI DE SOUSA SATURNINO, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO NO BAIRRO CARNAÚBAS, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
27/11/2013 INSTITUI O CONSELHO MUNICÍPAL DA JUVENTUDE – CONJUV, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
27/11/2013 INSTITUI O CONSELHO MUNICÍPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
27/11/2013 AUTORIZA O PAGAMENTO DA FATURA DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FORNECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO-ETICE, POR DESCONTO DIRETO E MENSAL DA PARCELA DO ICMS, A SER REPASSADA A ESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PREVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
18/11/2013 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BRASÃO E DA BANDEIRA, SÍMBOLOS DO DISTRITO DE NOVA FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
18/11/2013 DENOMINA O CEMITÉRIO PÚBLICO E A CAPELA SITUADA NO REFERIDO CEMITÉRIO, LOCALIZADOS NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
18/11/2013 DENOMINA DE BENTO JOSÉ DE OLIVEIRA O GALPÃO DE FEIRANTES LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
18/11/2013 DENOMINA DE ANTONIO LUCIANO SOARES A RUA LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
18/11/2013 DENOMINA DE MARIA DOLORES DA SILVA, O CENTRO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE NOVA FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
18/11/2013 DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
11/11/2013 DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DA ZONA URBANA DA SEDE DO DISTRITO DE MATRIZ DE SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
11/11/2013 INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS CORRELATOS Á POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
06/11/2013 ANUAL 2014 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
04/11/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
17/10/2013 ESTABELECE GRATIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2013 LEI MUNICIPAL
15/10/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017. OUTUBRO 2013 LEI MUNICIPAL
30/09/2013 4º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/09/2013 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2013 LEI MUNICIPAL
30/08/2013 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NO DISTRITO DE ENGENHEIRO JOÃO TOMÉ, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2013 LEI MUNICIPAL
30/07/2013 2° QUADRIMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2013 3º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/06/2013 INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BÔNUS AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2013 LEI MUNICIPAL
21/06/2013 ALTERA A LEI Nº 787, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2013 LEI MUNICIPAL
21/06/2013 ESTABELECE PERCENTUAIS MÍNIMOS DE CARGOS EM COMISSÃO DOS QUADROS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS A SEREM PREENCHIDOS POR SERVIDORES DE CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2013 LEI MUNICIPAL
21/06/2013 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO CONSTANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2013 LEI MUNICIPAL
10/06/2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATTIVA DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2013 LEI MUNICIPAL
30/05/2013 2º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2013 1° QUADRIMESTRE 2013 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
17/05/2013 ANUAL 2014 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
17/05/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2013 LEI MUNICIPAL
09/04/2013 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE IPUEIRAS-CEARA AO SR. JOSÉ PAULO DE ARAÚJO LIMA. ABRIL 2013 LEI MUNICIPAL
09/04/2013 REAJUSTA O PISO SALARIAL BASE DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DA SECRETARIADE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, REMUNERADO DENTRO DO PERCENTUAL DOS 60% DO FUNDEB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2013 LEI MUNICIPAL
30/03/2013 1º BIMESTRE 2013 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
11/03/2013 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM O DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS E RECURSOS HÍDRICOS, CRIADA PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL- LOMI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2013 LEI MUNICIPAL
11/03/2013 ALTERA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO SAAE CRIADO PELA LEI Nº 588/2005, REAJUSTA VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADOS CRIA CARGOS EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2013 LEI MUNICIPAL
04/03/2013 REAJUSTA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIADO PELA LEI Nº 672/2008, NO MESMO ÍNDICE E DATA DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2013 LEI MUNICIPAL
04/03/2013 DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, CRIADOS POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº 003/93, DE 06/03/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2013 LEI MUNICIPAL
04/03/2013 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO NO DIA 23 DE JULHO DE CADA ANO NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2013 LEI MUNICIPAL
04/03/2013 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES DE CIDADANIA, CRIADOS PELA LEI MUNICÍPAL Nº 692/2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2013 LEI MUNICIPAL
04/03/2013 ALTERA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E TRABALHO. INSTITUÍDA PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL- LOMI-E DUAS ALTERAÇÕES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2013 LEI MUNICIPAL
04/03/2013 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2013 LEI MUNICIPAL
04/03/2013 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2013 LEI MUNICIPAL
30/01/2013 3° QUADRIMESTRE 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2013 6º BIMESTRE 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/11/2012 ANUAL 2013 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2012 5º BIMESTRE 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/11/2012 DENOMINA DE JOÃO DA SILVA COSTA O POSTO DE SÁUDE DA LOCALIDADE DE ARRAIAL IPUEIRAS- CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
12/11/2012 DENOMINA DE FRANCISCO ANTONIO MARTINS DE SOUSA JÚNIOR O POSTO DE SÁUDE DO DISTRITO DE GÁSEA, IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
12/11/2012 DENOMINA DE JOSE RIBAMAR DOS SANTOS O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE AMÉRICA IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
30/09/2012 2° QUADRIMESTRE 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2012 4º BIMESTRE 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/09/2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009. SETEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
10/09/2012 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
10/09/2012 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
10/09/2012 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
02/09/2012 FIXA OS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL E VEREADORES PARA PROXIMA LEGISLATURA COM INICIO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2012 LEI MUNICIPAL
30/07/2012 3º BIMESTRE 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/07/2012 ANUAL 2013 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
02/07/2012 DENOMINA DE EDMILSON DA SILVA GALDINO A QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ- IPUEIRAS-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2012 LEI MUNICIPAL
02/07/2012 DENOMINA DE ANTONIO VALÉRIO DE SOUSA A QUADRA DE ESPORTES- NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ- IPUEIRAS-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2012 LEI MUNICIPAL
02/07/2012 DENOMINA DE SANTA LUZIA A RUA QUE INICIA NA CE.187 E FINALIZA NA RUA FRANCISCO VALDIMIRO- DISTRITO ENGENHEIRO JOÃO TOMÉ – IPUEIRAS- CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2012 LEI MUNICIPAL
02/07/2012 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE DOIS IMÓVEIS URBANOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2012 LEI MUNICIPAL
02/07/2012 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2012 LEI MUNICIPAL
30/05/2012 2º BIMESTRE 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2012 1° QUADRIMESTRE 2012 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
18/05/2012 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2012 LEI MUNICIPAL
18/05/2012 DENOMINA DE ANTONIO SABINO FILHO Á QUADRA DE ESPORTES (ANEXO) A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO SABINO DO NASCIMENTO-NO DISTRITO DE BALSEIROS- IPUEIRAS-CE, E ADOTA OTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2012 LEI MUNICIPAL
18/05/2012 DENOMINA DE FRANCISCO VILMAR ARAUJO MARTINS A QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE ALAZANS – IPUEIRAS-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2012 LEI MUNICIPAL
18/05/2012 DENOMINA DE ISAIAS SIMPLICIO DE FARIAS Á QUADRA DE ESPORTES-ANEXO- E.E.I E FRANCISCO SIMPLICIO DE FARIAS NA LOCALIDADE DE CHICO PEREIRA IPUEIRAS-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2012 LEI MUNICIPAL
18/04/2012 DENOMINA DE OLIMPIO AUGUSTO COELHO A QUADRA DE ESPORTES-ANEXO- E.E.F MARIANO MARINHO DE OLIVEIRA NO DISTRITO DE AMÉRICA –IPUEIRAS-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2012 LEI MUNICIPAL
18/04/2012 AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL URBANO ENTRE A TIM E O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2012 LEI MUNICIPAL
18/04/2012 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO PARA § 1º E ACRESCENTA OS § 2º E § 3º AO ARTIGO 16 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2012 LEI MUNICIPAL
10/04/2012 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2012 LEI MUNICIPAL
10/04/2012 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2012 LEI MUNICIPAL
30/03/2012 1º BIMESTRE 2012 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/03/2012 INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BÔNUS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2012 LEI MUNICIPAL
23/03/2012 REAJUSTA VENCIMENTO BASE DE CARGO EFETIVO AUMENTA GRATIFICAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E EQUIPARA VENCIMENTO BASE DE CARGO EFETIVO DA ESTRUTURAADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2012 LEI MUNICIPAL
23/03/2012 REAJUSTA O PISO SALARIAL BASE DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPUERIAS-CE, REMUNERADO DENTRO DO PERCENTUAL DOS 60% DO FUNDEB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2012 LEI MUNICIPAL
06/03/2012 CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA IPUEIRENSE AO PADRE OSMAR ALVES FLOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2012 LEI MUNICIPAL
17/02/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, REAJUSTA VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2012 LEI MUNICIPAL
17/02/2012 DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 670/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2012 LEI MUNICIPAL
17/02/2012 ALTERA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO SAAE CRIADO PELA LEI Nº 588/2005, REAJUSTA VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2012 LEI MUNICIPAL
17/02/2012 DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIADO PELA LEI Nº 672/2008, NO MESMO INDICE E DATA DO REAJUSTE DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2012 LEI MUNICIPAL
17/02/2012 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESOR JURÍDICO E REAJUSTA OS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, CRIADOS POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº 003/93, 06/03/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2012 LEI MUNICIPAL
30/01/2012 6º BIMESTRE 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2012 3° QUADRIMESTRE 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/11/2011 ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 615/2006, DE 30/11/2006 QUE INSTITUI O ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO, DENTRO DAS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
30/11/2011 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NO DISTRITO DE ENGENHEIRO JOÃO TOMÉ, PELO PODER EXECUTIVO MINICIPAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
30/11/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
30/11/2011 AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONSTRIBUIÇÕES PREVIDÊNCIÁRIAS DEVIDAS E NÃO REPASSADAS DO MUNICÍPIO AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE IPUEIRAS-FMSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
30/11/2011 5º BIMESTRE 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
01/11/2011 INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BÔNUS AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
01/11/2011 ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
30/09/2011 2° QUADRIMESTRE 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2011 4º BIMESTRE 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
20/09/2011 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER –CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2011 LEI MUNICIPAL
30/07/2011 3º BIMESTRE 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/06/2011 FIXA O PISO SALARIAL BASE DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS-CE, REMUNERADO DENTRO DO PERCENTUAL DOS 60% DO FUNDEB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2011 LEI MUNICIPAL
22/06/2011 ANUAL 2012 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
21/06/2011 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2011 LEI MUNICIPAL
20/06/2011 MODIFICA NOMENCLATURAS DE CARGOS, REAJUSTA GRATIFICAÇÕES E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA SAÚDE-UNIDADE HOSPITAL E MATERNIDADE OTACÍLIO MOTA- HMOM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2011 LEI MUNICIPAL
17/06/2011 DENOMINA DE JOSÉ MARIANO FILHO A QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE LIVRAMENTO , NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2011 LEI MUNICIPAL
17/06/2011 DENOMINA O AUDITÓRIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS E A QUADRA POLIESPORTIVA , LOCALIZADOS NA SEDE MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2011 LEI MUNICIPAL
13/06/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2011 LEI MUNICIPAL
06/06/2011 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2011 LEI MUNICIPAL
30/05/2011 2º BIMESTRE 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/05/2011 1° QUADRIMESTRE 2011 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/05/2011 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNCIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – UNDIME/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2011 LEI MUNICIPAL
12/05/2011 ADEQUA A LEI MUNICIPAL Nº 685/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO-DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO-JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2011 LEI MUNICIPAL
11/04/2011 DECLARA FERIADO MUNICIPAL O DIA 13 DE MAIO, CONSAGRADO A NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2011 LEI MUNICIPAL
01/04/2011 ALTERA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO SAAE CRIADO PELA LEI Nº 588/2005, REAJUSTA VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2011 LEI MUNICIPAL
01/04/2011 REAJUSTA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O AUMENTO DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2011 LEI MUNICIPAL
01/04/2011 REAJUSTA OS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO , E PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, CRIADOS POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº 003/93, DE 06/03/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2011 LEI MUNICIPAL
01/04/2011 REAJUSTA VENCIMENTO BASE DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS-CE, REMUNERADO DENTRO DO PERCENTUAL DOS 60% DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2011 LEI MUNICIPAL
01/04/2011 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2011 LEI MUNICIPAL
01/04/2011 INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BÔNUS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2011 LEI MUNICIPAL
30/03/2011 1º BIMESTRE 2011 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/03/2011 ADEQUA A LEI MUNICIPAL Nº 452-A/98, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2011 LEI MUNICIPAL
28/03/2011 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO ESTADO DO CEARÁ PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2011 LEI MUNICIPAL
22/03/2011 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO – FMDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2011 LEI MUNICIPAL
30/01/2011 6º BIMESTRE 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2011 3° QUADRIMESTRE 2010 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
21/12/2010 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS- UNIDADE NOVA RUSSAS- COMARES-UNR, EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR Nº 6017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
21/12/2010 INSTITUIA LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170 IX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
20/12/2010 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
30/11/2010 5º BIMESTRE 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/11/2010 DENOMINA DE JOÃO LOPES DA SILVA A RUA NO DISTRITO DE LIVRAMENTO, DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
29/11/2010 DÁ NOME DE MARIA CÍCERA F. DOS SANTOS, A PRAÇA QUE FICA ENTRE A IGREJA E A RUA PATROCINA MARIA DA CONCEIÇÃO NO DISTRITO DE AMÉRICA, IPUEIRAS-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
29/11/2010 CRIA O PROGRAMA SOCIAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL DENOMINADO “VIVA CRIANÇA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2010 LEI MUNICIPAL
29/10/2010 DENOMINA DE JOSÉ MOREIRA CATUNDA, O CENTRO DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, SEDE DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2010 LEI MUNICIPAL
29/10/2010 DENOMINA DE MARIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA, O CENTRO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO VAMOS VER, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS –CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2010 LEI MUNICIPAL
30/09/2010 2° QUADRIMESTRE 2010 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2010 4º BIMESTRE 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/06/2010 DÁ NOME Á RUA LEONEL MEDEIROS DE SOUZA NESTA CIDADE DE IPUEIRAS-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2010 LEI MUNICIPAL
10/06/2010 DÁ NOME Á RUAS E TRAVESSAS DO DISTRITO DE AMÉRICA DESTE MUNICIPIO DE IPUEIRAS-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2010 LEI MUNICIPAL
07/06/2010 ANUAL 2011 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
07/06/2010 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2010 LEI MUNICIPAL
07/06/2010 DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR ATENDENDO AO DISPOSTO NOS §§ 3º E 4º ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2010 LEI MUNICIPAL
30/05/2010 1° QUADRIMESTRE 2010 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2010 2º BIMESTRE 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10/05/2010 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2010 LEI MUNICIPAL
29/04/2010 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2010 LEI MUNICIPAL
19/04/2010 ALTERA A LEI Nº 572/04 QUE REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2010 LEI MUNICIPAL
12/04/2010 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CONSTANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2010 LEI MUNICIPAL
12/04/2010 DISPÕE SOBRE O REA JUSTE DO VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO, ESTRUTURA REFERÊNCIAS PARA CARGOS DE DIREÇÃO E ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA DE UNIDADES ESCOLARES, CONSTANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ABRIL 2010 LEI MUNICIPAL
12/04/2010 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DE CARGOS DO VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO, CONSTANTES DO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2010 LEI MUNICIPAL
30/03/2010 1º BIMESTRE 2010 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/03/2010 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL AO ESTADO DO CEARÁ PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2010 LEI MUNICIPAL
18/03/2010 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM LOCALIZAÇÃO NA SEDE DOS DISTRITO DE AMÉRICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2010 LEI MUNICIPAL
11/03/2010 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2010 LEI MUNICIPAL
25/12/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CEARÁ A DELEGAR COMPETÊNCIA A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 14.318/2009, PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2009 LEI MUNICIPAL
30/11/2009 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA IPUEIRENSE AO EXMO. SR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ CID FERREIRA GOMES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2009 LEI MUNICIPAL
27/11/2009 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2009 LEI MUNICIPAL
12/11/2009 MODIFICA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DE BACAMARTE- LONTRAS PARA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ANTONIO DA SILVA PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2009 LEI MUNICIPAL
10/11/2009 QUADRIENAL 2010 PPA - PLANO PLURIANUAL
03/11/2009 DÁ NOME Á AVENIDA, RUA E TRAVESSA DO DISTRITO DE BALSEIROS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2009 LEI MUNICIPAL
03/11/2009 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2009 LEI MUNICIPAL
03/11/2009 ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2009 LEI MUNICIPAL
16/09/2009 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO, E OS MUNCÍPIOS DE CROATÁ, CARNAUBAL, GUARACIABA DO NORTE, IBIAPINA, SÃO BENEDITO, TIANGUÁ, UBAJARA E VIÇOSA DO CEARÁ, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE2005, VISANDO Á PROMOÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA ASSISTENCIAIS, ENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS Á SAÚDE , EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2009 LEI MUNICIPAL
04/08/2009 AUTORIZA O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2009 LEI MUNICIPAL
05/07/2009 DEMOMINA DE ANTONIO JORGE SOBRINHO O POSTO DE SÁUDE DO DISTRITO DE ENGENHEIRO JOÃO TOMÉ – IPUEIRAS- CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2009 LEI MUNICIPAL
03/07/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO TRÂNSITO- DEMUTRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO- JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2009 LEI MUNICIPAL
15/06/2009 DEMONINA DE ANTONIA PRAZERES DE BRITO- DONA TOINHA- A PRAÇA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE OLHO D’ÁGUA DOS GALVÃO, DISTRITO DE NOVA FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2009 LEI MUNICIPAL
15/06/2009 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NO DISTRITO DE ENGENHEIRO JOÃO TOMÉ , PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2009 LEI MUNICIPAL
15/06/2009 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NO DISTRITO DE NOVA FÁTIMA, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2009 LEI MUNICIPAL
01/06/2009 ANUAL 2010 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
01/06/2009 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2009 LEI MUNICIPAL
12/05/2009 CRIA DISPOSITIVOS COM VISTAS Á AVALIAÇÃO ESPECIAL PARA O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2009 LEI MUNICIPAL
04/05/2009 INSTITUI OS BENEFICIOS EVENTUAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2009 LEI MUNICIPAL
24/04/2009 MODIFICA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SÃO JOSÉ –MEL- LONTRAS, IPUEIRAS/CE.. PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FILOMENO PINHEIRO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2009 LEI MUNICIPAL
26/03/2009 REAJUSTA OS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DA ESTRUTURAORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CE Nº 003/93, DE 06/03/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2009 LEI MUNICIPAL
26/03/2009 ALTERA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE, CRIADO POR FORÇA DA LEI 588 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2009 LEI MUNICIPAL
26/03/2009 CRIA ESTRUTURA PARA AS SECRETARIAS DE FINANÇAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO E ESPORTE CULTURA E JUVENTUDE DESMEMBRADAS DAS SECRETARIAS DE ORIGEM, REAJUSTA QUANTITATIVOS E VENCIMENTO, BASE DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS CONSTANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2009 LEI MUNICIPAL
11/03/2009 AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2009 LEI MUNICIPAL
04/03/2009 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2009 LEI MUNICIPAL
11/11/2008 FIXA OS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E VEREADORES PARA PRÓXIMA LESGILATURA COM INICIO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2008 LEI MUNICIPAL
11/11/2008 ALTERA O “CAPUT” DO ART. 2º. DA LEI MUNICIPAL Nº 624/2007, DE 14/03/2007, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2008 LEI MUNICIPAL
11/11/2008 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICÍPAIS A PARTIR DE 01DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2008 LEI MUNICIPAL
11/11/2008 ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2008 LEI MUNICIPAL
11/11/2008 AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL, URBANO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2008 LEI MUNICIPAL
10/09/2008 AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE PARTE DO COMPLEXO DO CENTRO COMUNITÁRIO SIMÃO ALVES DA COSTA, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2008 LEI MUNICIPAL
26/06/2008 DENOMINA DE MARIANA SANTA CHAVES – DONA SANTA- A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE BALSEIROS, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2008 LEI MUNICIPAL
04/06/2008 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRAS –CEARÁ AO SR. JOÃO SALES LIMA. JUNHO 2008 LEI MUNICIPAL
04/06/2008 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRAS –CEARÁ AO SRA. MARIA GOMES DO NASCIMENTO. JUNHO 2008 LEI MUNICIPAL
04/06/2008 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRAS –CEARÁ AO SR. SANDOVAL SAMPAIO FERREIRA. JUNHO 2008 LEI MUNICIPAL
04/06/2008 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRAS –CEARÁ AO SRA. ANTONIA ELIAS PONTE. JUNHO 2008 LEI MUNICIPAL
04/06/2008 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRAS –CEARÁ AO SR. ISMAEL MATIAS DA SILVA. JUNHO 2008 LEI MUNICIPAL
04/06/2008 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRAS –CEARÁ AO SR. GISLÂNDIO EVERTON NOGUEIRA JUNHO 2008 LEI MUNICIPAL
04/06/2008 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRAS –CEARÁ AO SR. MARCOS ANTONIO PEREIRA VERAS. JUNHO 2008 LEI MUNICIPAL
04/06/2008 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRAS –CEARÁ AO SRA. VANDA ALMEIDA DA SILVA. JUNHO 2008 LEI MUNICIPAL
04/06/2008 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRAS –CEARÁ AO SR. SIDNEY SOUTO PINTO. JUNHO 2008 LEI MUNICIPAL
04/06/2008 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRAS –CEARÁ AO SR. FRUTUOSO AMÂNCIO DE FREITAS. JUNHO 2008 LEI MUNICIPAL
04/06/2008 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRAS –CEARÁ AO SR. JOSÉ JUSCELINO BERNARDES DE ARAÚJO. JUNHO 2008 LEI MUNICIPAL
04/06/2008 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRAS –CEARÁ AO SR. ANTONIO REGINALDO BEZERRA PINHO. JUNHO 2008 LEI MUNICIPAL
04/06/2008 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRAS-CEARÁ AO SR. CARLOS LUIS PEREIRA ARAÚJO. JUNHO 2008 LEI MUNICIPAL
03/06/2008 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2008 LEI MUNICIPAL
07/05/2008 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2008 LEI MUNICIPAL
15/04/2008 ALTERA O "CAPUT" DO ART.8º DA LEI MUNICIPAL Nº 642/2008, DE 23/01/2008, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INSITITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE IPUEIRAS-CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2008 LEI MUNICIPAL
04/04/2008 ALTERA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE, CRIADO POR FORÇA DA LEI 588 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2008 LEI MUNICIPAL
02/04/2008 REAJUSTA QUANTITATIVOS E VENCIMENTO BASE DE CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS CONSTANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2008 LEI MUNICIPAL
02/04/2008 INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE BÔNUS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2008 LEI MUNICIPAL
17/03/2008 REAJUSTA, MODIFICA E EXCLUI VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES, VAGAS E CARGOS PROVIMENTO EM COMISSÃO, E PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, CRIADOS POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº 003/93, DE 06/03/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2008 LEI MUNICIPAL
17/03/2008 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO-CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2008 LEI MUNICIPAL
23/01/2008 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INSTITUI O FUNDO MUNICÍPAL DE HABITAÇÃO DE IPUEIRAS-CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2008 LEI MUNICIPAL
12/12/2007 DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DA DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, PARA COM A CAMPANHA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2007 LEI MUNICIPAL
22/11/2007 REAJUSTA VALOR DA BOLSA INDIVIDUAL DE INCENTIVO CULTURAL PARA OS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICÍPAL, ESTABELECIDO ATRAVÉS DA LEI Nº 579/05, DE 08/06/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2007 LEI MUNICIPAL
22/11/2007 REFORMULA A LEI MUNICIPAL Nº 566/2003, DE 29/12/2003- CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2007 LEI MUNICIPAL
14/11/2007 NOMEIA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA LOCALIDADE DE JACARÉ, IPUEIRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2007 LEI MUNICIPAL
14/11/2007 NOMEIA A QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE AMÉRICA, IPUEIRAS-CE, DE JOSÉ PEREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2007 LEI MUNICIPAL
13/11/2007 ALTERA A LEI Nº 572/04 QUE REGULAMENTA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNCÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2007 LEI MUNICIPAL
13/11/2007 MODIFICA A LEI 633/2007, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O PARCELAMENTO DA DIVIDA DO MUNICIPIO PARA COM O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2007 LEI MUNICIPAL
07/11/2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NOVEMBRO 2007 LEI MUNICIPAL
11/09/2007 MODIFICA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PRINCESA ISABEL PARA MANOEL INÁCIO RIBEIRO DE SOUSA, NA LOCALIDADE DE PRAZERES, IPUEIRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2007 LEI MUNICIPAL
11/09/2007 AUTORIZA O PARCELAMENTO DA DIVIDA DO MUNICIPIO PARA COM O FUNDO MUNCIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2007 LEI MUNICIPAL
13/07/2007 DISPÕE SOBRE OS SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2007 LEI MUNICIPAL
10/07/2007 AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2007 LEI MUNICIPAL
19/06/2007 REAJUSTA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O AUMENTO DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2007 LEI MUNICIPAL
15/06/2007 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2007 LEI MUNICIPAL
25/04/2007 REAJUSTA VENCIMENTO BASE DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ABRIL 2007 LEI MUNICIPAL
25/04/2007 REAJUSTA VENCIMENTO BASE DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS REMUNERADO DENTRO DO PERCENTUAL DOS 60% DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2007 LEI MUNICIPAL
25/04/2007 REAJUSTA OS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, CRIADOS POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº 003/93, DE 06/03/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2007 LEI MUNICIPAL
28/03/2007 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2007 LEI MUNICIPAL
14/03/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO- CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2007 LEI MUNICIPAL
14/03/2007 NOMEIA A FÁBRICA DE APROVEITAMENTO DE FRUTAS NA LOCALIDADE DE LAGOA DOS TAVARES DE ANTONIO RODRIGUES CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2007 LEI MUNICIPAL
27/02/2007 ESTABELECE CASOS DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NOS TERMOS ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2007 LEI MUNICIPAL
18/01/2007 DENOMINA DE D. ANTONIO BATISTA FRAGOSO- DOM FRAGOSO- O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO NA SEDE DO DISTRITO DE MATRIZ DE SÃO GONÇALO, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2007 LEI MUNICIPAL
30/12/2006 REAJUSTA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AUMENTO DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2006 LEI MUNICIPAL
22/11/2006 DENOMINA DE GONÇALO RIBEIRO LIMA A PRAÇA PÚBLICA DA LOCALIDADE DE MILHÃ, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2006 LEI MUNICIPAL
22/11/2006 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2006 LEI MUNICIPAL
22/11/2006 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2006 LEI MUNICIPAL
30/10/2006 INSTITUI O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DENTRO DAS DIRETRIZES E OBJETIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. OUTUBRO 2006 LEI MUNICIPAL
30/10/2006 INSTITUI O ZONEAMENTO, USO DE OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DENTRO DAS DIRETRIZES E OBJETIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. OUTUBRO 2006 LEI MUNICIPAL
30/10/2006 INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS, POSTURAS E EDIFICAÇÕES DENTRO DAS DIRETRIZES E OBJETIVOS DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. OUTUBRO 2006 LEI MUNICIPAL
30/10/2006 INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2006 LEI MUNICIPAL
30/10/2006 ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2006 LEI MUNICIPAL
22/09/2006 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2006 LEI MUNICIPAL
22/09/2006 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2006 LEI MUNICIPAL
22/09/2006 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2006 LEI MUNICIPAL
05/09/2006 DENOMINA A AVENIDA QUE COMEÇA NO SANGRADOURO DO AÇUDE CADEIA E TERMINA NA CE-187, QUE LIGA IPUEIRAS A NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2006 LEI MUNICIPAL
29/08/2006 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.9º, DA LEI Nº 542/2002, DE 27 DE AGOSTO DE 2002 , QUE DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARTE DO BEM IMÓVEL QUE INDICA, AUTORIZA A SUA VENDA A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2006 LEI MUNICIPAL
08/08/2006 DENOMINA DE FRANCISCO CAZUZA SAMPAIO O CENTRO MULTIFUNCIONAL DE EVENTOS E FEIRAS, LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2006 LEI MUNICIPAL
20/07/2006 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2006 LEI MUNICIPAL
20/07/2006 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO PPA – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2006 LEI MUNICIPAL
23/06/2006 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2006 LEI MUNICIPAL
30/05/2006 NOMEIA O GALPÃO DOS FEIRANTES DO DISTRITO DE AMÉRICA DE EXPEDITO MARQUES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2006 LEI MUNICIPAL
30/05/2006 MODIFICA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO PEREIRA NEVES PARA ESCOLA FRANCISCO SIMPLÍCIO DE FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2006 LEI MUNICIPAL
30/05/2006 MODIFICA O NOME DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO XIMENES VERAS PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIA DAMASCENO AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MAIO 2006 LEI MUNICIPAL
30/05/2006 NOMEIA A RUA QUE FICA A CAIXA D’ÁGUA NO LOTEAMENTO CIDADE SATÉLITE DE 25 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2006 LEI MUNICIPAL
30/05/2006 NOMEIA A RUA QUE FICA O POÇO ARTESIANO NO LOTEAMENTO CIDADE SATÉLITE DE VALDEMIRO FERREIRA DE MESQUITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2006 LEI MUNICIPAL
30/05/2006 NOMEIA A RUA QUE FICA NO LOTEAMENTO CIDADE SATÉLITE, ONDE SE EDIFICA O INSTITUTO FROTA NETO E A RESIDÊNCIA DA SENHORA ANA MARIA MELO OLIVEIRA DE ANIVALDA FREITAS ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2006 LEI MUNICIPAL
30/05/2006 NOMEIA A RUA QUE FICA NO LOTEAMENTO CIDADE SATÉLITE, ONDE SE EDIFICA O INSTITUTO FROTA NETO E A RESIDÊNCIA DO SR. MOREIRA FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2006 LEI MUNICIPAL
30/05/2006 REAJUSTA OS VENCIMENTOS E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, CRIADOS POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº 003/93, DE 06/03/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2006 LEI MUNICIPAL
08/05/2006 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2006 LEI MUNICIPAL
08/05/2006 REAJUSTA VENCIMENTOS DO QUADRO EFETIVO E COMISSIONADO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA E EXTINGUE CARGOS, AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2006 LEI MUNICIPAL
13/02/2006 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2006 LEI MUNICIPAL
13/02/2006 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO NOS TERMO DO ART.37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2006 LEI MUNICIPAL
16/11/2005 NOMEIA A PRAÇA FRANCISCO BAIA DE OLIVEIRA QUE FICA ENTRE A RUA CEL. MANOEL MOURÃO E A RUA CEL. MALAQUIAS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2005 LEI MUNICIPAL
11/11/2005 APROVA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2005 LEI MUNICIPAL
11/11/2005 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – EXERCÍCIO 2006 NOVEMBRO 2005 LEI MUNICIPAL
11/11/2005 LEI DO PLANO PLURIANUAL – QUADRIÊNIO 2006-2009 NOVEMBRO 2005 LEI MUNICIPAL
04/11/2005 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL: ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2005 LEI MUNICIPAL
31/10/2005 PROPOSTA ORÇAMENTARIA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2005 LEI MUNICIPAL
19/09/2005 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPUEIRAS-CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2005 LEI MUNICIPAL
06/09/2005 NOMEIA A AVENIDA CENTRAL DO LOTEAMENTO CIDADE SATÉLITE DE DEPUTADO AQUILES PERES MOTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2005 LEI MUNICIPAL
06/09/2005 NOMEIA A RUA QUE FICA ENTRE O LOTEAMENTO CIDADE SATÉLITE E O BAIRRO DE VILA MADEIRO DE JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2005 LEI MUNICIPAL
06/09/2005 REAJUSTA OS VALORES REFERENTES A DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS, EXTENSIVOS AOS SENHORES PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, ESTABELECIDOS PELA LEI 546/2002, DE 02/12/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2005 LEI MUNICIPAL
21/07/2005 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2005 LEI MUNICIPAL
08/06/2005 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2005 LEI MUNICIPAL
08/06/2005 REAJUSTA VALOR DA BOLSA INDIVIDUAL DE INCENTIVO CULTURAL PARA OS INTEGRANTES DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2005 LEI MUNICIPAL
23/05/2005 ESTABELECE REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2005 LEI MUNICIPAL
10/05/2005 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2005 LEI MUNICIPAL
10/05/2005 DOA TERRENO URBANO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, ONDE SE ENCONTRA EDIFICA A “ RESIDÊNCIA DO JUIZ DA COMARCA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2005 LEI MUNICIPAL
13/04/2005 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2005 LEI MUNICIPAL
19/01/2005 REDUZ SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2005, ALTERANDO A LEI Nº 570/2004, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2005 LEI MUNICIPAL
21/12/2004 DISPÕE SOBRE DOAÇÕES DE POÇOS PROFUNDOS PARA COMUNIDADES ABAIXO RELACIONADAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2004 LEI MUNICIPAL
20/12/2004 ATUALIZA A ADEQUA A LEI MUNICIPAL Nº 398 DE 06.06.94-FMSS, AO ARTIGO40 DA CF/88 E.C. Nº20 DE 16/12/98. E.C Nº 41 DE 31/12/03 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2004 LEI MUNICIPAL
16/11/2004 FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE –PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2004 LEI MUNICIPAL
20/09/2004 CRIA NO QUADRO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2004 LEI MUNICIPAL
24/05/2004 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2004 LEI MUNICIPAL
29/12/2003 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. DEZEMBRO 2003 LEI MUNICIPAL
29/12/2003 INSTITUI GRATIFICAÇÃO NATALINA EXTRAORDINÁRIA PARA OS AGENTES DE SAÚDE EM PLENO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2003 LEI MUNICIPAL
03/12/2003 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.4º, LEI Nº. 549, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS A CONSTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP E ADOTA OUTRAS RPOVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2003 LEI MUNICIPAL
19/11/2003 DÁ NOME Á PRAÇA DO DISTRITO DE BALSEIROS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2003 LEI MUNICIPAL
10/09/2003 DÁ NOME Á PRAÇA DO DISTRITO DE AMÉRICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2003 LEI MUNICIPAL
02/09/2003 DÁ NOME A RUAS DO DISTRITO DE LIVRAMENTO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2003 LEI MUNICIPAL
02/09/2003 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2003 LEI MUNICIPAL
01/07/2003 ALTERA A LEI Nº 549/2002, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 (INSTITUI NO MUNICIPIO DE IPUEIRAS A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JULHO 2003 LEI MUNICIPAL
10/06/2003 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2003 LEI MUNICIPAL
29/05/2003 DÁ NOME AO AÇUDE DO DISTRITO DE BALSEIROS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2003 LEI MUNICIPAL
29/05/2003 DÁ NOME AO POSTO DE SÁUDE DO DISTRITO DE MATRIZ DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2003 LEI MUNICIPAL
28/05/2003 ALTERA VENCIMENTO BASE, GRATIFICAÇÕES, CRIA E EXTINGUE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2003 LEI MUNICIPAL
03/04/2003 DÁ NOME AO PRÉDIO LUIS BEZERRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2003 LEI MUNICIPAL
03/04/2003 ALTERA A LEI Nº 542/2002, DE 27 DE AGOSTO DE 2002(DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARTE DO BEM IMÓVEL QUE INDICA, AUTORIZA SUA VENDA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2003 LEI MUNICIPAL
03/04/2003 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2003 LEI MUNICIPAL
31/12/2002 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS A CONSTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA-CIP PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2002 LEI MUNICIPAL
02/12/2002 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2002 LEI MUNICIPAL
02/12/2002 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DEZEMBRO 2002 LEI MUNICIPAL
02/12/2002 REAJUSTA OS VALORES REFERENTES A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDAS DE CUSTO DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS, EXTENSIVA AOS SENHORES PREFEITO, VICE-PREFEITO, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS VEREADORES, ESTABELECIDOS ATRAVÉS DA LEI Nº 457/98,DE 01/06/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2002 LEI MUNICIPAL
02/12/2002 INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA A MÃES SOLTEIRAS E, OU VIÚVAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS COM A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEZEMBRO 2002 LEI MUNICIPAL
02/12/2002 MAJORA OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DEZEMBRO 2002 LEI MUNICIPAL
18/11/2002 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR FRANCISCO HOLANDA GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2002 LEI MUNICIPAL
27/08/2002 DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARTE DO BEM IMÓVEL QUE INDICA, AUTORIZA A SUA VENDA A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2002 LEI MUNICIPAL
27/08/2002 CRIA E ATRIBUI DENOMINAÇÃO Á BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2002 LEI MUNICIPAL
01/08/2002 DOA TERRENO URBANO Á EBCT, PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2002 LEI MUNICIPAL
01/08/2002 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANTER OS PROGRAMAS ASSISTENCIAL PARA O MUNÍCIPIO RECONHECIDAMENTE CARENTE, INSTITUI NOVOS, SE NECESSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2002 LEI MUNICIPAL
01/08/2002 INSTITUI PRÊMIO DE INCENTIVO Á ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2002 LEI MUNICIPAL
01/08/2002 AUTORIZA DOAÇÕES DE ÓCULOS AOS ESTUDANTES CARENTES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DE IPUEIRAS E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2002 LEI MUNICIPAL
18/06/2002 CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, ESTADO DO CEARÁ, O PROJETO DA AGENDA 21 E O DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL, COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL. JUNHO 2002 LEI MUNICIPAL
22/05/2002 ALTERA O ART.57, § III DA LEI 462/98 (P.C.C) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2002 LEI MUNICIPAL
22/05/2002 ALTERA O VENCIMENTO BASE, EQUIPARANDO AO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, ALTERA GRATIFICAÇÕES E CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2002 LEI MUNICIPAL
20/05/2002 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2002 LEI MUNICIPAL
20/05/2002 DELIMITA A ZONA URBANA DOS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ, BALSEIROS E ALAZANS, NO MUICÍPIO DE IPUEIRAS- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2002 LEI MUNICIPAL
08/05/2002 DENOMINA AVENIDA NA SEDE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2002 LEI MUNICIPAL
03/05/2002 DÁ NOME A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PIO FERREIRA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2002 LEI MUNICIPAL
20/03/2002 DÁ NOME AO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE ENG. JOÃO TOMÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2002 LEI MUNICIPAL
08/03/2002 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA AO SENHOR CARLOS ALBERTO CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2002 LEI MUNICIPAL
08/03/2002 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A SENHORA JANY FREIRE MALAQUIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2002 LEI MUNICIPAL
17/01/2002 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO D IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2002 LEI MUNICIPAL
17/01/2002 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA INTEGRAR O QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA, POR GRUPO OCUPACIONAL, SÍMBOLO E NÍVEL, QUANTIDADE, VECIMENTOS E GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2002 LEI MUNICIPAL
17/01/2002 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO E NA RESOLUÇÃO Nº 361/2000, DE 21/06/2000, DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ – CEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2002 LEI MUNICIPAL
14/01/2002 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS PARA O PERÍODO 2002 A 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2002 LEI MUNICIPAL
19/11/2001 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. NOVEMBRO 2001 LEI MUNICIPAL
19/11/2001 DÁ NOME OFICIAL DE “MARIA SABÓIA TAVARES” A 1º RUA Á DIREITA QUE TEM INÍCIO NA ESTRADA CE, IPUEIRAS/IPU, E TERMINANDO Á MARGEM ESQUERDA DO RIO JATOBÁ DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2001 LEI MUNICIPAL
09/11/2001 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2001 LEI MUNICIPAL
09/11/2001 DÁ NOME A RUA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO NESTA CIDADE DE IPUEIRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2001 LEI MUNICIPAL
09/11/2001 DENOMINA DE “ AVENIDA CLÁUDIO CATUNDA ESMERALDO” O CALÇADÃO E CICLOVIA, QUE SE INICIA NO BAIRRO DAS CARNAÚBAS, Á MARGEM DA ESTRADA CE´IPUEIRAS-IPU, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. NOVEMBRO 2001 LEI MUNICIPAL
09/11/2001 DISPÕE SOBRE AS ESTRUTUAS DOS PROGRAMAS DE TRABALHO DO GOVERNO MUNICIPAL, RESPECTIVOS CÓDIGOS E IDENTIFICAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2001 LEI MUNICIPAL
05/11/2001 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE ÁREAS, CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI 499/2001. NOVEMBRO 2001 LEI MUNICIPAL
30/10/2001 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA INTEGRAR O QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA, POR GRUPO OCUPACIONAL, SÍMBOLO E NÍVEL, QUANTIDADE VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2001 LEI MUNICIPAL
28/09/2001 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2001 LEI MUNICIPAL
20/09/2001 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2001 LEI MUNICIPAL
20/09/2001 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, NO VALOR DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2001 LEI MUNICIPAL
06/09/2001 CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 2001 LEI MUNICIPAL
08/08/2001 ALTERA PERCENTUAL ATRIBUÍDO Á GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES EM LOCAIS INÓSPITOS OU DE DIFÍCIL ACESSO, PREVISTO NA LEI NO. 462/98, DE 18/09/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 2001 LEI MUNICIPAL
07/08/2001 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO EDUCATIVAS-“ BOLSA ESCOLA”E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . AGOSTO 2001 LEI MUNICIPAL
25/06/2001 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA INTEGRAR O QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA, POR GRUPO OCUPACIONAL, CATEGORIA FUNCIONAL, SÍMBOLO E NÍVEL, QUANTIDADE, VECIMENTOS E GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2001 LEI MUNICIPAL
08/06/2001 ALTERA A LEI Nº 409/95, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1995 (CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), EM ADEQUAÇÃO Á MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1979-19, DE 02 DE JUNHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2001 LEI MUNICIPAL
08/06/2001 CRIA O PRÊMIO FROTA NETO DE LITERATURA A SER CONCEDIDO A ESTUDANTES DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. JUNHO 2001 LEI MUNICIPAL
05/06/2001 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2001 LEI MUNICIPAL
10/05/2001 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 2001 LEI MUNICIPAL
05/03/2001 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE GRATIFICAÇÃO CONSTANTE DO ART.57 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2º, DO ART.6º. E ART.38, DA LEI 462/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2001 LEI MUNICIPAL
05/03/2001 DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 396/94 DE 23 DE MAIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2001 LEI MUNICIPAL
02/03/2001 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA FAZER FACE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2001 LEI MUNICIPAL
23/02/2001 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO NOS TERMOS DO ARTIGO 37, § IX, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2001 LEI MUNICIPAL
20/11/2000 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 2000 LEI MUNICIPAL
13/10/2000 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS OUTUBRO 2000 LEI MUNICIPAL
13/10/2000 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 2000 LEI MUNICIPAL
09/06/2000 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 2000 LEI MUNICIPAL
14/04/2000 DÁ NOME Á AVENIDA E TRAVESSA, RUAS DO DISTRITO DE NOVA FÁTIMA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2000 LEI MUNICIPAL
03/04/2000 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO. ABRIL 2000 LEI MUNICIPAL
03/04/2000 DA NOME A AVENIDA, TRAVESSA E RUAS DO DISTRITO DE MATRIZ DE SÃO GONÇALO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 2000 LEI MUNICIPAL
29/03/2000 CRIA MAIS UMA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DA CIDADANIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARÇO 2000 LEI MUNICIPAL
21/02/2000 CRIA O DISTRITO DE BALSEIROS NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DA PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2000 LEI MUNICIPAL
21/02/2000 CRIA O DISTRITO DE ALAZANS NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DA PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2000 LEI MUNICIPAL
21/02/2000 CRIA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEVEREIRO 2000 LEI MUNICIPAL
25/01/2000 ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, REVOGA A LEI DE Nº 384, DE 10/05/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2000 LEI MUNICIPAL
24/01/2000 CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JANEIRO 2000 LEI MUNICIPAL
18/11/1999 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ, NO VALOR DE R$ 25.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 1999 LEI MUNICIPAL
16/11/1999 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVEMBRO 1999 LEI MUNICIPAL
26/10/1999 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ, NO VALOR DE R$ 100.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 1999 LEI MUNICIPAL
26/10/1999 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ, NO VALOR DE 1.100.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 1999 LEI MUNICIPAL
08/10/1999 ESTRUTURA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OUTUBRO 1999 LEI MUNICIPAL
24/09/1999 DÁ NOVA DEMONINAÇÃO AO CENTRO DE ABASTECIMENTO E ESCOLA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL, DEMONINA O NÚCLEO SUPLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 1999 LEI MUNICIPAL
24/09/1999 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS DA SEDE MUNICIPAL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 1999 LEI MUNICIPAL
24/09/1999 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE IPUEIRAS, OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SETEMBRO 1999 LEI MUNICIPAL
27/08/1999 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA –P.G.R.M. AGOSTO 1999 LEI MUNICIPAL
27/08/1999 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS –CEARÁ, NO VALOR DE R$ 360.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AGOSTO 1999 LEI MUNICIPAL
04/06/1999 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ, NO VALOR DE R$ 765.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUNHO 1999 LEI MUNICIPAL
21/05/1999 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS- CEARÁ NO VALOR R$ 850.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 1999 LEI MUNICIPAL
21/05/1999 DISPÕE SOBRE A ABERTURA E CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – CEARÁ NO VALOR DE R$ 15.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 1999 LEI MUNICIPAL
06/05/1999 CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAIO 1999 LEI MUNICIPAL
23/04/1999 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADO ÁS FAMÍLIAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ABRIL 1999 LEI MUNICIPAL
23/04/1999 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ABRIL 1999 LEI MUNICIPAL
16/03/1999 DÁ NOME A TRAVESSA NO BAIRRO DAS CARNAÚBAS NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS MARÇO 1999 LEI MUNICIPAL
20/01/1999 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARAR MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 12.000,00, E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS. JANEIRO 1999 LEI MUNICIPAL
30/01/0223 3° QUADRIMESTRE 2022 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
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Emitido dia 30/11/2023 às 07:44:59