Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1523,9,2026-04-24,"Altera o Decreto nº 13, de 5 de maio de 2025, que regulamenta o incentivo financeiro aos grupos de quadrilha juninas do Município de Ipueiras-CE, e dá outras providências. ",2026
1519,8,2026-04-17,"Declara ponto facultativo o expediente na Administração Pública Municipal no dia 20 de abril de 2026.  ",2026
1522,7,2026-04-10,"Altera a composição dos membros titulares e suplentes do Comitê de Coordenação (CC) instituído pelo Decreto nº 19, de 7 de julho de 2025, e dá outras providências. ",2026
1534,6,2026-04-01,"Dispõe sobre os procedimentos para a aceitação de atestados médicos, a realização de perícia médica oficial e a concessão de licença para tratamento de saúde aos servidores públicos do Município de Ipueiras, e dá outras providências.",2026
1510,5,2026-04-01,"Declara ponto facultativo o expediente na  Administração Pública Municipal no dia 2 de  abril de 2026.",2026
1500,4,2026-03-18,"Declara ponto facultativo o expediente na Administração Pública Municipal nos dias 19 e 20 de março de 2026.",2026
1499,3,2026-03-16,"Dispõe  sobre  a  estruturação  do  Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância, e dá outras providências.",2026
1474,2,2026-02-13,"Declara ponto facultativo o expediente na Administração Pública Municipal nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026.   ",2026
1451,1,2026-01-20,"ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026
1438,39,2025-12-30,"Declara ponto facultativo o expediente do dia 2 de janeiro de 2026 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.  ",2025
1437,38,2025-12-23,"Declara ponto facultativo o expediente do dia 26 de dezembro de 2025 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.",2025
1436,37,2025-12-23,"Dispõe sobre o recesso funcional nas repartições públicas do Município de Ipueiras, no período de 24 de dezembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026, e dá outras providências.",2025
1357,35,2025-11-19,"Declara ponto facultativo o expediente do dia 21 de novembro de 2025 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.",2025
1361,34,2025-11-19,"Determina o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício de 2025 e fixa a data de vencimento.",2025
1331,32,2025-10-24,"Declara ponto facultativo o expediente do dia 27 de outubro de 2025 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.",2025
1311,27,2025-07-24,"Altera o Decreto nº 55, de 30 de novembro de 2023, que regulamenta a Lei Municipal nº 1.095/2023, em razão da Lei Municipal nº 2.057/2025, para adequar os valores das bolsas do Programa Bolsa Universidade de Ipueiras.",2025
1308,26,2025-07-23,"Estabelece o Regimento Interno da 3ª Conferência Municipal da Cidade de Ipueiras.",2025
1309,22,2025-07-23,"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho  Municipal  de  Política  Cultura  - CMPC do Município de Ipueiras-CE.",2025
1307,21,2025-07-21,"CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IPUEIRAS, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES ",2025
1281,20,2025-07-07,"Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Coordenação para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Ipueiras/CE.",2025